Recurso Especial 0011370-53.2012.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 0011370-53.2012.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2021, 13:31

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 21259/2021 (Juntada automática)

19/01/2021, 16:22

Protocolizada Petição 21259/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2021

19/01/2021, 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

16/12/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020, 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/12/2020, 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia (Tema 1010)

15/12/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

05/12/2019, 19:01

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 825342/2019 (Juntada automática)

05/12/2019, 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2019, 18:57

Protocolizada Petição 825342/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2019

05/12/2019, 18:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2020, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2019, 13:02

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/03/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 21259/2021 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 21259/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2021

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

Determinada a devolução dos autos à origem para

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia (Tema 1010)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 825342/2019 (Juntada automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 825342/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2019

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