Execução Fiscal 5002402-29.2020.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.430,70

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Itaiópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS

CNPJ

Autor

AQUILA - AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

FABIO MAROLLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO FLORES FILHO

OAB/SC 014730·CPF·Representa: Autor

PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES

OAB/SC 064739·CPF·Representa: Autor

NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 037079·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAULO WACHELESKI

OAB/PR 037370·CPF·Representa: Autor

JAINE DOBRYCHTOP

OAB/SC 060791·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUIZ FERNANDO FLORES FILHO

OAB/SC 014730·CPF·Representa: Autor

PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES

OAB/SC 064739·CPF·Representa: Autor

NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 037079·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAULO WACHELESKI

OAB/PR 037370·CPF·Representa: Autor

JAINE DOBRYCHTOP

OAB/SC 060791·CPF·Representa: Autor

PAMELA HOFFMANN

OAB/RS 085255·CPF·Representa: Autor

LUCAS CORREIA DE LIMA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

13/12/2025, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

12/12/2025, 00:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

01/12/2025, 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO MAROLLA

01/12/2025, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: AQUILA - AGROINDUSTRIAL LTDA

01/12/2025, 15:02

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS

01/12/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

01/12/2025, 11:02

Despacho

30/11/2025, 07:48

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:16

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para ILSUN01)

27/11/2025, 12:53

Baixa Definitiva

25/11/2025, 15:05

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

13/12/2025, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

12/12/2025, 00:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

01/12/2025, 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO MAROLLA

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2025, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:38

01/12/2025, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: AQUILA - AGROINDUSTRIAL LTDA

01/12/2025, 15:02

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS

01/12/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

01/12/2025, 11:02

Despacho

30/11/2025, 07:48

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:16

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para ILSUN01)

27/11/2025, 12:53

Baixa Definitiva

25/11/2025, 15:05

Transitado em Julgado

21/11/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/08/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 16:38

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de ILSUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2024, 17:46

Despacho

12/04/2024, 17:45

Conclusos para despacho

12/04/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/04/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 07:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/03/2024, 07:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/03/2023, 09:05

Despacho

01/03/2023, 09:05

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/03/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 10:42

Determinada a intimação

09/02/2023, 10:42

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/11/2022, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/11/2022, 21:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ILSUN

03/11/2022, 18:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AQUILA - AGROINDUSTRIAL LTDA)

03/11/2022, 18:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO MAROLLA)

03/11/2022, 18:45

Determinada a intimação

03/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:31

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:17

Remetidos os Autos - ILSUN -> FNSCONV

03/11/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para despacho - 31/10/2022 18:25:45)

03/11/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/10/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/10/2022, 23:59

Despacho

17/10/2022, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 07:01

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:38

Juntada de certidão

16/09/2022, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2022, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2022 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022

26/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS EXECUTADO: AQUILA - AGROINDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: FABIO MAROLLA EDITAL Nº 310030952510 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AQUILA - AGROINDUSTRIAL LTDA e FABIO MAROLLA, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 2.430,70. Data do Cálculo: 14/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002402-29.2020.8.24.0032/SC

26/07/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022

25/07/2022, 17:46

Despacho

17/07/2022, 08:00

Conclusos para despacho

17/07/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/07/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022, 08:14

Despacho

03/07/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

30/05/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 10:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/05/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

25/04/2022, 13:54

Expedição de ofício - 1 carta

11/04/2022, 18:33

Despacho

20/03/2022, 07:26

Conclusos para despacho

28/01/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/01/2022, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 16:23

Determinada a intimação

01/11/2021, 16:23

Conclusos para despacho

01/11/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2021, 23:59

Despacho

27/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

23/02/2021, 13:30

Expedição de ofício - 1 carta

11/02/2021, 18:48

Despacho

13/01/2021, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/01/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/12/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 65,81

22/12/2020, 07:02

Despacho

14/12/2020, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 09:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/12/2020, 09:31

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS Guia nº 1.058.866 - R$ 62,75

14/12/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 07:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2022, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2022, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 13:13

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•26/07/2025, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 07:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2022, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2022, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 10:07