Execução Fiscal 5000271-67.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.403,82

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

RONALDO FERNANDES 68898428987

CNPJ

Reu

RONALDO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

19/12/2024, 23:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

19/12/2024, 23:07

Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO FERNANDES

19/12/2024, 23:07

Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO FERNANDES 68898428987

19/12/2024, 23:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

19/12/2024, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

19/12/2024, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO FERNANDES 68898428987. Justiça gratuita: Não requerida.

19/12/2024, 22:13

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

19/12/2024, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/12/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 18:10

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

19/12/2024, 23:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

19/12/2024, 23:07

Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO FERNANDES

19/12/2024, 23:07

Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO FERNANDES 68898428987

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 16:01

19/12/2024, 23:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

19/12/2024, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

19/12/2024, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO FERNANDES 68898428987. Justiça gratuita: Não requerida.

19/12/2024, 22:13

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

19/12/2024, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/12/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/10/2024, 01:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

17/10/2024, 16:12

Expedição de ofício - 1 carta

01/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

01/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/08/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/08/2024, 18:18

Despacho

25/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 18:10

Conclusos para despacho

23/07/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

20/06/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:41

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

08/11/2023, 15:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONALDO FERNANDES 68898428987)

08/11/2023, 15:00

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

07/11/2023, 18:30

Despacho

01/08/2023, 17:47

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/04/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/07/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2022

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: RONALDO FERNANDES 68898428987 EDITAL Nº 310031109087 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RONALDO FERNANDES 68898428987, CNPJ: 14123794000195Certidão de Dívida Ativa nº 1884. Valor do Débito: 1.403,82. Data do Valor da Ação: 23/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000271-67.2020.8.24.0069/SC

29/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

28/07/2022, 14:38

Expedição de Edital - citação

28/07/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/04/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/04/2022, 23:59

Determinada a citação

07/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 15:37

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/09/2021, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

30/06/2021, 15:31

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/06/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 14:03

Juntada de certidão

31/03/2021, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

19/10/2020, 13:46

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2020, 13:12

Determinada a citação

16/04/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 12:13

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:42