Execução Fiscal 0900160-22.2015.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.178,72

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

ECOFUEL - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA

OAB/SC 027435·CPF·Representa: Autor

TAINA SILVEIRA MATIAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

04/03/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/02/2026, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2026

12/01/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

13/12/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/09/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/08/2025, 23:59

Despacho

05/08/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:49

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/04/2025, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/02/2025, 23:59

Despacho

11/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:59

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição

04/03/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/02/2026, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2026

12/01/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

13/12/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:59

02/12/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/09/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/08/2025, 23:59

Despacho

05/08/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 18:49

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/04/2025, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/02/2025, 23:59

Despacho

11/02/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:13

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

16/09/2024, 13:05

Juntada de certidão

16/09/2024, 07:20

Decisão interlocutória

18/07/2024, 16:45

Conclusos para despacho

17/07/2024, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/05/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 20:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

02/10/2023, 19:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ECOFUEL - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA)

02/10/2023, 19:17

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

02/10/2023, 12:46

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/07/2022 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2022

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: ECOFUEL - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL Nº 310031106611 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ECOFUEL - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, cnpj: 07660248000128. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 6625-2015. Valor do Débito: 1.178,72. Data do Cálculo: 30/12/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900160-22.2015.8.24.0069/SC

29/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

28/07/2022, 17:07

Expedição de Edital - citação

28/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/04/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/04/2022, 23:59

Determinada a citação

07/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 15:37

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/03/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

27/10/2021, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

26/05/2021, 16:39

Expedição de mandado - SMOCEMAN

25/05/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 13:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1428990, Subguia 842323 - Boleto pago (1/1) - R$ 13,38

06/04/2021, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1428990, Subguia 842323

29/03/2021, 10:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 1428990 - R$ 13,38

29/03/2021, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/03/2021, 01:18

Juntada de Petição

23/03/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 19:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

15/08/2020, 01:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

12/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 03:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 03:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/07/2020, 11:20

Juntada

24/07/2020, 11:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2020, 00:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR831909416TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ecofuel Comercio de Combustivel Ltda

16/07/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

16/06/2020, 19:53

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Cite-se, por AR (fl. 13). Inexitosa a diligência, intime-se a parte exequente para promover a citação do(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo abandono da causa. Devidamente citado(a), e uma vez decorrido o prazo para pagamento (com ou sem notícias sobre sua realização), ao exequente para manifestação, em igual prazo e idêntica penalidade. Oportunamente, voltem conclusos. Cumpra-se.

05/05/2020, 18:49

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:27

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:27

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSMO.19.10015780-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/10/2019 08:55

17/10/2019, 09:20

Conclusos para decisão interlocutória

04/09/2019, 16:50

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

12/07/2019, 15:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/05/2019, 08:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2019, 12:14

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

17/05/2019, 12:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/02/2019, 06:24

Juntada

15/02/2019, 06:24

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913374672TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ecofuel Comercio de Combustivel Ltda

05/02/2019, 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2019, 15:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2019, 16:11

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado por AR, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagamento do principal e acessórios. Para pronto pagamento fixo honorários em 10% do valor da causa. Intime-se a exequente para que informe quanto ao protesto da CDA, conforme o parágrafo único, do art. 1°, da Lei 9.492/97, com redação dada pela Lei 12.767/2012. Cumpra-se.

11/01/2016, 18:56

Conclusos para despacho

30/12/2015, 09:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/12/2015, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 19:04

DESPACHO

•05/05/2020, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 12:14

DESPACHO

•11/01/2016, 18:56