Procedimento Comum Cível 0302577-52.2017.8.24.0028 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302577-52.2017.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 350,00

29/12/2025, 10:02

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/10/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5777 evento: 80. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [21] Data de confirmação [15/10/2025]

21/10/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 450871 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5777 evento: 80

07/10/2025, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5777 evento: 80. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [21] Correção até [30/09/2025] Valor ressarcimento [508,44]

07/10/2025, 01:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

30/09/2025, 12:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO LEMOS

30/09/2025, 12:17

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

30/09/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5777 evento: 80. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [02/08/2018] valor [350,00]

25/09/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/09/2025, 09:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

24/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 516,50

23/09/2025, 09:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 19:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2018 Teor do ato: 1. Determino a produção de prova pericial, nomeando como perito(a) o(a) médico(a) Luiz Fernando Vaz (CRM/SC 4582), especialista em perícia médica.2. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, aqui utilizada como parâmetro.3. A perícia será realizada no consultório do(a) médico(a) nomeado(a), situado à Rua Vitória, 1176, Centro, Içara/SC (Clínica Vital - Fone 3432-4292), no dia 09/11/2018 às 14h30min.4. Os quesitos do Juízo são:(a) Qual é o estado de saúde do(a) Autor(a)?(b) Quais são as doenças/lesões que acometem o(a) Autor(a)?(c) Quais são as causas dessas doenças/lesões?(d) Essas doenças/lesões já existiam à época em que o INSS indeferiu ou cancelou o benefício previdenciário do(a) Autor(a)?(e) Considerando as condições pessoais (idade, condição física, condição mental), houve redução da capacidade do(a) Autor(a) para exercer sua atividade laborativa habitual?(f) A redução é total ou parcial?(g) Sendo parcial, qual é o grau de redução e quais são as atividades específicas que o(a) Autor(a) não pode desempenhar?(h) A redução é permanente ou temporária?(i) O(A) Autor(a) é suscetível de recuperação para sua atividade laborativa habitual ou, pelo menos, é suscetível de reabilitação profissional?(j) Outras informações que o perito considera relevantes para a compreensão da situação do(a) Autor(a).5. Os quesitos e os assistentes técnicos das partes são aqueles indicados na petição de págs. 87/89 e na contestação.6. Intime-se o INSS para depositar o valor dos honorários periciais em subconta judicial vinculada aos autos (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93). Prazo: 10 (dez) dias.7. Intimem-se as partes sobre o agendamento da perícia.8. Após o(a) perito(a) entregar o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.9. Após o término do prazo para as partes se manife

17/07/2018, 13:50

Mero expediente - SAJ - 1. Determino a produção de prova pericial, nomeando como perito(a) o(a) médico(a) Luiz Fernando Vaz (CRM/SC 4582), especialista em perícia médica.2. Fixo os honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, aqui utilizada como parâmetro.3. A perícia será realizada no consultório do(a) médico(a) nomeado(a), situado à Rua Vitória, 1176, Centro, Içara/SC (Clínica Vital - Fone 3432-4292), no dia 09/11/2018 às 14h30min.4. Os quesitos do Juízo são:(a) Qual é o estado de saúde do(a) Autor(a)?(b) Quais são as doenças/lesões que acometem o(a) Autor(a)?(c) Quais são as causas dessas doenças/lesões?(d) Essas doenças/lesões já existiam à época em que o INSS indeferiu ou cancelou o benefício previdenciário do(a) Autor(a)?(e) Considerando as condições pessoais (idade, condição física, condição mental), houve redução da capacidade do(a) Autor(a) para exercer sua atividade laborativa habitual?(f) A redução é total ou parcial?(g) Sendo parcial, qual é o grau de redução e quais são as atividades específicas que o(a) Autor(a) não pode desempenhar?(h) A redução é permanente ou temporária?(i) O(A) Autor(a) é suscetível de recuperação para sua atividade laborativa habitual ou, pelo menos, é suscetível de reabilitação profissional?(j) Outras informações que o perito considera relevantes para a compreensão da situação do(a) Autor(a).5. Os quesitos e os assistentes técnicos das partes são aqueles indicados na petição de págs. 87/89 e na contestação.6. Intime-se o INSS para depositar o valor dos honorários periciais em subconta judicial vinculada aos autos (art. 8º, § 2º, da Lei n. 8.620/93). Prazo: 10 (dez) dias.7. Intimem-se as partes sobre o agendamento da perícia.8. Após o(a) perito(a) entregar o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.9. Após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, havendo requerimento de escl

16/07/2018, 19:31

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 350,00

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5777 evento: 80. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [21] Data de confirmação [15/10/2025]

Juntada - Cálculo processual nº 450871 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 5777 evento: 80

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5777 evento: 80. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [21] Correção até [30/09/2025] Valor ressarcimento [508,44]

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO LEMOS

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5777 evento: 80. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [02/08/2018] valor [350,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 516,50

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