Apelação Cível 0000501-79.2011.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 60.095,32

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SOLUCAO OBRAS LTDA

CNPJ

Reu

DARCI LUIS REIS

CPF

Reu

ELIZABETH LEIVAS REIS

CPF

Reu

IGOR LEIVAS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAZARETTI

CPF·Representa: Réu

NATHAN LEIVAS REIS

OAB/PR 082219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2025, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Link para pagamento - 11/08/2025 15:47:01)

25/08/2025, 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 830319, Subguia 176835

25/08/2025, 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90

19/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90

18/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90

17/08/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 07:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

15/08/2025, 19:08

Recurso Especial não admitido

15/08/2025, 19:07

Recurso Especial não admitido

15/08/2025, 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

15/08/2025, 19:07

Todas as movimentações(97)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/08/2025, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Link para pagamento - 11/08/2025 15:47:01)

25/08/2025, 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 830319, Subguia 176835

25/08/2025, 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2025, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 19:07

19/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90

18/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90

17/08/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2025, 07:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

15/08/2025, 19:08

Recurso Especial não admitido

15/08/2025, 19:07

Recurso Especial não admitido

15/08/2025, 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

15/08/2025, 19:07

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

13/08/2025, 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Dilação de Prazo'

13/08/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/08/2025, 19:35

Juntada - Guia Gerada - ELIZABETH LEIVAS REIS - Guia 830319 - R$ 242,63

11/08/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

22/07/2025, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH LEIVAS REIS. Justiça gratuita: Indeferida.

21/07/2025, 07:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 19:34

Gratuidade da justiça não concedida

18/07/2025, 14:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

18/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

18/07/2025, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 13:11

Despacho

08/07/2025, 07:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

08/07/2025, 07:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

13/06/2025, 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

13/06/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

12/06/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

20/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 17:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/05/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

20/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/05/2025, 12:51

Juntada de Petição

19/05/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/04/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

15/04/2025, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 16:47

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

15/04/2025, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

28/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

27/03/2025, 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130

27/03/2025, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/03/2025, 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0203

07/02/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

06/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/12/2024, 03:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2024, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2024, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

04/12/2024, 15:52

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

03/12/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>

18/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

14/11/2024, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 194

13/11/2024, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/11/2024, 18:28

Despacho

13/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0203

17/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/09/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/08/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/08/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/07/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 14:16

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

19/07/2024, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DRI

19/07/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

02/04/2024, 18:18

Juntada de certidão

02/04/2024, 18:18

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

26/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/03/2024, 16:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/03/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SOLUCAO OBRAS LTDA EXECUTADO: IGOR LEIVAS REIS EXECUTADO: ELIZABETH LEIVAS REIS EXECUTADO: DARCI LUIS REIS EDITAL Nº 310031075542 JUIZ DO PROCESSO: SIRLENE DANIELA PUHL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DARCI LUIS REIS, CPF: 15862470930 e ELIZABETH LEIVAS REIS, CPF: 31341179915. Prazo do Edital: 60 dias. Valor do Débito: 60.095,32. Data do Cálculo: 04/02/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000501-79.2011.8.24.0080/SC

28/07/2022, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:54

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 16:47

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 14:24

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 17:23