Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0304663-40.2019.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0304663-40.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

05/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

23/06/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 215

18/06/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215

18/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215

17/06/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 18:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRAZIELA DA SILVA NANDI (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MAYLEY DE OLIVEIRA ANDRADE (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARLENE HERTER DALMOLIN (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARLENE DA SILVA ALVES (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARLENE CELLA DA VEIGA (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARCIA KOPPER CANTON (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MAGALI SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JUCARA APARECIDA PEREIRA CORDOVA (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JANETE TUSSET (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JADNA DE MEDEIROS COELHO (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: IVETE FAVETTI (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: HILARIO PISTUN (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARLENE VALERIA GOMES DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARIA DE FATIMA AMORIM (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JUCELIO JOAO DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JANETE SAIRES POGGERE (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: IVETE REGINA BEIN RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: IRANI ALVES LISBOA FINK (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: HELLEN KRAS TOURNIER (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JUCARA NUNES FOURTEAU (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304663-40.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

28/07/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 e 215

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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