Agravo em Recurso Especial 5000811-75.2019.8.24.0126 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000811-75.2019.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153408/2025

25/02/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 15:45

Protocolizada Petição 153408/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2025, 13:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 13:07

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/01/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/01/2025, 19:50

Juízo de Retratação

•12/12/2024, 21:57

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Partes do Processo(7)