Procedimento Comum Cível 0300408-83.2019.8.24.0073 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300408-83.2019.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 12:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

27/02/2023, 18:44

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Parte: JOSEMAR WITHOEFT

27/02/2023, 18:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

27/02/2023, 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

08/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

14/10/2022, 14:45

Recebidos os autos - TJSC -> TBO02CV Número: 03004088320198240073

04/10/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSEMAR WITHOEFT ADVOGADO: KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) ADVOGADO: THAYSE BORCHARDT SCABURRI (OAB SC033246) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0300408-83.2019.8.24.0073/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador CID GOULART

29/07/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2019, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2019 Teor do ato: * Os processos que versam sobre acidente do trabalho são isentos do pagamento de custas ou verbas sucumbenciais (Lei nº 8.213/1991, art. 129, parágrafo único).1. Considerando que, via de regra, a autarquia previdenciária não transige neste momento processual; considerando que, conforme recomendação do CNJ, será marcada perícia de plano; e considerando que a tentativa de conciliação ocorrerá na audiência em que o laudo pericial será apresentado, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 2. Cite-se. No prazo de resposta o INSS deverá: a) juntar fotocópia integral do processo administrativo e de documentos necessários ao julgamento do feito; b) indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação; ec) apresentar quesitos e indicar assistente técnico para acompanhar os trabalhos, independentemente de intimação deste juízo, bem como rol de testemunhas, tudo sob pena de preclusão.3. Com a juntada da contestação e dos documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 (quinze) dias.4. Por questão de economia processual e para dar agilidade ao processo, designo, desde já, o dia 6-5-19 às 15h30min, para realização de perícia médica, a qual se dará na sala de audiências da 2ª Vara Cível desta comarca.5. Nomeio para o encargo o Dr. Eder Dassow Guimarães, CRM/SC 19.684, com endereço profissional na Rua XV de Novembro, 534 sala 31 - 3º andar - Centro - Blumenau SC, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC/2015).6. Fixo honorários em R$ 350,00, os quais serão pagos pelo INSS no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Oportunamente, expeça-se alvará em favor do perito e/ou requisite-se o valor no sítio da Justiça Federal, conforme o caso.7. Caso ainda não tenham feito, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico (que acompanhará o ato independentemente de intimação), n

14/03/2019, 18:01

Determinado perícia - * Os processos que versam sobre acidente do trabalho são isentos do pagamento de custas ou verbas sucumbenciais (Lei nº 8.213/1991, art. 129, parágrafo único).1. Considerando que, via de regra, a autarquia previdenciária não transige neste momento processual; considerando que, conforme recomendação do CNJ, será marcada perícia de plano; e considerando que a tentativa de conciliação ocorrerá na audiência em que o laudo pericial será apresentado, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 2. Cite-se. No prazo de resposta o INSS deverá: a) juntar fotocópia integral do processo administrativo e de documentos necessários ao julgamento do feito; b) indicar e-mail pessoal para fins de comunicação/intimação; ec) apresentar quesitos e indicar assistente técnico para acompanhar os trabalhos, independentemente de intimação deste juízo, bem como rol de testemunhas, tudo sob pena de preclusão.3. Com a juntada da contestação e dos documentos, intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 (quinze) dias.4. Por questão de economia processual e para dar agilidade ao processo, designo, desde já, o dia 6-5-19 às 15h30min, para realização de perícia médica, a qual se dará na sala de audiências da 2ª Vara Cível desta comarca.5. Nomeio para o encargo o Dr. Eder Dassow Guimarães, CRM/SC 19.684, com endereço profissional na Rua XV de Novembro, 534 sala 31 - 3º andar - Centro - Blumenau SC, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC/2015).6. Fixo honorários em R$ 350,00, os quais serão pagos pelo INSS no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Oportunamente, expeça-se alvará em favor do perito e/ou requisite-se o valor no sítio da Justiça Federal, conforme o caso.7. Caso ainda não tenham feito, as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico (que acompanhará o ato independentemente de intimação), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação dest

08/03/2019, 18:01

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Parte: JOSEMAR WITHOEFT

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

Recebidos os autos - TJSC -> TBO02CV Número: 03004088320198240073

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