Execução Fiscal 0003348-87.2011.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.259,10

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

BANCO SISTEMA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000105355460. Valor transferido: R$ 5.765,00

20/02/2026, 18:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO SISTEMA S.A)

10/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/02/2026, 13:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/02/2026, 10:59

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

06/02/2026, 15:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

04/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

02/02/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/10/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:49

Decisão interlocutória

09/01/2025, 17:40

Todas as movimentações(82)

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000105355460. Valor transferido: R$ 5.765,00

20/02/2026, 18:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO SISTEMA S.A)

10/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

10/02/2026, 13:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:38

10/02/2026, 10:59

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

06/02/2026, 15:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

04/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

02/02/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/10/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:49

Decisão interlocutória

09/01/2025, 17:40

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/11/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

24/06/2024, 20:44

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:54

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 08:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para despacho - 19/01/2023 13:25:41)

28/02/2023, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

17/10/2022, 13:54

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00033488720118240069

13/10/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA APELADO: BANCO SISTEMA S.A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003348-87.2011.8.24.0069/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

18/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/04/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/04/2022, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

31/03/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 18:21

Juntada de certidão

02/03/2022, 18:53

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

17/02/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/12/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

22/11/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/08/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

26/08/2021, 11:28

Despacho

24/08/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 14:06

Juntada de certidão

09/08/2021, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão interlocutória - 19/08/2019 15:51:50)

13/05/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021, 13:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 13:39

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:41

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1017/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

10/04/2019, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1017/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

10/04/2019, 15:12

Recebidos os autos

05/04/2019, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1017/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC)

10/12/2018, 15:51

Autos entregues em carga ao Advogado

05/04/2018, 16:05

Recebidos os autos

23/03/2018, 13:35

Conclusos para despacho

11/04/2017, 16:48

Recebidos os autos

27/03/2017, 13:40

Autos entregues em carga ao Advogado

02/02/2017, 17:23

Recebidos os autos

11/08/2016, 15:06

Autos entregues em carga ao Advogado

11/08/2016, 14:14

Recebidos os autos

08/03/2016, 16:53

Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

11/07/2012, 14:12

Processo suspenso - SAJ - Conforme Portaria GAB. 02/2009.

23/01/2012, 17:28

Certidão emitida - Genérico

02/09/2011, 13:19

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.11.003347-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

02/09/2011, 13:06

Certidão emitida - Cite-se o executado, nos termos do art. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Honorários para pronto pagamento: 10% do débito, conforme tabela.

01/09/2011, 13:19

Recebimento - SAJ

01/09/2011, 13:05

Processo distribuído por sorteio

29/08/2011, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 00:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:21

SENTENÇA

•22/11/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 14:06