Recurso Especial 5005008-97.2020.8.24.0139 - TJSC

Recurso Especial 5005008-97.2020.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633222/2022

03/08/2022, 19:51

Protocolizada Petição 633222/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 23:00

Expedição de Ofício nº 061948/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

30/06/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022, 19:10

Conhecido o recurso de HIAGO ARI BATISTA DA SILVA e provido

30/06/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/06/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555067/2022

28/06/2022, 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2022, 15:51

Protocolizada Petição 555067/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022, 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/05/2022, 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2022, 09:36

Documentos

Ofício

•30/06/2022, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 19:10

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