Execução Fiscal 5006078-63.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.316,70

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

ALANNE KARINA DE LIMA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

MARIANA MACALLI

OAB/SC 042064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

31/03/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

31/03/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Parte: ALANNE KARINA DE LIMA SILVA

31/03/2025, 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/03/2025, 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

25/03/2025, 17:07

Transitado em Julgado

25/03/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/03/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/01/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/01/2025, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 13:42

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 17:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

31/03/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

31/03/2025, 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Parte: ALANNE KARINA DE LIMA SILVA

31/03/2025, 16:55

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/03/2025, 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

25/03/2025, 17:07

Transitado em Julgado

25/03/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/03/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/01/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/01/2025, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/08/2024, 23:59

Despacho

16/08/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 13:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

15/08/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/01/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 10:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50068453320228240006/SC

28/11/2023, 16:57

Determinada a intimação

02/10/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50068453320228240006/SC

02/10/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/12/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/11/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/11/2022, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50068453320228240006

07/11/2022, 13:31

Conclusos para decisão

04/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:10

Juntada de certidão

04/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

26/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ALANNE KARINA DE LIMA SILVA EDITAL Nº 310030957611 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ALANNE KARINA DE LIMA SILVA, CPF: 07907383927Certidão de Dívida Ativa nº 6059. Valor do Débito: 1.316,70. Data do Valor da Ação: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006078-63.2020.8.24.0006/SC

26/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

25/07/2022, 17:14

Expedição de Edital - citação

25/07/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/06/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

03/05/2022, 12:50

Expedição de ofício - 2 cartas

19/04/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/02/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

12/01/2022, 12:03

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/01/2022, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/12/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2497777, Subguia 1476947 - Boleto pago (1/1) - R$ 49,09

06/12/2021, 16:21

Decisão interlocutória

30/11/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 18:29

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2021, 10:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2497777, Subguia 1476947

18/11/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2021, 23:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2497777 - R$ 48,53

19/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

13/10/2021, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

24/06/2021, 17:11

Expedição de mandado - BVHCEMAN

24/06/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/06/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

27/05/2021, 16:22

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/04/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/04/2021, 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2021, 17:19

Determinada a citação

01/02/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 13:42

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 15:52