Execução Fiscal 5012234-65.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.439,70

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MARIA ZELIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:26

Decisão interlocutória

06/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

03/03/2026, 04:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

17/01/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:06

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:48

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2024, 15:28

Todas as movimentações(73)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 14:26

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:06

06/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

03/03/2026, 04:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

17/01/2026, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2025, 13:06

Juntada de Petição

27/05/2025, 14:48

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2024, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/02/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/02/2023, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/02/2023, 15:18

Juntado(a)

28/02/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 15:56

Decisão interlocutória

23/02/2023, 15:56

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/12/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2022, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/12/2022, 18:51

Despacho

05/12/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 09:52

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

01/12/2022, 22:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA ZELIR DA SILVA)

01/12/2022, 22:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/12/2022, 22:37

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

23/11/2022, 17:27

Decisão interlocutória

17/11/2022, 14:58

Conclusos para decisão

08/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/10/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2022, 18:25

Despacho

29/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 16:15

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/07/2022 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

27/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MARIA ZELIR DA SILVA EDITAL Nº 310031007326 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: LUCAS BOTOLI Citando(a)(s): MARIA ZELIR DA SILVA, CPF: 674.584.249-15 Certidão de Dívida Ativa n. 27829\2019, 27828\2019, 27827\2019, 27826\2019, 27825\2019 e 27824\2019. Valor do Débito: 7.804,35. Data do Valor da Ação: 22/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012234-65.2019.8.24.0018/SC

27/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

26/07/2022, 18:59

Expedição de Edital - citação

26/07/2022, 18:57

Juntada de certidão

26/07/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/05/2022, 15:33

Juntada de certidão

14/05/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022, 11:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/05/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/04/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2022, 18:45

Despacho

25/04/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 16:11

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/02/2022, 14:17

Juntada de certidão

25/06/2020, 22:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

23/01/2020, 17:46

Expedição de mandado - CCOCEMAN

23/01/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/01/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/01/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 16:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/01/2020, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

08/01/2020, 19:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/12/2019, 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 20:00