Procedimento Comum Cível 0004563-16.2011.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0004563-16.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 01877829320128240000/TJSC

22/08/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 01877829320128240000/TJSC

19/08/2024, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 01877829320128240000/TJSC

14/08/2024, 15:15

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis. Número: 50031455520234047200

07/02/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

07/02/2023, 17:29

Juntada de certidão

07/02/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

02/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

24/11/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

17/11/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 264

15/11/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

30/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

27/10/2022, 19:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 17:09

Aguardando publicação - Relação: 0468/2011 Teor do ato: Analisadas as preliminares aventadas, em prosseguimento ao feito, determino a produção de prova pericial, nomeando como perito o Engenheiro Civil José Fernando Silveira, regularmente inscrito no CRE-SC sob número 19147-3, com escritório profissional na rua Padre Januário, 72, centro de São João Batista, e-mail tresirmasconstrutorayahoo.com.brtresirmasconstrutorayahoo.com.br, fone (47) 9973-0708. Tocante aos seus honorários, considerando-se que esta matéria já foi debatida e discutida à exaustão, de ofício, atentando-se os valores já praticados em outras ações envolvendo a requerida, buscando a economia e celeridade processual, desde já fixo a sua remuneração em dois mil reais a unidade. Com referência ao depósito inicial, entendo data máxima venia que não obstante a regra instrumental do art. 33 do código de processo civil, a verdade é que não se pode nunca perder de mira a finalidade do processo que, sem dúvida é realizar o direito. Neste propósito maior, devem concorrer todas as partes. Pois bem. Conheço e compartilho o entendimento de que a inversão do ônus da prova não importa na inversão dos ônus do processo, entretanto, a questão maior reside no fato de que sabidamente a prova pericial é imprescindível e a todos aproveita, não sendo nenhuma ousadia afirmar que a maior interessada é a própria cia seguradora, pois desta prova depende o resultado da ação e de sua eventual obrigação e, se procedente o pedido, da perícia depende o quantum pagar. De igual forma, invoca-se por pertinente a regra do art. 130 do código de processo civil, pois como dito, fundamental e imprescindível a perícia técnica. Transcrevo parte de recente pronunciamento da egrégia Corte de Justiça Catarinense, verbis: PROCESSUAL CIVIL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PERÍCIA POSTULADA POR AMBAS AS PARTES. AUTOR BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA. ADIANTAMENTO DA METADE DAS CUSTAS PERICIAIS PELA DEMANDADA. VIABILIZAÇÃO DA PROVA E EFET

30/09/2011, 12:00

Despacho saneador - Analisadas as preliminares aventadas, em prosseguimento ao feito, determino a produção de prova pericial, nomeando como perito o Engenheiro Civil José Fernando Silveira, regularmente inscrito no CRE-SC sob número 19147-3, com escritório profissional na rua Padre Januário, 72, centro de São João Batista, e-mail tresirmasconstrutorayahoo.com.brtresirmasconstrutorayahoo.com.br, fone (47) 9973-0708. Tocante aos seus honorários, considerando-se que esta matéria já foi debatida e discutida à exaustão, de ofício, atentando-se os valores já praticados em outras ações envolvendo a requerida, buscando a economia e celeridade processual, desde já fixo a sua remuneração em dois mil reais a unidade. Com referência ao depósito inicial, entendo data máxima venia que não obstante a regra instrumental do art. 33 do código de processo civil, a verdade é que não se pode nunca perder de mira a finalidade do processo que, sem dúvida é realizar o direito. Neste propósito maior, devem concorrer todas as partes. Pois bem. Conheço e compartilho o entendimento de que a inversão do ônus da prova não importa na inversão dos ônus do processo, entretanto, a questão maior reside no fato de que sabidamente a prova pericial é imprescindível e a todos aproveita, não sendo nenhuma ousadia afirmar que a maior interessada é a própria cia seguradora, pois desta prova depende o resultado da ação e de sua eventual obrigação e, se procedente o pedido, da perícia depende o quantum pagar. De igual forma, invoca-se por pertinente a regra do art. 130 do código de processo civil, pois como dito, fundamental e imprescindível a perícia técnica. Transcrevo parte de recente pronunciamento da egrégia Corte de Justiça Catarinense, verbis: PROCESSUAL CIVIL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PERÍCIA POSTULADA POR AMBAS AS PARTES. AUTOR BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUÍTA. ADIANTAMENTO DA METADE DAS CUSTAS PERICIAIS PELA DEMANDADA. VIABILIZAÇÃO DA PROVA E EFETIVIDADE DO PROCESSO. A inversão do ô

04/08/2011, 12:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 01877829320128240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 01877829320128240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 01877829320128240000/TJSC

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis. Número: 50031455520234047200

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 264

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022

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