Ação Penal - Procedimento Sumário 0001405-56.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO MARCONDES DA SILVA

CPF

Reu

GIOVANI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

SIDNEY HIDEO GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

25/06/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 16:04

Baixa Definitiva

22/11/2022, 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

22/11/2022, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2022, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS ANTONIO MARCONDES DA SILVA

22/11/2022, 14:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIOVANI DOS SANTOS

22/11/2022, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

14/11/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2022, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022, 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANTONIO MARCONDES DA SILVA - ABSOLVIDO

14/11/2022, 13:46

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS ANTONIO MARCONDES DA SILVA<br>Data: 22/09/2022

14/11/2022, 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CR Número: 00014055620198240036

22/09/2022, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00014055620198240036/TJSC

09/08/2022, 10:08

Todas as movimentações(291)

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

25/06/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 16:04

Baixa Definitiva

22/11/2022, 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CR

Documentos

Sentença - Outro processo

•24/06/2025, 16:04

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 13:51

22/11/2022, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2022, 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS ANTONIO MARCONDES DA SILVA

22/11/2022, 14:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GIOVANI DOS SANTOS

22/11/2022, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CR -> DCJE

14/11/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2022, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022, 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANTONIO MARCONDES DA SILVA - ABSOLVIDO

14/11/2022, 13:46

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS ANTONIO MARCONDES DA SILVA<br>Data: 22/09/2022

14/11/2022, 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CR Número: 00014055620198240036

22/09/2022, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00014055620198240036/TJSC

09/08/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCOS ANTONIO MARCONDES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) OFENDIDO: RICARDO DE SOUZA ORTIZ (OFENDIDO) OFENDIDO: GIOVANI SIGNORI (OFENDIDO) INTERESSADO: GIOVANI DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001405-56.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO

25/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CR -> TJSC

15/07/2022, 09:25

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2022, 09:22

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 12/07/2022 17:45. Refer. Evento 248

14/07/2022, 15:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI DOS SANTOS - CONDENADO

14/07/2022, 09:02

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

13/07/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

13/07/2022, 14:06

Expedição de Guia Recolhimento

13/07/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

13/07/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

13/07/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

13/07/2022, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

13/07/2022, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

12/07/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

12/07/2022, 19:05

Decisão interlocutória

12/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

12/07/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 250

12/07/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

12/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

12/07/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

12/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão

12/07/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:05

Audiência de custódia - designada - Local 2ª Vara Criminal - 12/07/2022 17:45

12/07/2022, 15:04

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245

05/07/2022, 01:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230<br>Data do cumprimento: 27/06/2022

27/06/2022, 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231<br>Data do cumprimento: 27/06/2022

27/06/2022, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230<br>Oficial: DANIELA UTZIG

24/06/2022, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: DANIELA UTZIG

24/06/2022, 12:27

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(GIOVANI DOS SANTOS)

24/06/2022, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

24/06/2022, 08:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI DOS SANTOS - CONDENADO - FORAGIDO

24/06/2022, 08:45

Juntada de certidão

24/06/2022, 08:45

Juntada de certidão

24/06/2022, 08:43

Transitado em Julgado para o Réu - GIOVANI DOS SANTOS<br>Data: 14/06/2022

24/06/2022, 08:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GIOVANI DOS SANTOS<br>Data: 06/04/2022

24/06/2022, 08:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 232 - Transitado em Julgado para o Réu - 24/06/2022 08:29:24)

24/06/2022, 08:32

Expedição de mandado - JGSCEMAN

24/06/2022, 08:26

Expedição de mandado - JGSCEMAN

24/06/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

06/06/2022, 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 225<br>Data do cumprimento: 06/06/2022

06/06/2022, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2022, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI

22/04/2022, 18:58

Expedição de mandado - Prioridade - JGSCEMAN

22/04/2022, 18:40

Juntada de Petição

22/04/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

19/04/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

11/04/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 218

08/04/2022, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

07/04/2022, 12:11

Expedição de mandado - Prioridade - JGSCEMAN

07/04/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

06/04/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

06/04/2022, 19:06

Recebido o recurso de Apelação

06/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 17:01

Conclusos para decisão

05/04/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

05/04/2022, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 211

05/04/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 204

31/03/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

31/03/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/03/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/03/2022, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2022, 14:06

Juntada de Petição

16/03/2022, 20:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

17/02/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

04/02/2022, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANTONIO MARCONDES DA SILVA - DENUNCIADO

25/01/2022, 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI DOS SANTOS - DENUNCIADO

25/01/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 15:24

Juntada de Petição

17/01/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

28/09/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/09/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

09/09/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 184

09/09/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

09/09/2021, 18:26

Despacho

09/09/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 16:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 06/09/2021 15:00. Refer. Evento 146

08/09/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

09/08/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

06/08/2021, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

06/08/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162<br>Motivo: Devolvo o presente mandado, sem cumprimento, porque não encontrei o logradouro descrito na ordem judicial nos mapas disponibilizados pelo Poder Executivo e na rede mundial de computadores.

01/08/2021, 20:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 154

28/07/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

23/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

23/07/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/07/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

22/07/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/07/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/07/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/07/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/07/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 147, 161 e 160

22/07/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/07/2021, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA (por substituição em 29/07/2021 18:19:37)

22/07/2021, 18:00

Expedição de mandado - JGSCEMAN

22/07/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 22/07/2021 17:55:49)

22/07/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:54

Expedição de ofício

22/07/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/07/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:52

Expedição de ofício

22/07/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 17:50

Expedição de ofício

22/07/2021, 17:49

Juntada de certidão

22/07/2021, 17:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 06/09/2021 15:00

22/07/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/07/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/07/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/07/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139

18/12/2020, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/12/2020, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/12/2020, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

10/12/2020, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/12/2020, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/12/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:51

Despacho

04/12/2020, 16:30

Audiência de conciliação realizada - com conciliação parcial - Local 2ª Vara Criminal - 03/12/2020 15:00. Refer. Evento 99

04/12/2020, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/12/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/12/2020, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/12/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/12/2020, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2020, 09:50

Despacho

03/12/2020, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

02/12/2020, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/12/2020, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/12/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

26/11/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/11/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/11/2020, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

25/11/2020, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/11/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/11/2020, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/11/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/11/2020, 17:56

Expedição de ofício

19/11/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

09/11/2020, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/11/2020, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/11/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/11/2020, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/11/2020, 14:11

Despacho

04/11/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2020, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 15:08

Audiência de conciliação - redesignada - Local 2ª Vara Criminal - 03/12/2020 15:00. Refer. Evento 98

03/11/2020, 15:06

Audiência Designada - Inquiritória - Local 2ª Vara Criminal - 03/12/2020 14:30

03/11/2020, 15:00

Despacho

30/10/2020, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 2ª Vara Criminal - 29/10/2020 15:55. Refer. Evento 48

30/10/2020, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2020, 11:08

Juntada de Petição

29/10/2020, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/10/2020, 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 84

10/10/2020, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/10/2020, 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 07/10/2020

07/10/2020, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2020, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2020, 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

06/10/2020, 19:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 05/10/2020

05/10/2020, 08:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: NILO SIMM

02/10/2020, 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 02/10/2020

02/10/2020, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI

02/10/2020, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/10/2020, 10:46

Expedição de mandado - JGSCEMAN

01/10/2020, 19:42

Expedição de mandado - JGSCEMAN

01/10/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: JOSE JOARES DOS SANTOS

01/10/2020, 19:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campos Novos - EXCLUÍDA

01/10/2020, 19:00

Expedição de ofício

01/10/2020, 18:59

Expedição de mandado - CNVCEMAN

01/10/2020, 18:55

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

01/10/2020, 18:45

Expedição de ofício

01/10/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/10/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

01/10/2020, 17:44

Despacho

01/10/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

30/09/2020, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

30/09/2020, 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

30/09/2020, 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 16:47

Juntada - Peças Digitalizadas

30/09/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/09/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

29/09/2020, 16:56

Despacho

29/09/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2020, 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

23/09/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/09/2020, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

22/09/2020, 20:43

Despacho

22/09/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2020, 18:20

Audiência Designada - Local 2ª Vara Criminal - 29/10/2020 15:55

28/08/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/08/2020, 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/08/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

27/08/2020, 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/08/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/08/2020, 15:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2020, 15:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/08/2020, 21:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/08/2020, 21:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/08/2020, 21:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/08/2020, 21:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/08/2020, 21:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/05/2020, 20:50

Juntada

22/04/2020, 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2020, 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2020, 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2020, 18:27

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - Em defesa prévia não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de instrução probatória, tampouco se denota hipótese evidente de extinção da punibilidade, remanescendo os indícios que recomendaram o recebimento da peça de acusação. 2 - Assim, designo o dia 29/10/2020 às 15:55h, para a audiência de instrução e julgamento. 3 - Intimem-se as testemunhas, requisitando-se se necessário, observando-se as determinações quanto à inquirição por videoaudiência, se for o caso. Buscando evitar a ausência injustificada de testemunhas à audiência, consigne-se no mandado: "A testemunha fica advertida de que deverá comparecer ao ato para o qual foi intimada, sob pena de ser conduzida, pagar a diligência do Oficial de Justiça e responder por crime de desobediência". 4 - Intime-se a parte ré para que compareça para interrogatório, valendo a presente como requisição, caso necessário. 5 - Caso o réu esteja preso em outro Estado, depreque-se seu interrogatório (art. 8º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/19). 6 - Intime(m)-se o(s) Defensor(es). 7 - Notifique-se o Ministério Público

17/04/2020, 18:27

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 29/10/2020 Hora 15:55 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente

17/04/2020, 16:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 02:43

Conclusos para despacho

24/03/2020, 12:40

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJAG.20.10013160-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 24/03/2020 11:30

24/03/2020, 11:32

Juntada

01/03/2020, 05:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2020, 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

21/02/2020, 17:43

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: DJAG.19.00007064-9 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 08/10/2019 14:30 Complemento: Atualização ou mudança de endereço

17/10/2019, 18:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/08/2019, 11:55

documento digitalizado

22/08/2019, 11:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/08/2019, 17:53

documento digitalizado

16/08/2019, 14:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/08/2019, 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/08/2019, 14:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/022434-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre

09/08/2019, 18:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2019/022433-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - Nilo Simm

09/08/2019, 18:50

Recebida a denúncia - Em um juízo sumário, não se observa defeito na peça acusatória ou ausência de condição de procedibilidade. Além disso, a denúncia retrata caso que merece investigação no curso do feito, existindo, portanto, justa causa para a presente ação. Ante o exposto, recebo a denúncia. Cite-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de 10 dias, deprecando-se se necessário No tocante à infração criminal do art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal, quanto ao suposto agente que teria cometido o dano, conforme art. 17 do CPP, determino o arquivamento. Isto porque, consoante análise perfunctória dos elementos indiciários coligidos aos presentes autos, aparentemente inexiste suporte jurídico suficiente para ensejar a deflagração de ação penal. Ressalvo a possibilidade de posterior prosseguimento para apuração de novas provas, conforme art. 18 do CPP. Dispensada intimação das partes, por ausência de prejuízo.

16/07/2019, 19:22

Conclusos para despacho

16/07/2019, 14:25

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

16/07/2019, 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.20019904-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/07/2019 16:06

08/07/2019, 17:21

Juntada

21/05/2019, 09:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/05/2019, 17:17

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/05/2019, 17:17

Juntada de documento

20/05/2019, 17:17

Juntada de documento

20/05/2019, 17:17

Juntada de documento

20/05/2019, 17:17

Juntada de documento

20/05/2019, 17:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/05/2019, 13:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/07/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 15:05

DECISÃO

•25/04/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 17:01

SENTENÇA

•22/03/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 15:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/09/2021, 13:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/12/2020, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 13:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/10/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 12:56

Todos os documentos(20)

Sentença - Outro processo

•24/06/2025, 16:04

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 13:51

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/07/2022, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 15:05

DECISÃO

•25/04/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 17:01

SENTENÇA

•22/03/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 15:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/09/2021, 13:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/12/2020, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 13:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/10/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 18:20

DECISÃO

•17/04/2020, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 17:43

DECISÃO

•16/07/2019, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 17:17