Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009255-73.2010.8.24.0135 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0009255-73.2010.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVGCR

14/09/2022, 08:17

Transitado em Julgado

14/09/2022, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

14/09/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

21/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

12/08/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

12/08/2022, 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2022, 16:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/08/2022, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 11/08/2022 09:00:00

25/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON ADOLFO MASS (ACUSADO) ADVOGADO: ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO (OAB SC013624) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/08/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/08/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009255-73.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO

25/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

22/07/2022, 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/08/2022 09:00 Sequencial: 222

22/07/2022, 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

22/07/2022, 20:24

Documentos

ACÓRDÃO

•11/08/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•11/08/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON ADOLFO MASS (ACUSADO) ADVOGADO: ABRAHÃO ALFREDO MAÇANEIRO FILHO (OAB SC013624) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/08/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/08/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009255-73.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO

25/07/2022, 00:00

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Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> NVGCR

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>11/08/2022 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 222

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

Todas as movimentações(190)

Todos os documentos(25)