Procedimento Comum Cível 0311249-21.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 164.283,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CENTRO ESPORTIVO CLUBE DA BOLA LTDA

CNPJ

Reu

JONAS ADEMIR DOS PASSOS

CPF

Reu

MARIA ALAIDE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

LAURINDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC 004251·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO KALCKMANN

OAB/SC 012775·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CENTRO ESPORTIVO CLUBE DA BOLA LTDA

CNPJ

Reu

JONAS ADEMIR DOS PASSOS

CPF

Reu

MARIA ALAIDE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

LAURINDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

SILVANA RODRIGUES DA SILVA DOS PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50246603620258240039

12/12/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50246517420258240039

12/12/2025, 16:07

Baixa Definitiva

27/10/2022, 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO ESPORTIVO CLUBE DA BOLA LTDA

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: JONAS ADEMIR DOS PASSOS

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: LAURINDO RODRIGUES DA SILVA

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ALAIDE RODRIGUES DA SILVA

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: SILVANA RODRIGUES DA SILVA DOS PASSOS

26/10/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/09/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80, 79 e 81

27/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/09/2022, 15:11

Todas as movimentações(103)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50246603620258240039

12/12/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50246517420258240039

12/12/2025, 16:07

Baixa Definitiva

27/10/2022, 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 14:59

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO ESPORTIVO CLUBE DA BOLA LTDA

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: JONAS ADEMIR DOS PASSOS

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: LAURINDO RODRIGUES DA SILVA

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ALAIDE RODRIGUES DA SILVA

26/10/2022, 21:21

Custas Satisfeitas - Parte: SILVANA RODRIGUES DA SILVA DOS PASSOS

26/10/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/09/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80, 79 e 81

27/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/09/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/09/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/09/2022, 15:11

Juntada de Petição

12/09/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/09/2022, 08:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

08/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:24

Transitado em Julgado

08/09/2022, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CV Número: 03112492120148240039

08/09/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO ESPORTIVO CLUBE DA BOLA LTDA ADVOGADO: ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELANTE: JONAS ADEMIR DOS PASSOS ADVOGADO: ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELANTE: MARIA ALAIDE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELANTE: LAURINDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELANTE: SILVANA RODRIGUES DA SILVA DOS PASSOS ADVOGADO: ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Torres Marques, presidente da Quarta Câmara de Direito Comercial, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Presencial por Videoconferência do dia 16/08/2022, às 14:00 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada do processo designado para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito Giancarlo Bremer Nones. Apelação Nº 0311249-21.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 94) RELATOR: Juiz GIANCARLO BREMER NONES

01/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 12:41

Juntada

05/08/2019, 10:11

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/08/2019, 16:09

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

01/08/2019, 16:09

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

01/08/2019, 16:05

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10054695-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/07/2019 10:07

19/07/2019, 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

05/07/2019, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

03/07/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

01/07/2019, 17:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10043731-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/06/2019 17:53

10/06/2019, 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

21/05/2019, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração, que recebo porquanto tempestivos. Todavia, sem razão o embargante ao apontar a ocorrência de omissão na sentença em relação à incidência da legislação consumerista, à medida que aplicado o aludido diploma, tanto que constou, já no início da decisão, que em razão da relação estar salvaguardada pelos ditames da legislação consumerista, estaria mitigada a aplicabilidade do princípio pacta sunt servanda. No que se refere à documentação que instruiu a ação, a sentença também foi clara em tê-la considerado suficiente para alicerçar o julgamento do feito, o que levou inclusive à rejeição da preliminar levantada pelos requeridos, que pugnaram pela extinção do processo sem apreciação do feito, em razão da instituição financeira não ter instruído sua pretensão com os extratos da conta corrente. De qualquer sorte, eventual necessidade de nova produção de prova documental, não se olvida, poderá ser determinada quando do cumprimento da sentença e a liquidação do julgado, quando então se constatará ser ou não necessária a apresentação de novos documentos, em especial dos extratos bancários. Isto posto, por não vislumbrar as omissões apontadas, deixo de acolher os presentes Embargos de Declaração. P.R.I. Advogados(s): Alexsandro Kalckmann (OAB 12775/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

17/05/2019, 19:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/05/2019, 17:09

Certificado a publicação e registro da sentença

13/05/2019, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração, que recebo porquanto tempestivos. Todavia, sem razão o embargante ao apontar a ocorrência de omissão na sentença em relação à incidência da legislação consumerista, à medida que aplicado o aludido diploma, tanto que constou, já no início da decisão, que em razão da relação estar salvaguardada pelos ditames da legislação consumerista, estaria mitigada a aplicabilidade do princípio pacta sunt servanda. No que se refere à documentação que instruiu a ação, a sentença também foi clara em tê-la considerado suficiente para alicerçar o julgamento do feito, o que levou inclusive à rejeição da preliminar levantada pelos requeridos, que pugnaram pela extinção do processo sem apreciação do feito, em razão da instituição financeira não ter instruído sua pretensão com os extratos da conta corrente. De qualquer sorte, eventual necessidade de nova produção de prova documental, não se olvida, poderá ser determinada quando do cumprimento da sentença e a liquidação do julgado, quando então se constatará ser ou não necessária a apresentação de novos documentos, em especial dos extratos bancários. Isto posto, por não vislumbrar as omissões apontadas, deixo de acolher os presentes Embargos de Declaração. P.R.I.

13/05/2019, 17:07

Conclusos para despacho

02/05/2019, 14:52

Conclusos para despacho

29/04/2019, 14:03

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10030618-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 25/04/2019 16:25

25/04/2019, 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

23/04/2019, 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos da fundamentação, em consideração aos documentos carreados ao feito e aos limites da lide, tenho por bem julgar procedentes os pedidos formulados por intermédio da presente ação, para condenar os réus, Casa Nossa Comércio de Alimentos Ltda. ME., Jonas Ademir dos Passos, Maria Alaide Rodrigues da Silva, Laurindo Rodrigues da Silva e Silvana Rodrigues da Silva, ao pagamento em favor do autor, Banco do Brasil S/A, da quantia de R$ 164.283,64 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta três reais e sessenta quatro centavos), atualizada monetariamente a partir da propositura da ação (porque até então já o foi) e com juros de mora a contar da citação. Condeno os requeridos, também solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I. Advogados(s): Alexsandro Kalckmann (OAB 12775/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Fernanda Kalckmann Battistella (OAB 25536/SC), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

16/04/2019, 17:40

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/04/2019, 14:19

Certificado a publicação e registro da sentença

12/04/2019, 14:19

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, nos termos da fundamentação, em consideração aos documentos carreados ao feito e aos limites da lide, tenho por bem julgar procedentes os pedidos formulados por intermédio da presente ação, para condenar os réus, Casa Nossa Comércio de Alimentos Ltda. ME., Jonas Ademir dos Passos, Maria Alaide Rodrigues da Silva, Laurindo Rodrigues da Silva e Silvana Rodrigues da Silva, ao pagamento em favor do autor, Banco do Brasil S/A, da quantia de R$ 164.283,64 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta três reais e sessenta quatro centavos), atualizada monetariamente a partir da propositura da ação (porque até então já o foi) e com juros de mora a contar da citação. Condeno os requeridos, também solidariamente, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I.

12/04/2019, 14:19

Conclusos para sentença

21/02/2019, 13:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJGS.19.10000434-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2019 13:13

08/01/2019, 13:21

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJGS.17.10000155-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/01/2017 16:08

06/01/2017, 16:47

Conclusos para despacho

14/03/2016, 16:27

Certidão emitida - Apensado ao processo 0308023-08.2014.8.24.0039 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tarifas

14/03/2016, 16:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0308023-08.2014.8.24.0039 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Tarifas

14/03/2016, 16:26

Mero expediente - SAJ - Apense-se à ação de revisão de contrato nº 0308023-08.2014. Oportunamente, voltem os autos conclusos.

05/02/2016, 15:48

Conclusos para despacho

29/01/2016, 17:57

Conclusos para despacho

29/01/2016, 17:55

Redistribuição de processo - saída

25/01/2016, 18:45

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conexão entre causas

25/01/2016, 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10003511-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/01/2016 11:58

25/01/2016, 17:59

Juntada

07/12/2015, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1576/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:

07/12/2015, 14:34

Juntada

03/12/2015, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1576/2015 Teor do ato: Deste modo, reconheço a conexão entre as causas e determino a remessa destes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível desta comarca, com as devidas baixas. Intimem-se. Advogados(s): Alexsandro Kalckmann (OAB 12775/SC), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 22759/PR), Fernanda Kalckmann Battistella (OAB 25536/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB ), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 35836AS/C)

03/12/2015, 15:42

Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo, reconheço a conexão entre as causas e determino a remessa destes autos ao Juízo da 2ª Vara Cível desta comarca, com as devidas baixas. Intimem-se.

05/10/2015, 17:40

Conclusos para decisão interlocutória

06/08/2015, 16:30

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJGS.15.10038056-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/07/2015 11:59 Complemento: e-saj/a

14/07/2015, 07:47

Juntada

30/06/2015, 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 2141 Página:

30/06/2015, 13:33

Mero expediente - SAJ - Com o decurso do prazo de manifestação do autor, retornem conclusos para análise da conexão.

29/06/2015, 12:59

Conclusos para despacho

26/06/2015, 18:45

Juntada

26/06/2015, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2015 Teor do ato: Certifico que a contestação de fl. 162-254 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB ), Luiz Alberto Gonçalves (OAB 35836AS/C), Emerson Norihiko Fukushima (OAB 22759/PR)

26/06/2015, 18:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.10033794-0 Tipo da Petição: Outros Data: 26/06/2015 13:52 Complemento: e-saj/a

26/06/2015, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fl. 162-254 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 dias.

25/06/2015, 18:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.15.10033616-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/06/2015 17:18 Complemento: e-saj/a

25/06/2015, 18:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378274685TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Laurindo Rodrigues da Silva Diligência : 15/06/2015

19/06/2015, 03:09

Juntada

19/06/2015, 03:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378274694TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Maria Alaide Rodrigues da Silva Diligência : 10/06/2015

12/06/2015, 20:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378274155TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Casa Nossa Comércio de Alimentos Ltda Diligência : 09/06/2015

12/06/2015, 20:10

Juntada

12/06/2015, 20:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378274164TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Silvana Rodrigues da Silva dos Passos Diligência : 09/06/2015

12/06/2015, 20:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378274133TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Jonas Ademir dos Passos Diligência : 09/06/2015

12/06/2015, 20:09

Juntada

12/06/2015, 20:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/06/2015, 14:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

03/06/2015, 14:35

Certidão emitida - Genérico

03/06/2015, 14:26

Juntada

03/06/2015, 13:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/06/2015, 17:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/06/2015, 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/06/2015, 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/06/2015, 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

02/06/2015, 17:05

Determinado a citação/notificação - Citem-se os réus para responder, em 15 dias, com as advertências legais [art. 285 do CPC].

09/02/2015, 17:53

Conclusos para despacho

13/01/2015, 12:52

Juntada

13/01/2015, 12:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/12/2014 através da guia nº 039.5024916-98 no valor de 2.337,08

13/01/2015, 12:47

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0311148-81.2014.8.24.0039.

13/01/2015, 12:47

SENTENÇA

•13/05/2019, 14:07

SENTENÇA

•12/04/2019, 11:19

DESPACHO

•05/02/2016, 13:48

DECISÃO

•05/10/2015, 14:40

DESPACHO

•29/06/2015, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2015, 15:50

DESPACHO

•09/02/2015, 15:53