Execução Fiscal 0301124-52.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 46.793,05

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

GUSTAVO LUIZ MACHADO PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALBERTO TITÃO

OAB/SC 030278·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

31/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

29/08/2025, 18:03

Juntado(a)

29/08/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/08/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/08/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 15:46

Despacho

21/08/2025, 15:46

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/08/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 14:43

Despacho

04/08/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/08/2025, 17:21

Todas as movimentações(155)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

31/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

29/08/2025, 18:03

Juntado(a)

29/08/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/08/2025, 09:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/08/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 15:46

Despacho

21/08/2025, 15:46

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/08/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 14:43

Despacho

04/08/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/08/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão

01/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137

24/07/2025, 16:21

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

21/05/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/05/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/05/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão - 24/04/2025 07:32:01)

01/05/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 21:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

26/04/2025, 03:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUSTAVO LUIZ MACHADO PEIXOTO)

26/04/2025, 03:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/04/2025, 11:21

Juntada de Petição

24/04/2025, 07:32

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

11/04/2025, 20:40

Decisão interlocutória

11/04/2025, 18:03

Conclusos para decisão

11/04/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/04/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/04/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Conclusos para decisão - 08/04/2025 01:44:03)

08/04/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

08/04/2025, 01:44

Juntada de Petição

01/04/2025, 18:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

31/03/2025, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

10/03/2025, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

25/02/2025, 08:30

Expedição de ofício - 1 carta

06/02/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/01/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/01/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/01/2025, 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

18/12/2024, 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

18/12/2024, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

13/06/2024, 14:31

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/06/2024, 14:23

Despacho

24/05/2024, 12:29

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/04/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/09/2023, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:05

Decisão final em incidente deferido em parte

24/07/2023, 15:05

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/02/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/02/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/02/2023, 14:48

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:51

Despacho

19/10/2022, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Decisão interlocutória - 18/10/2022 14:22:37)

19/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/10/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/07/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2022

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: GUSTAVO LUIZ MACHADO PEIXOTO EDITAL Nº 310030651113 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUSTAVO LUIZ MACHADO PEIXOTO, CPF: 91808995015, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 46.793,05. Data do Cálculo: 12/09/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301124-52.2017.8.24.0018/SC

28/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2022

27/07/2022, 08:01

Expedição de Edital - citação

27/07/2022, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/07/2022, 16:00

Despacho

08/07/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 12:45

Conclusos para despacho

08/07/2022, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/06/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/06/2022, 14:05

Juntada de Petição

01/06/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

01/06/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/05/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/05/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 07:01

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

23/03/2021, 12:24

Migração - Juntada de mandado não cumprido

04/03/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/01/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/01/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 14:08

Determinada a intimação

27/01/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/12/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/12/2020, 06:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020, 06:00

Remetidos os Autos - CCO01FP -> CCOCEMAN

02/12/2020, 06:00

Juntada de documento

03/09/2020, 09:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 22:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 23:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2020/003720-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 24/09/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

06/03/2020, 19:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019, 00:27

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10104834-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 12/09/2019 17:06

12/09/2019, 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias.

03/09/2019, 17:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 09:00

Juntada

19/06/2019, 08:59

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993875145TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gustavo Luiz Machado Peixoto

11/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

03/05/2019, 16:00

Transferência de Processo - Saída

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10075161-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/08/2018 18:02

13/08/2018, 21:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 15:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 23:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

02/07/2018, 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713180591TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Gustavo Luiz Machado Peixoto). Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

29/06/2018, 15:11

Conclusos para despacho

15/12/2017, 10:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/09/2017, 12:43

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713180591TJSituação : Endereço insuficienteModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Gustavo Luiz Machado Peixoto).

22/09/2017, 12:43

Juntada

22/09/2017, 12:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713180591TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gustavo Luiz Machado Peixoto

19/09/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

11/09/2017, 19:38

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

11/09/2017, 19:37

Conclusos para despacho

11/09/2017, 12:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10066445-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/08/2017 15:44

21/08/2017, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:

21/08/2017, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2017 Teor do ato: R.h.Da análise dos autos, verifica-se que não consta na inicial a CDA de nº 2331.Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a CDA faltante, sob pena de indeferimento da petição inicial.I.-se. Cumpra-se. Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

17/08/2017, 14:57

Mero expediente - SAJ - R.h.Da análise dos autos, verifica-se que não consta na inicial a CDA de nº 2331.Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a CDA faltante, sob pena de indeferimento da petição inicial.I.-se. Cumpra-se.

06/02/2017, 14:15

Conclusos para despacho

03/02/2017, 15:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/02/2017, 15:33

Juntada

03/02/2017, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 06:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 07:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 12:43

DESPACHO

•11/09/2017, 19:37

DESPACHO

•06/02/2017, 14:15