Agravo em Recurso Especial 0001254-75.2001.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Única da Comarca de Ponte Serrada

Partes do Processo

GILMAR VAZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB/SC 034143·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS AGUILAR

OAB/SC 050508·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB/SC 052862·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823578/2023

22/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 823578/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 536040/2023 - EDcl no AgRg no

18/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536040 - EDcl no AgRg no AREsp 2260505 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 09:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:49

Embargos de Declaração de GILMAR VAZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº536040/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2260505

08/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/06/2023, 06:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 636011/2023

28/06/2023, 06:01

Protocolizada Petição 636011/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614275/2023

22/06/2023, 20:41

Protocolizada Petição 614275/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

22/06/2023, 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563456/2023

12/06/2023, 18:41

Protocolizada Petição 563456/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023, 18:28

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823578/2023

22/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 823578/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 536040/2023 - EDcl no AgRg no

18/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2023, 09:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/06/2023, 19:20

17/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536040 - EDcl no AgRg no AREsp 2260505 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 09:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2023, 13:49

Embargos de Declaração de GILMAR VAZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº536040/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2260505

08/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/06/2023, 06:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 636011/2023

28/06/2023, 06:01

Protocolizada Petição 636011/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614275/2023

22/06/2023, 20:41

Protocolizada Petição 614275/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

22/06/2023, 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563456/2023

12/06/2023, 18:41

Protocolizada Petição 563456/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023, 18:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 536040/2023 -

12/06/2023, 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 536040/2023 - EDcl no AgRg no

12/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536040 - EDcl no AgRg no AREsp 2260505 - Publicação prevista para 12/06/2023

07/06/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2023/00536040 - EDcl no AgRg AREsp 2260505

07/06/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 536040/2023

05/06/2023, 11:41

Protocolizada Petição 536040/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023

05/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533685/2023

03/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 533685/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2023

03/06/2023, 02:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 1179271/2022 - AgRg

02/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1179271 - AgRg no AREsp 2260505 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023, 07:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/05/2023, 18:00

Conhecido o recurso de GILMAR VAZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1179271/2022 - AgRg no AREsp 2260505

30/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2023, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23756/2023

21/01/2023, 06:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/01/2023, 06:06

Protocolizada Petição 23756/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2023

21/01/2023, 06:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2023, 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2023, 14:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/01/2023, 12:00

Determinada a distribuição do feito

10/01/2023, 19:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8324/2023

10/01/2023, 18:01

Protocolizada Petição 8324/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

10/01/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/12/2022, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1179271/2022

21/12/2022, 11:06

Protocolizada Petição 1179271/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/12/2022

21/12/2022, 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:48

Não conhecido o recurso de GILMAR VAZ

19/12/2022, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022, 14:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2022, 06:31

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•01/06/2023, 07:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/01/2023, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 22:31

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

Todos os documentos(40)

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2023, 09:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/06/2023, 19:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•01/06/2023, 07:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/01/2023, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 22:31

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:39

-

•27/11/2022, 11:38

-

•27/11/2022, 11:38

-

•27/11/2022, 11:38

-

•27/11/2022, 11:38

-

•27/11/2022, 11:38

-

•27/11/2022, 11:38

-

•27/11/2022, 11:38

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•27/11/2022, 11:38

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•27/11/2022, 11:38

-

•27/11/2022, 11:38

-

•27/11/2022, 11:38

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•27/11/2022, 11:37

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•27/11/2022, 11:37

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•27/11/2022, 11:37

-

•27/11/2022, 11:37

-

•27/11/2022, 11:37

-

•27/11/2022, 11:37

-

•27/11/2022, 11:37

-

•27/11/2022, 11:37

-

•27/11/2022, 11:36

-

•27/11/2022, 11:36

-

•27/11/2022, 11:36

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•27/11/2022, 11:36

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•27/11/2022, 11:36

-

•27/11/2022, 11:35