Procedimento Comum Cível 5003459-10.2019.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCELO FRANCENER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2022

09/06/2025, 14:29

Baixa Definitiva

25/04/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/04/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/04/2023, 16:43

Remetidos os Autos - IUPDIST -> IUP02

20/04/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002224-66.2023.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 95

20/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos - IUP02 -> IUPDIST

19/04/2023, 11:21

Decisão interlocutória

19/04/2023, 09:11

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/03/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:05

Todas as movimentações(102)

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2022

09/06/2025, 14:29

Baixa Definitiva

25/04/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/04/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/04/2023, 16:43

Remetidos os Autos - IUPDIST -> IUP02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 16:36

SENTENÇA

•13/10/2020, 17:32

20/04/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002224-66.2023.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 95

20/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos - IUP02 -> IUPDIST

19/04/2023, 11:21

Decisão interlocutória

19/04/2023, 09:11

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/03/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:05

Decisão interlocutória

21/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/10/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/10/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2022, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/10/2022, 06:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:36

Recebidos os autos - TJSC -> IUP02 Número: 50034591020198240035

03/10/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO FRANCENER (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC039339) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003459-10.2019.8.24.0035/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador CID GOULART

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP02 -> TJSC

17/11/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/11/2020, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/11/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/11/2020, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Justiça gratuita: Requerida

13/11/2020, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2020, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/10/2020, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 17:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2020, 17:32

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 13/10/2020 14:46:38)

13/10/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/10/2020, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/10/2020, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/10/2020, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/10/2020, 22:38

Juntada de Alvará pago

08/10/2020, 14:18

Expedição de Alvará

06/10/2020, 18:44

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2020, 16:00

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 53

05/10/2020, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/10/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/10/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2020, 13:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/09/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2020, 13:15

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2020, 12:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/09/2020 12:28:07)

30/09/2020, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/09/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

27/08/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/08/2020, 13:31

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 14:57

Juntada de Petição

25/08/2020, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

14/07/2020, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

26/06/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/06/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/06/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

09/06/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2020, 11:50

Decisão interlocutória

08/06/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2020, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

27/05/2020, 01:09

Juntada de Petição

14/05/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/04/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2020, 12:13

Decisão interlocutória

24/04/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2020, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

31/01/2020, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/01/2020, 21:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/01/2020, 15:56

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/01/2020, 15:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/01/2020, 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

24/12/2019, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 16:00

SENTENÇA

•30/09/2020, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 15:52