Habeas Corpus Criminal 5068030-27.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5068030-27.2021.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAREZ RODRIGUES

CPF 076.***.***-66

Autor

NADIA DREON FARIAS ZANATTA

CPF 023.***.***-57

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2022, 09:29

Transitado em Julgado

08/03/2022, 09:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/02/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:25

Juntada de certidão - inspecionado

18/02/2022, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

18/02/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOAREZ RODRIGUES (Paciente do H.C) ADVOGADO: NADIA DREON FARIAS ZANATTA (OAB SC033558) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NADIA DREON FARIAS ZANATTA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JAIR OLIVEIRA DE MERCEDES INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SIDINEI PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5068030-27.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/

31/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

28/01/2022, 19:46

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 20:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h