Procedimento do Juizado Especial Cível 0301068-38.2018.8.24.0065 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0301068-38.2018.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA HELENA MENEGHINI (AUTOR) ADVOGADO: OCTAVIO DUTRA ULIANA (OAB RS083724) ADVOGADO: ALESSANDRA VENDRUSCOLO (OAB SC041416) ADVOGADO: SHEILA PASSARIN CASAGRANDA (OAB SC038913) ADVOGADO: NELCI ULIANA (OAB SC006389) RECORRENTE: CEZAR LUIZ JUNGES (AUTOR) ADVOGADO: OCTAVIO DUTRA ULIANA (OAB RS083724) RECORRIDO: GARCA BRANCA ENERGETICA SA (RÉU) ADVOGADO: JOVENTINO VIEIRA (OAB SC007860) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VIEIRA (OAB SC043471) RECORRIDO: POLÍGONO ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOVENTINO VIEIRA (OAB SC007860) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VIEIRA (OAB SC043471) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/08/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/08/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301068-38.2018.8.24.0065/SC (Pauta: 815) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

25/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA HELENA MENEGHINI

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CEZAR LUIZ JUNGES

Custas Satisfeitas - Parte: GARCA BRANCA ENERGETICA SA

Custas Satisfeitas - Parte: POLÍGONO ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA MENEGHINI. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEZAR LUIZ JUNGES. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GARCA BRANCA ENERGETICA SA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLÍGONO ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Todas as movimentações(85)