Execução Fiscal 5003196-31.2021.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 6.340,27

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ibirama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRAMA

CNPJ

Autor

ANDRE ERNESTO CORREIA BRAATZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO RUDOLFO BECKER

OAB/SC 014612·CPF·Representa: Autor

JAMILE FILAGRANA

OAB/SC 044622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para IIR0201)

15/05/2026, 05:55

Baixa Definitiva

13/05/2026, 18:57

Transitado em Julgado

09/05/2026, 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/05/2026, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/03/2026, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 136

13/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 136

12/03/2026, 02:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 08:34

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/07/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:09

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para IIR0201)

15/05/2026, 05:55

Baixa Definitiva

13/05/2026, 18:57

Transitado em Julgado

09/05/2026, 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/05/2026, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 17:09

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/03/2026, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 136

13/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 136

12/03/2026, 02:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 08:34

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/07/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/07/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 15:43

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de IIR0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2024, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/05/2023, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

26/05/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/05/2023, 18:04

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão - 24/05/2023 19:16:47)

25/05/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/05/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/05/2023, 16:33

Decisão interlocutória

23/05/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 15:37

Conclusos para decisão

10/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/05/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/05/2023, 16:03

Decisão interlocutória

10/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 14:22

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/05/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/05/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/05/2023, 09:01

Decisão interlocutória

08/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

26/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/04/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:52

Juntado(a)

19/04/2023, 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Juntada de certidão - 18/04/2023 16:46:22)

18/04/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/04/2023, 15:36

Decisão interlocutória

18/04/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 15:04

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/04/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:12

Juntado(a)

14/04/2023, 17:12

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/04/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/04/2023, 14:53

Despacho

14/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/04/2023, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/04/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:31

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/04/2023, 16:09

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/04/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/04/2023, 14:54

Despacho

11/04/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 14:36

Conclusos para decisão

10/04/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/04/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/04/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IIR02

04/04/2023, 06:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRE ERNESTO CORREIA BRAATZ)

04/04/2023, 06:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/04/2023, 06:22

Remetidos os Autos - IIR02 -> FNSCONV

29/03/2023, 12:29

Decisão interlocutória

28/03/2023, 14:16

Conclusos para decisão

24/03/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/03/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/03/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 17:32

Decisão interlocutória

23/03/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 17:32

Conclusos para decisão

07/03/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/03/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/02/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 18:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/07/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2022

27/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA EXECUTADO: ANDRE ERNESTO CORREIA BRAATZ EDITAL Nº 310031010744 JUIZ DO PROCESSO: MANOELLE BRASIL SOLDATI BORTOLON - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRE ERNESTO CORREIA BRAATZ, cpf: 07270510911, endereço: Rua Princesa Isabel, 1143, cx 3 - Bela Vista - 89140000 - Ibirama (Residencial), Rua Carijós, 206, Fone (47) 99245-8975 e da mãe (47) 99105-4974 - Carijós - 89084149 - Indaial (Residencial) e Rua 25 de Janeiro, 288, casa - Carijós - 89084070 - Indaial (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 257/2021. Valor do Débito: R$6.340,27. Data do Cálculo: 22/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003196-31.2021.8.24.0027/SC

27/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

26/07/2022, 16:28

Expedição de Edital - citação

26/07/2022, 16:28

Despacho

26/07/2022, 16:04

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: STEFAN SCHMITZ

23/06/2022, 16:25

Expedição de mandado - IIRCEMAN

23/06/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/06/2022, 15:53

Juntada de certidão

23/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/06/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/06/2022, 14:20

Despacho

01/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 14:14

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/05/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

20/05/2022, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

09/05/2022, 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

09/05/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/05/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

26/04/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 11:31

Expedição de ofício - 1 carta

08/04/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 16:41

Despacho

25/01/2022, 16:25

Conclusos para despacho

21/01/2022, 08:25

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:14

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•11/03/2026, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:25