Procedimento Comum Cível 0304657-47.2016.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304657-47.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 421 e 422

06/09/2025, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422

29/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422

28/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422

27/08/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 07:56

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA04CV

26/08/2025, 19:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: BANCO ITAUCARD S.A.

26/08/2025, 18:53

Custas Satisfeitas - Parte: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

26/08/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUTECH AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, Guia 4502630, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5883902&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5883902</a>

26/08/2025, 18:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA

26/08/2025, 18:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. LUTECH AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - Guia 4502630 - R$ 26,45

26/08/2025, 18:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 413 - Juntada - Boleto Cancelado - 26/08/2025 18:52:10)

26/08/2025, 18:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 384 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/10/2022 16:05:30)

26/08/2025, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, Guia 4502633, Subguia 2376632

26/08/2025, 18:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2016 Teor do ato: I - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no art. 300 do CPC/2015.II - Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é caso de improcedência liminar do pedido, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 17/11/2016, às 13h30min, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à realização do ato.Aclaro que entende este Juízo, com lastro no art. 334, §4º, I, do CPC/2015 que, na espécie, o ato somente não deverá acontecer se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual por meio de petição antes do ato, hipótese em que o prazo para contestar se inicia do protocolo do pedido de cancelamento (art. 335, II, do CPC/2015).As partes devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados ou defensores públicos (334, §9º, do CPC/2015).III - Cite-se o réu, na forma do art. 248 do CPC/2015, para audiência de conciliação aprazada, advertindo-se de que, no caso em exame, o prazo para oferecer contestação, por petição, é de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, nos termos do art. 335, I e II, do CPC/2015.Advirta-se, ainda, na citação, que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).A intimação do autor para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado.O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, que fixo em dois por cento sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (at. 334, §8º, do CPC/2015).IV - Por fim, intime-se a parte autora para aju

31/05/2016, 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela - I - Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no art. 300 do CPC/2015.II - Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é caso de improcedência liminar do pedido, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 17/11/2016, às 13h30min, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à realização do ato.Aclaro que entende este Juízo, com lastro no art. 334, §4º, I, do CPC/2015 que, na espécie, o ato somente não deverá acontecer se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual por meio de petição antes do ato, hipótese em que o prazo para contestar se inicia do protocolo do pedido de cancelamento (art. 335, II, do CPC/2015).As partes devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados ou defensores públicos (334, §9º, do CPC/2015).III - Cite-se o réu, na forma do art. 248 do CPC/2015, para audiência de conciliação aprazada, advertindo-se de que, no caso em exame, o prazo para oferecer contestação, por petição, é de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, nos termos do art. 335, I e II, do CPC/2015.Advirta-se, ainda, na citação, que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).A intimação do autor para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado.O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, que fixo em dois por cento sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (at. 334, §8º, do CPC/2015).IV - Por fim, intime-se a parte autora para ajustar o valor da causa ao proveito econ

27/05/2016, 18:07

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 421 e 422

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 421, 422

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA04CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: BANCO ITAUCARD S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,34%. LUTECH AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - Guia 4502630 - R$ 26,45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 413 - Juntada - Boleto Cancelado - 26/08/2025 18:52:10)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 384 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/10/2022 16:05:30)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, Guia 4502633, Subguia 2376632

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