Agravo em Recurso Especial 0305570-69.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.522.106,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · Juízo da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SELONITE FATIMA CARRARO

CPF

Autor

VALENTES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Autor

DJC - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ DANIEL FELIPPE

OAB/PR 012073·CPF·Representa: Autor

EDSON ISFER

OAB/PR 011307·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GARCEZ DUARTE

OAB/SC 021508·CPF·Representa: Réu

NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO

OAB/SC 008593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026943/2025

23/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1026943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de SELONITE FATIMA CARRARO e VALENTES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/04/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303264/2025

07/04/2025, 18:11

Protocolizada Petição 303264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:30

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026943/2025

23/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1026943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:10

23/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de SELONITE FATIMA CARRARO e VALENTES PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/04/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303264/2025

07/04/2025, 18:11

Protocolizada Petição 303264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/03/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/03/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 170830/2025

28/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 170830/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2025

28/02/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2025, 14:08

Acórdão

•06/02/2025, 14:04

Juízo de Retratação

•06/02/2025, 14:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Acórdão

•06/02/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 14:03

Decisão

•06/02/2025, 14:03

Decisão

•06/02/2025, 14:03

Decisão

•06/02/2025, 14:03

Decisão

•06/02/2025, 14:03

Todos os documentos(28)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:10

Acórdão

•06/02/2025, 14:04

Juízo de Retratação

•06/02/2025, 14:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Acórdão

•06/02/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 14:03

Decisão

•06/02/2025, 14:03

Decisão

•06/02/2025, 14:03

Decisão

•06/02/2025, 14:03

Decisão

•06/02/2025, 14:03

Acórdão

•06/02/2025, 14:03

Sentença

•06/02/2025, 14:03

Despacho

•06/02/2025, 14:03

Sentença

•06/02/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:03

Despacho

•06/02/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:03

Despacho

•06/02/2025, 14:03

Despacho

•06/02/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:03