Execução Fiscal 5009330-14.2019.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 5009330-14.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/11/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

26/10/2023, 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50093301420198240005

26/10/2023, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ROSEMERI DA CAMARA SCHAEFER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de dezembro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009330-14.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ROSEMERI DA CAMARA SCHAEFER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009330-14.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

01/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50093301420198240005/TJSC

24/06/2022, 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/06/2022, 14:52

Decisão interlocutória

21/06/2022, 14:13

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:51

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/05/2022, 17:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:13

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