Execução Fiscal 0906827-12.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.077,31

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3,73

10/02/2026, 10:09

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sancler Adilson Alves em 06/02/2026 18:37:21

06/02/2026, 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

06/02/2026, 15:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

04/12/2025, 11:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERLON BORGES PEREIRA)

04/12/2025, 11:14

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

01/12/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/10/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:07

Transitado em Julgado

13/08/2025, 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/07/2025, 00:48

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3,73

10/02/2026, 10:09

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sancler Adilson Alves em 06/02/2026 18:37:21

06/02/2026, 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

06/02/2026, 15:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

04/12/2025, 11:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERLON BORGES PEREIRA)

04/12/2025, 11:14

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

01/12/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/10/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:07

Transitado em Julgado

13/08/2025, 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

13/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/07/2025, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/07/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

22/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/12/2024, 00:56

Determinado o Arquivamento

09/12/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

18/10/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

06/10/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/08/2023, 00:48

Conclusos para decisão

21/08/2023, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/08/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/08/2023, 11:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

19/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/08/2023, 01:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 16:39

Decisão interlocutória

17/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:43

Juntada de Petição

15/08/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/08/2023, 00:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 380,15

04/08/2023, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 38,01

04/08/2023, 10:54

Expedição de Alvará

02/08/2023, 14:35

Expedição de Alvará

02/08/2023, 14:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/08/2023, 03:00

Decisão interlocutória

31/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 14:49

Conclusos para decisão

28/07/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/06/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/06/2023, 00:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ERLON BORGES PEREIRA EDITAL PLATAFORMA INTIMAÇÃO ACERCA DA PENHORA- EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ERLON BORGES PEREIRA, CPF: 09143125964Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 21.077,31. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema SisbaJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E fica INTIMADA(S) a respeito da constrição judicial de bens abaixo (restrição de licenciamento e/ou de transferência), com obediência às formalidades legais. BENS: Automóveis de propriedade do executado. Acessar através do site do TJSC, conforme link abaixo: https://www.tjsc.jus.br/consulta-processual. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906827-12.2018.8.24.0039/SC

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 13:18

Despacho

15/06/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 17:46

Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/06/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/06/2023, 00:50

Decisão interlocutória

31/05/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 13:33

Conclusos para decisão

30/05/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2023, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

30/05/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000010072253. Valor transferido: R$ 412,53

04/05/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/04/2023, 00:08

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 15:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

26/04/2023, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERLON BORGES PEREIRA)

26/04/2023, 17:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

26/04/2023, 13:07

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

19/04/2023, 19:07

Decisão interlocutória

18/04/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 19:10

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/02/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/01/2023, 00:08

Despacho

13/01/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 09:41

Conclusos para decisão

16/12/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/12/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/11/2022, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/11/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 16:28

Despacho

01/11/2022, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 01:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/09/2022, 03:00

Conclusos para decisão

25/08/2022, 20:40

Juntada de Petição

25/08/2022, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/08/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/08/2022, 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ERLON BORGES PEREIRA EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ERLON BORGES PEREIRA, CPF: 09143125964Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: R$ 27.234,67. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906827-12.2018.8.24.0039/SC

01/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022

29/07/2022, 15:32

Decisão interlocutória

27/07/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 11:50

Conclusos para decisão

26/07/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2022, 00:14

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

08/07/2022, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2022, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/06/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/06/2022, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/05/2022, 02:08

Juntada de certidão

28/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2022, 14:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/05/2022, 17:49

Decisão interlocutória

19/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:57

Conclusos para decisão

17/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/05/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/05/2022, 01:09

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

27/04/2022, 20:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: DANIEL HENRIQUE BORGO (por substituição em 22/04/2022 16:25:21)

13/04/2022, 13:41

Expedição de mandado - UUICEMAN

12/04/2022, 18:38

Juntada de certidão

12/04/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2021, 00:21

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

13/07/2021, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: DENIS BITTENCOURT ROSA (por substituição em 11/07/2021 12:27:05)

30/04/2021, 11:54

Expedição de mandado - UUICEMAN

29/04/2021, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/05/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/05/2020, 00:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/04/2020, 18:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 18:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005242-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 17:06

24/04/2020, 05:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.20.20005242-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 17:06

24/04/2020, 05:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.20005242-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2020 17:06

24/04/2020, 05:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2020, 12:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/01/2020, 15:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/06/2019, 14:25

Juntada

11/06/2019, 14:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993208739TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Erlon Borges Pereira

07/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

29/04/2019, 17:41

Determinado a citação/notificação - I. Cite-se a parte executada, pelo Correio, para comparecer na Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina, Rua Caetano Vieira da Costa, Nº 140, 4º andar, Centro, Lages/SC, telefones (49) 3289-6385 / 3289-6383, de segunda à sexta-feira, das 12:00 horas às 19:00 horas, no prazo de 30 dias, para pagamento/parcelamento do débito. II. Adverte-se a parte executada que, caso não ocorra a conciliação, desde logo está citada para pagamento do débito (principal, acessórios, honorários advocatícios, despesas processuais) ou garantia do juízo, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. III. Fixo honorários em 10%, em caso de pronto pagamento ou parcelamento.

17/10/2018, 11:01

Conclusos para despacho

10/10/2018, 16:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/10/2018, 16:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 15:07

SENTENÇA

•17/07/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 01:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 13:05

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 15:07

SENTENÇA

•17/07/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 01:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 15:29

DESPACHO

•17/10/2018, 11:01