Agravo em Recurso Especial 4024938-84.2019.8.24.0000 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 648780/2023 - AgInt

15/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0648780 - AgInt no AREsp 2369457 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:40

Conhecido o recurso de OSVALDO DANIEL GUELLER e MARIA DA GRACA MARIA GUELLER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00648780/2023 - AgInt no AREsp 2369457/SC

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000133-2024-AJC-4T)

02/07/2024, 12:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2024

26/06/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/06/2024, 19:02

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00648780/2023 - AgInt no AREsp 2369457/SC

25/06/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/08/2023, 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para A.F INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 648780/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

23/08/2023, 14:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 648780/2023 -

03/07/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 648780/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 648780/2023

30/06/2023, 12:31

Protocolizada Petição 648780/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

30/06/2023, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:23

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA MARIA GUELLER e OSVALDO DANIEL GUELLER e não-provido

13/06/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/06/2023, 12:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/06/2023, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023, 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/06/2023, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023, 09:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/05/2023, 16:24

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Partes do Processo(6)