Execução Fiscal 0308729-20.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.584,75

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

J. G.COITO LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

17/05/2026, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

30/04/2026, 14:37

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/04/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

24/03/2026, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

24/03/2026, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 07:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

10/03/2026, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

22/08/2025, 11:52

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/08/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

18/08/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

15/07/2025, 08:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

11/07/2025, 12:54

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/07/2025, 19:59

Todas as movimentações(160)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

17/05/2026, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

30/04/2026, 14:37

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/04/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

24/03/2026, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 16:42

24/03/2026, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 07:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

10/03/2026, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

22/08/2025, 11:52

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/08/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

18/08/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145

15/07/2025, 08:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

11/07/2025, 12:54

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/07/2025, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/06/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

17/04/2025, 10:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. G.COITO LTDA ME)

17/04/2025, 10:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

04/04/2025, 15:29

Despacho

04/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

04/04/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/04/2025, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

10/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/09/2024, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

24/05/2024, 13:41

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/05/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/05/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/03/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/02/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:23

Decisão final em incidente deferido em parte

08/02/2024, 14:23

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/05/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/04/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/02/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/02/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/02/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 13:30

Determinada a intimação

03/02/2023, 13:30

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/11/2022, 07:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/07/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: J. G.COITO LTDA ME (Sociedade) EDITAL Nº 310030825530 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): J. G.COITO LTDA ME, CNPJ:05348781000123, ou na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Depósito: Em 21/07/2022, nesta Comarca, do Estado de Santa Catarina, nos termos do arts. 844 e 845, § 1º, do CPC, e de acordo com a petição do evento 80 e despacho do evento 82, fica reduzida a TERMO a penhora, conforme rol abaixo. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S): Veículo: R/BONDAN CA 1E (nacional), tipo: reboque, cor: azul, placa: MDK5865, renavam: 924998652, chassi: 9A9CA05517CDL5710, fabricação/modelo: 2007/2007. Valor do Débito: R$ 9.962,65. Data do Cálculo: 20/05/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308729-20.2015.8.24.0018/SC

29/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

28/07/2022, 13:08

Expedição de Edital - intimação

28/07/2022, 13:08

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/07/2022, 13:08

Juntado(a)

26/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 12:22

Despacho

05/07/2022, 12:22

Conclusos para despacho

05/07/2022, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/05/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. G.COITO LTDA ME)

31/03/2022, 15:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

31/03/2022, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2022, 11:13

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

28/03/2022, 15:14

Decisão interlocutória

28/03/2022, 13:17

Conclusos para decisão

25/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/03/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 15:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/11/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2021 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2022

05/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2021

04/10/2021, 08:32

Expedição de Edital - citação

17/08/2021, 10:41

Juntada de certidão

17/08/2021, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI COITO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2021, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ COITO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/07/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

20/05/2021, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

05/05/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/03/2021, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

18/12/2020, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/11/2020, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

31/07/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/07/2020, 14:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2020, 16:29

Juntada

08/05/2020, 16:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830559515TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : J.G. Coito Ltda ME

05/05/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

27/04/2020, 15:03

Juntada de documento

20/04/2020, 11:17

Juntada de documento

15/04/2020, 11:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/04/2019, 01:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2019, 15:02

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Determinada Requisição de Informações - A citação por edital é viável somente se exauridas todas as possibilidades de buscas a fim de localizar o executado. Assim, proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

06/04/2018, 18:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/04/2018, 01:34

Conclusos para despacho

05/04/2018, 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10027225-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/04/2018 10:06

04/04/2018, 10:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2018, 16:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

27/03/2018, 16:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/07/2017, 11:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

25/07/2017, 11:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2016, 23:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/033149-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/07/2017 Local: Chapecó / Aline Mees

26/09/2016, 16:01

Juntada de documento

26/09/2016, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10055157-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/07/2016 14:52

27/07/2016, 07:54

Conclusos para despacho

26/07/2016, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2378 Página:

27/06/2016, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR459894596TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : J.G. Coito Ltda ME). Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

23/06/2016, 14:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2016, 12:18

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR459894596TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : J.G. Coito Ltda ME).

13/02/2016, 12:18

Juntada

13/02/2016, 12:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR459894596TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : J.G. Coito Ltda ME

10/02/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

22/01/2016, 12:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10000644-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/01/2016 09:34

11/01/2016, 21:44

Juntada

11/12/2015, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:

11/12/2015, 12:36

Juntada

09/12/2015, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446707839TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : J.G. Coito Ltda ME). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

09/12/2015, 13:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2015, 01:28

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446707839TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : J.G. Coito Ltda ME).

07/11/2015, 01:28

Juntada

07/11/2015, 01:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446707839TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : J.G. Coito Ltda ME

04/11/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

28/10/2015, 12:40

Mero expediente - SAJ - R.h. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC, art. 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

10/09/2015, 14:36

Conclusos para despacho

09/09/2015, 15:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/09/2015, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 12:22

DESPACHO

•06/04/2018, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2018, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2016, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2015, 01:28

DESPACHO

•10/09/2015, 14:36