Procedimento Comum Cível 0303785-45.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2016

Valor da Causa

R$ 683.455,49

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

IRIVAN DE AGUIAR

CPF

Autor

MARIA HELENA DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS KLEBER DA SILVA

OAB/SC 035573·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

ISRAEL JONAS FLEITH

OAB/SC 003127·CPF·Representa: Autor

BARBARA REIS

OAB/SC 020558·CPF·Representa: Réu

LARAINE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN DUMKE

OAB/SC 013416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4928582, Subguia 2590277 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.559,19

06/09/2023, 09:09

Juntada de Petição

04/09/2023, 12:16

Baixa Definitiva

21/03/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/03/2023, 01:17

Juntada de Petição

24/02/2023, 09:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4928583, Subguia 2590278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.559,19

23/02/2023, 09:23

Juntada de Petição

22/02/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/01/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/01/2023, 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

27/01/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 4928583, Subguia 2590278

27/01/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte BANCO DO BRASIL SA, Guia 4928582, Subguia 2590277

27/01/2023, 12:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4928583 - R$ 1.559,19

27/01/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2023, 12:34

Todas as movimentações(102)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4928582, Subguia 2590277 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.559,19

06/09/2023, 09:09

Juntada de Petição

04/09/2023, 12:16

Baixa Definitiva

21/03/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/03/2023, 01:17

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 19:45

SENTENÇA

•22/04/2020, 11:03

24/02/2023, 09:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4928583, Subguia 2590278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.559,19

23/02/2023, 09:23

Juntada de Petição

22/02/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/01/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/01/2023, 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

27/01/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 4928583, Subguia 2590278

27/01/2023, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2023. Parte BANCO DO BRASIL SA, Guia 4928582, Subguia 2590277

27/01/2023, 12:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4928583 - R$ 1.559,19

27/01/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2023, 12:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA - Guia 4928582 - R$ 1.559,19

27/01/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2023, 12:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRIVAN DE AGUIAR

27/01/2023, 12:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA HELENA DE AGUIAR

27/01/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/01/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/01/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/01/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/01/2023, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/01/2023, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/01/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/01/2023, 17:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/01/2023, 22:44

Transitado em Julgado

10/01/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 22:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03037854520168240048

13/12/2022, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIVAN DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ADVOGADO: ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO: JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) APELANTE: MARIA HELENA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ADVOGADO: JONAS KLEBER DA SILVA (OAB SC035573) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: KARLA STEFANI CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303785-45.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIVAN DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ADVOGADO: ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO: ISRAEL JONAS FLEITH APELANTE: MARIA HELENA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: ISRAEL JONAS FLEITH (OAB SC003127) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918) ADVOGADO: ISRAEL JONAS FLEITH APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: KARLA STEFANI CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de agosto de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303785-45.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

01/08/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:27

Juntada de Petição

08/07/2021, 18:06

Juntada de Petição

08/07/2021, 18:06

Remessa Externa - IAI01BA -> TJSC

27/07/2020, 11:27

Juntada de Petição

23/07/2020, 11:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

10/07/2020, 17:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020, 03:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3336

03/07/2020, 05:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3336

03/07/2020, 05:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3336

03/07/2020, 05:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3336

03/07/2020, 05:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3336

03/07/2020, 05:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3336

03/07/2020, 05:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Israel Jonas Fleith (OAB 3127/SC), Priscila Melo de Lima (OAB 32351/SC), Rafael Henrique dos Santos (OAB 22918/SC), Priscila Melo de Lima (OAB 32351B/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC), Jonas Kleber da Silva (OAB 35573/SC)

01/07/2020, 20:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

01/07/2020, 19:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.20.10031909-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/05/2020 09:59

22/05/2020, 10:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 3288

24/04/2020, 07:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2020 Teor do ato: Deste modo, acolho os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para sanar a omissão apontada, conforme fundamentação retro. No mais, mantenho a sentença em seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Priscila Melo de Lima (OAB 32351/SC), Rafael Henrique dos Santos (OAB 22918/SC), Priscila Melo de Lima (OAB 32351B/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC), Jonas Kleber da Silva (OAB 35573/SC)

22/04/2020, 20:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

22/04/2020, 11:03

Certificado a publicação e registro da sentença

22/04/2020, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos - Deste modo, acolho os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para sanar a omissão apontada, conforme fundamentação retro. No mais, mantenho a sentença em seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

22/04/2020, 11:03

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0731/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

14/02/2020, 18:55

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.20.10004951-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 27/01/2020 10:17

27/01/2020, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0731/2019 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido articulado na inicial e, por consequência, reconheço a prescrição da pretensão ao direito à cobrança da Cédula de Crédito Comercial nº 95/01247-0. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% para cada. Outrossim, condeno cada litigante a pagar os honorários da parte adversa, que fixo por equidade em R$ 3.000,00 (mil reais), a teor do art. 85, § 8º, do CPC. Sobrestada a exigibilidade da verba em relação aos autores, todavia, porquanto beneficiário da gratuidade judiciária (fl. 235). P. R. I. Transitada em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras para baixa da restrição imposta ao imóvel n. 29.352, cabendo à parte autora, diante do princípio da causalidade, a obrigação de custear eventuais despesas daí decorrentes. Após, cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Priscila Melo de Lima (OAB 32351/SC), Rafael Henrique dos Santos (OAB 22918/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC), Jonas Kleber da Silva (OAB 35573/SC)

19/12/2019, 21:49

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/12/2019, 14:36

Certificado a publicação e registro da sentença

19/12/2019, 14:36

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido articulado na inicial e, por consequência, reconheço a prescrição da pretensão ao direito à cobrança da Cédula de Crédito Comercial nº 95/01247-0. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% para cada. Outrossim, condeno cada litigante a pagar os honorários da parte adversa, que fixo por equidade em R$ 3.000,00 (mil reais), a teor do art. 85, § 8º, do CPC. Sobrestada a exigibilidade da verba em relação aos autores, todavia, porquanto beneficiário da gratuidade judiciária (fl. 235). P. R. I. Transitada em julgado, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras para baixa da restrição imposta ao imóvel n. 29.352, cabendo à parte autora, diante do princípio da causalidade, a obrigação de custear eventuais despesas daí decorrentes. Após, cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se, com as devidas baixas.

12/12/2019, 19:40

Conclusos para sentença

20/09/2017, 19:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10094754-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/09/2017 21:12

20/09/2017, 10:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

13/09/2017, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Henrique dos Santos (OAB 22918/SC), Jonas Kleber da Silva (OAB 35573/SC)

06/09/2017, 15:48

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/09/2017, 15:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10086703-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2017 10:49

04/09/2017, 12:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/08/2017, 12:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666996905TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 04/08/2017

09/08/2017, 12:20

Juntada

09/08/2017, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0395/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

03/08/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2017 Teor do ato: 1. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).2. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Rafael Henrique dos Santos (OAB 22918/SC), Jonas Kleber da Silva (OAB 35573/SC)

01/08/2017, 13:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

31/07/2017, 18:15

Determinado a citação/notificação - 1. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos previstos no art. 334 do CPC, ante a inexistência nesta Comarca de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 165, caput, do CPC).2. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).CUMPRA-SE.

31/07/2017, 18:15

Conclusos para despacho

28/07/2017, 22:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10071725-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/07/2017 20:30

26/07/2017, 20:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

26/07/2017, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2017 Teor do ato: 1. Proceda-se o Sr. Chefe de Cartório à inclusão da tarja "Tramitação prioritária", nos termos do art. 71, caput, da Lei nº 10.741/2003 c/c art. 1.048, I, do CPC. 2. Defiro à parte autora as benesses da Justiça Gratuita.3. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado no despacho de fls. 221-222, informando o endereço eletrônico da parte ré, nos termos do art. 319, II, do CPC, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Rafael Henrique dos Santos (OAB 22918/SC), Jonas Kleber da Silva (OAB 35573/SC)

24/07/2017, 17:18

Determinado a emenda da inicial - 1. Proceda-se o Sr. Chefe de Cartório à inclusão da tarja "Tramitação prioritária", nos termos do art. 71, caput, da Lei nº 10.741/2003 c/c art. 1.048, I, do CPC. 2. Defiro à parte autora as benesses da Justiça Gratuita.3. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado no despacho de fls. 221-222, informando o endereço eletrônico da parte ré, nos termos do art. 319, II, do CPC, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).CUMPRA-SE.

24/07/2017, 15:38

Conclusos para despacho

18/07/2017, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10058981-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/06/2017 21:33

26/06/2017, 22:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:

12/05/2017, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2017 Teor do ato: Isso posto:a) Considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, "podendo o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação" (AgRg no Ag 1006207/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJ 20.06.2008, p. 01), à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC), Autos n. CGJSC 43/2006, e nos termos, ainda, do art. 99, § 2º, do CPC , intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias, esclarecer a divergência apontada, trazendo aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, além de declaração de hipossuficiência financeira da parte autora Maria Helena de Aguiar, firmada de próprio punho, sob pena de indeferimento do benefício. Fica ciente a parte autora de que, em caso de falsidade nas declarações prestadas, sujeitar-se à responsabilização criminal (CPB, art. 299).b) Intime-se o autor para, no mesmo prazo, informar o endereço eletrônico de seu procurador e das partes, nos termos dos arts. 287 e 319, II, ambos do CPC, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).CUMPRA-SE. Advogados(s): Jonas Kleber da Silva (OAB 35573/SC)

10/05/2017, 18:09

Determinado a emenda da inicial - Isso posto:a) Considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, "podendo o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação" (AgRg no Ag 1006207/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJ 20.06.2008, p. 01), à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC), Autos n. CGJSC 43/2006, e nos termos, ainda, do art. 99, § 2º, do CPC , intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias, esclarecer a divergência apontada, trazendo aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, além de declaração de hipossuficiência financeira da parte autora Maria Helena de Aguiar, firmada de próprio punho, sob pena de indeferimento do benefício. Fica ciente a parte autora de que, em caso de falsidade nas declarações prestadas, sujeitar-se à responsabilização criminal (CPB, art. 299).b) Intime-se o autor para, no mesmo prazo, informar o endereço eletrônico de seu procurador e das partes, nos termos dos arts. 287 e 319, II, ambos do CPC, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).CUMPRA-SE.

03/05/2017, 13:28

Conclusos para despacho

28/04/2017, 14:16

Redistribuição de processo - saída - despacho

26/04/2017, 22:22

Redistribuído por sorteio - SAJ - despacho

26/04/2017, 22:22

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

26/04/2017, 16:00

Redistribuição de processo - saída

26/04/2017, 16:00

Redistribuído por sorteio - SAJ - despaho

26/04/2017, 16:00

Remetido os autos a outro Foro de SC - Vara Regional de Direito Bancário Foro destino: Itajaí

25/04/2017, 21:04

Declarada incompetência - Tratando-se de Ação Declaratória cumulada com Reparação Civil que visa a extinção da obrigação cambiária dos avalistas, ora autores, vinculados a várias Cédulas de Crédito Bancário, Termos Aditivos, entre outros, remetam-se os autos à Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Itajaí/SC, competente para apreciar o feito (Resolução n. 21/2013 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina).Gize-se que a mencionada ação a qual pediram a distribuição por dependência sob nº 0000182-38.1196.8.24.0048, consta no polo passivo pessoa jurídica e encontra-se arquivada definitivamente, podendo os autores extraírem cópias para instrução do presente feito. Em razão da Resolução acima referida, a partir do ano de 2013 todas as novas controvérsias envolvendo questões bancárias devem ser decididas pelo Juízo especializado. Cumpra-se.

12/04/2017, 20:13

Conclusos para despacho

20/03/2017, 14:25

Recebidos os autos

06/03/2017, 12:43

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento ordinário para Procedimento Ordinário.

06/03/2017, 12:42

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/03/2017, 21:25

Mero expediente - SAJ - Altere-se para o fluxo Cível.

15/02/2017, 13:16

Conclusos para despacho

09/01/2017, 10:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/12/2016, 19:02

SENTENÇA

•12/12/2019, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2017, 15:44

DESPACHO

•31/07/2017, 18:15

DESPACHO

•24/07/2017, 15:38

DESPACHO

•03/05/2017, 13:28

DECISÃO

•12/04/2017, 20:13

DESPACHO

•15/02/2017, 13:16