Execução de Título Extrajudicial 0501305-66.2012.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

R$ 38.721,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

SARTORI PRODUTOS TEXTEIS EIRELI

CNPJ

Reu

DILSON ROGERIO SARTORI

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARLISE ADAMI SARTORI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

21/04/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 124 e 125

10/02/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125

10/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125

09/02/2026, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 17:21

Juntada de Petição - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (PR030890 - ALEXANDRE NELSON FERRAZ)

28/05/2024, 13:22

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

26/02/2024, 21:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

26/02/2024, 21:22

Custas Satisfeitas - Parte: SARTORI PRODUTOS TEXTEIS EIRELI

26/02/2024, 21:22

Custas Satisfeitas - Parte: DILSON ROGERIO SARTORI

26/02/2024, 21:22

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

21/04/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 124 e 125

10/02/2026, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125

10/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125

09/02/2026, 03:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 17:21

Juntada de Petição - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (PR030890 - ALEXANDRE NELSON FERRAZ)

28/05/2024, 13:22

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

26/02/2024, 21:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

26/02/2024, 21:22

Custas Satisfeitas - Parte: SARTORI PRODUTOS TEXTEIS EIRELI

26/02/2024, 21:22

Custas Satisfeitas - Parte: DILSON ROGERIO SARTORI

26/02/2024, 21:22

Custas Satisfeitas - Parte: MARLISE ADAMI SARTORI

26/02/2024, 21:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

21/02/2024, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

20/02/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 106 e 105

17/02/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/02/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/02/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/02/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/02/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:34

Despacho

07/02/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:34

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

19/10/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/10/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/10/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/10/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 13:04

Despacho

05/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/03/2023, 01:08

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/02/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/02/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/02/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/02/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85

06/02/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:57

Transitado em Julgado

06/02/2023, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 00035888520138240011/SC

06/02/2023, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2023, 14:18

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 05013056620128240011

25/01/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARTORI PRODUTOS TEXTEIS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

25/01/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILSON ROGERIO SARTORI. Justiça gratuita: Não requerida.

25/01/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO: MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB MS012002) APELADO: MARLISE ADAMI SARTORI ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) INTERESSADO: SARTORI PRODUTOS TEXTEIS EIRELI INTERESSADO: DILSON ROGERIO SARTORI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501305-66.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO: MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB MS012002) APELADO: MARLISE ADAMI SARTORI ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) INTERESSADO: SARTORI PRODUTOS TEXTEIS EIRELI INTERESSADO: DILSON ROGERIO SARTORI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501305-66.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

29/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/01/2021, 20:26

Certidão emitida - Genérico

29/03/2019, 13:28

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

20/06/2018, 16:00

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: WBQE18100292248

11/06/2018, 16:20

Recebidos os autos

05/06/2018, 15:10

Autos entregues em carga ao Advogado

04/06/2018, 15:57

Recebidos os autos

04/06/2018, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2826 Página:

01/06/2018, 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2018 Teor do ato: Nos termos da Portaria 01/2016 desta Vara, fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Advogados(s): Mauro Somacal (OAB 58806/RS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS)

24/05/2018, 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 01/2016 desta Vara, fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010 do CPC.

24/05/2018, 17:27

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: WBQE18100262721

24/05/2018, 14:11

Reativado processo suspenso

06/04/2018, 08:52

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001494-91.2018.8.24.0011 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

05/04/2018, 15:48

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. 108/111 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 28/03/2018 e término em 05/04/2018, tendo sido protocolado(a) em 04/04/2018.

05/04/2018, 15:27

Recurso interposto - 0001494-91.2018.8.24.0011 - Embargos de Declaração

04/04/2018, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0132/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0132/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO (CPC, art. 487, I), para, reconhecendo a nulidade da ação executiva ante a ausência de título líquido certo e exigível, JULGAR EXTINTA a AÇÃO DE EXECUÇÃO n. 0501305-66.2012.8.24.0011, com fundamento nos artigos 803, I, parágrafo único e 485, IV, do CPC.Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, devidos em favor do procurador do embargante, fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da execução, considerando o proveito econômico obtido e a complexidade da demanda, ex vi do disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Justifica-se a fixação dos honorários com base em seu patamar mínimo, porquanto - ainda que tenha o advogado do embargante atuado com zelo - o trabalho realizado pelo mesmo, assim como o tempo despendido para o seu serviço, não autorizam a elevação deste parâmetro, considerando a singeleza da matéria invocada e as intervenções realizadas no processo.Translade-se cópia deste decisum à execução em apenso, lá também valendo como sentença.Levante-se eventual constrição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Mauro Somacal (OAB 58806/RS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS)

22/03/2018, 15:25

Certificado a publicação e registro da sentença

21/03/2018, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO (CPC, art. 487, I), para, reconhecendo a nulidade da ação executiva ante a ausência de título líquido certo e exigível, JULGAR EXTINTA a AÇÃO DE EXECUÇÃO n. 0501305-66.2012.8.24.0011, com fundamento nos artigos 803, I, parágrafo único e 485, IV, do CPC.Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, devidos em favor do procurador do embargante, fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da execução, considerando o proveito econômico obtido e a complexidade da demanda, ex vi do disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Justifica-se a fixação dos honorários com base em seu patamar mínimo, porquanto - ainda que tenha o advogado do embargante atuado com zelo - o trabalho realizado pelo mesmo, assim como o tempo despendido para o seu serviço, não autorizam a elevação deste parâmetro, considerando a singeleza da matéria invocada e as intervenções realizadas no processo.Translade-se cópia deste decisum à execução em apenso, lá também valendo como sentença.Levante-se eventual constrição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se.

21/03/2018, 13:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 19/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 02:43

Recebidos os autos

10/08/2017, 15:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: WBQE17100207428 - Complemento: apresentada pelo HSBC Bank Brasil Dra. Cristina V. Borges Martins

14/07/2017, 15:45

Recebidos os autos

02/06/2017, 12:21

Recebidos os autos

28/04/2017, 16:55

Autos entregues em carga ao Advogado

27/04/2017, 14:29

Juntada de Petição

03/08/2016, 16:35

Juntada de Petição

28/07/2016, 14:28

Processo suspenso - SAJ - Suspenso até o juglamento do AI nº 2015.088107-3

29/03/2016, 18:44

Recebidos os autos

22/03/2016, 12:08

Decisão interlocutória - SAJ - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão que rejeito a exceção de pré-executividade, porquanto conferido ao mesmo efeito suspensivo.

16/03/2016, 15:24

Conclusos para decisão interlocutória

26/01/2016, 14:40

Juntada de documento - Cópia despacho em AI nº 2015.088107-3

14/12/2015, 18:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80005 - Protocolo: DBQE15000118617 - Complemento: Dr. Daniel Krieger

10/12/2015, 13:10

Recebidos os autos

30/11/2015, 16:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2239 Página:

18/11/2015, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2015 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade e condeno a excipiente ao pagamento de multa de um por cento sobre o valor da causa a título de litigância de má-fé. Intimem-se. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Mauro Somacal (OAB 58806/RS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS)

16/11/2015, 16:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80004 - Protocolo: WBQE15100305363

16/11/2015, 16:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade e condeno a excipiente ao pagamento de multa de um por cento sobre o valor da causa a título de litigância de má-fé. Intimem-se.

29/06/2015, 17:25

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 87/104, no prazo de 10 (dez) dias.

25/07/2013, 18:09

Juntada de impugnação - ao Embargos e procuração

25/07/2013, 18:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0275/2013 Data da Publicação: 14/06/2013 Número do Diário: 1650 Página:

14/06/2013, 09:22

Aguardando publicação - Relação: 0275/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o pedido de exceção de pre-executividade de fl.60/64, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

12/06/2013, 18:50

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o pedido de exceção de pre-executividade de fl.60/64, no prazo de 10 dias.

12/06/2013, 13:42

Juntada de exceção de pré-executividade

12/06/2013, 13:40

Reabertura de processo

11/06/2013, 13:40

Processo suspenso - SAJ - Devido ao efeito suspensivo dos embargos.

20/05/2013, 16:36

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 011.13.003588-3 - Embargos à Execução / Execução

03/05/2013, 14:21

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo Eletrônico Cod. 11AT Dra. Carla K. Fonseca

03/05/2013, 14:07

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

03/05/2013, 13:51

Recebimento - SAJ

02/05/2013, 16:52

Carga ao Advogado

17/04/2013, 14:03

Juntada de outros - procuração dos executados procuração com poderes de citação da executada Marlise Adami Sartori

17/04/2013, 13:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0151/2013 Data da Publicação: 08/04/2013 Número do Diário: 1603 Página:

08/04/2013, 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0151/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 37 e 40, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Manuela Gomes Magalhães Biancamano (OAB 016.760/SC)

04/04/2013, 15:54

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 37 e 40, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/02/2013, 14:49

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos pelos executados Sartori Produtos Químicos e Têxteis Ltda e Dilson Rogério Sartori.

19/02/2013, 14:49

Aguardando decurso do prazo

10/12/2012, 14:20

Juntada de mandado - Mandado 2 Situação: cumprido

10/12/2012, 14:20

Juntada de mandado - Mandado 1 Situação: parcialmente cumprido

10/12/2012, 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

16/11/2012, 11:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PF

16/11/2012, 11:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

12/11/2012, 13:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0456/2012 Data da Publicação: 21/09/2012 Número do Diário: 1481 Página:

21/09/2012, 12:13

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Comercial - 20/11/2012

19/09/2012, 13:50

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Comercial - 21/11/2012

19/09/2012, 13:50

Aguardando publicação - Relação: 0456/2012 Teor do ato: 1. Citem-se os executados para, no prazo de 03 dias, efetuarem o pagamento da dívida, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil. 2. Fixo honorários em 10% (dez por cento), cientes os executados de que o pagamento no prazo legal importará a redução dos honorários pela metade, conforme artigo 652-A do Código de Processo Civil. 3. Não efetuado o pagamento no prazo, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder à penhora de bens, avaliando-os e lavrando auto respectivo, do qual os executados deverão ser imediatamente intimados. 4. Cientifiquem-se os executados de que, independentemente da realização da penhora, poderão oporem-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil. 5. Frustada a tentativa de penhora, intimem-se os executados para que indiquem bens passíveis de penhora, onde se encontram e os seus respectivos valores, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, implicando na aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito (art. 652, §3º, c/c art. 600, IV, ambos do CPC). 6. O requerimento de penhora on line somente será apreciado após a citação, desde que não seja efetuado o pagamento e não sejam localizados outros bens da parte executada. 7. Faculto ao(à) Sr(a). Oficial(a) de justiça proceder a citação dos executados, nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC, observando-se o disposto no art. 5º, XI, da CF. INTIMEM-SE. Advogados(s): Carlar Kraemer da Fonseca (OAB 025.563/SC)

19/09/2012, 12:26

Recebimento - SAJ

17/09/2012, 15:12

Despacho determinando citação/notificação - 1. Citem-se os executados para, no prazo de 03 dias, efetuarem o pagamento da dívida, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil. 2. Fixo honorários em 10% (dez por cento), cientes os executados de que o pagamento no prazo legal importará a redução dos honorários pela metade, conforme artigo 652-A do Código de Processo Civil. 3. Não efetuado o pagamento no prazo, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder à penhora de bens, avaliando-os e lavrando auto respectivo, do qual os executados deverão ser imediatamente intimados. 4. Cientifiquem-se os executados de que, independentemente da realização da penhora, poderão oporem-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil. 5. Frustada a tentativa de penhora, intimem-se os executados para que indiquem bens passíveis de penhora, onde se encontram e os seus respectivos valores, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, implicando na aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito (art. 652, §3º, c/c art. 600, IV, ambos do CPC). 6. O requerimento de penhora on line somente será apreciado após a citação, desde que não seja efetuado o pagamento e não sejam localizados outros bens da parte executada. 7. Faculto ao(à) Sr(a). Oficial(a) de justiça proceder a citação dos executados, nos termos do art. 172, parágrafo 2º do CPC, observando-se o disposto no art. 5º, XI, da CF. INTIMEM-SE.

13/09/2012, 15:27

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012, 15:26

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2012, 14:12

Aguardando autuação

31/08/2012, 17:01

Recebimento - SAJ

31/08/2012, 13:19

Processo distribuído por sorteio

30/08/2012, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 14:57