Embargos à Execução 0300659-37.2019.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 309.255,84

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista

Partes do Processo

PLANETA PE INJETADOS LTDA.

CNPJ

Autor

JAISSON CLEMES

CPF

Autor

LUCIANA DE MORAES CLEMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJS02

06/06/2025, 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

05/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado

05/06/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

05/06/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137 e 136

30/05/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/05/2025, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:17

Decisão interlocutória

13/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

28/02/2025, 06:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129 e 131

20/02/2025, 21:37

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJS02

06/06/2025, 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

05/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado

05/06/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•13/05/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 13:44

05/06/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137 e 136

30/05/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/05/2025, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:17

Decisão interlocutória

13/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

28/02/2025, 06:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129 e 131

20/02/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/01/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 122 e 124

18/10/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

03/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/06/2024, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

21/06/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

14/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

12/06/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/06/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/06/2024, 01:19

Determinada a intimação

03/06/2024, 19:42

Conclusos para despacho

03/06/2024, 19:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 03/06/2024 16:30. Refer. Evento 89

03/06/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/05/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

29/05/2024, 17:44

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:44

Juntada de Petição

29/05/2024, 17:17

Juntada de certidão

20/05/2024, 16:17

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 91

01/02/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/11/2023, 05:12

Despacho

28/11/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/11/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/11/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/11/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/11/2023, 18:52

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 03/06/2024 16:30

28/11/2023, 17:36

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 82

22/09/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

08/09/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/08/2023 16:25:01)

29/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:25

Despacho

29/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/07/2023, 13:25

Juntada de Petição

31/07/2023, 12:09

Baixa Definitiva

09/02/2023, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02

09/02/2023, 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANA DE MORAES CLEMES

09/02/2023, 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/02/2023, 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: PLANETA PÉ INJETADOS LTDA.

09/02/2023, 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: JAISSON CLEMES

09/02/2023, 13:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

08/02/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023

08/02/2023, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 03006593720198240062

26/01/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANETA PE INJETADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO (OAB SC024663) APELANTE: JAISSON CLEMES (EMBARGANTE) ADVOGADO: NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO (OAB SC024663) APELANTE: LUCIANA DE MORAES CLEMES (EMBARGANTE) ADVOGADO: NICOLLY ELICHA CORDEIRO PAULO (OAB SC024663) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300659-37.2019.8.24.0062/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

01/08/2022, 00:00

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83876003000110: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS02 -> TJSC

26/02/2021, 09:57

Alterado o assunto processual

26/02/2021, 09:56

Alterado o assunto processual

26/02/2021, 09:55

Alterado o assunto processual

26/02/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/02/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/02/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 (29/01/2021). Guia: 1164582 Situação: Baixado.

01/02/2021, 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 49

01/02/2021, 22:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

01/02/2021, 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/01/2021, 14:58

Juntada - Guia Gerada - PLANETA PÉ INJETADOS LTDA. Guia nº 1.164.582 - R$ 528,50

28/01/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/01/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

05/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

03/12/2020, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/11/2020, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 15:23

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2020, 15:23

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2020 12:39:24)

25/11/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/09/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

03/09/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/09/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 33

03/09/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/09/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 17:26

Despacho

02/09/2020, 17:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020, 12:22

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:17

Conclusos para decisão interlocutória

16/01/2020, 16:53

Certidão emitida - Genérico

16/01/2020, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161 Página:

07/10/2019, 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2019 Teor do ato: Intime-se o autor, nos termos do comando de fl. 131. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo Mazera (OAB 24663/SC)

03/10/2019, 19:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o autor, nos termos do comando de fl. 131. Prazo de 15 dias.

02/10/2019, 09:51

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WSJS.19.10017167-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 02/10/2019 08:25

02/10/2019, 08:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.19.10016698-7 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2019 08:57

25/09/2019, 09:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

17/09/2019, 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2019 Teor do ato: Intime-se a parte passiva para que, no prazo de 15 dias, junte ao feito toda a cadeia negocial com a integralidade dos contratos firmados entre as partes litigantes, bem como os correspondentes extratos e planilha de evolução do débito desde a origem, sob pena de extinção da execução em apenso por falta de liquidez dos títulos que a instruíram. Apresentada a documentação, intime-se a parte ativa para manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Nicolly Elicha Cordeiro Paulo Mazera (OAB 24663/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

13/09/2019, 20:24

Outras Decisões - Intime-se a parte passiva para que, no prazo de 15 dias, junte ao feito toda a cadeia negocial com a integralidade dos contratos firmados entre as partes litigantes, bem como os correspondentes extratos e planilha de evolução do débito desde a origem, sob pena de extinção da execução em apenso por falta de liquidez dos títulos que a instruíram. Apresentada a documentação, intime-se a parte ativa para manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.

03/09/2019, 14:09

Conclusos para despacho

26/08/2019, 17:42

Reativado processo suspenso

26/08/2019, 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:

15/07/2019, 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2019 Teor do ato: Fica intimado o embargante para se manifestar acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 dias. Advogados(s): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo Mazera (OAB 24663/SC)

10/07/2019, 18:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2019, 20:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para se manifestar acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 dias.

30/05/2019, 19:05

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJS.19.10009832-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/05/2019 14:49

30/05/2019, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055 Página:

09/05/2019, 20:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o requerimento deduzido pela parte embargante para determinar o sobrestamento do curso do processo principal. CERTIFIQUE-SE a suspensão no feito em apenso. 3. INTIME-SE a parte embargada para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. 4. Em seguida, VISTA para réplica, em igual prazo. 5. Ao final, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo Mazera (OAB 24663/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

07/05/2019, 19:02

Processo suspenso - SAJ

07/05/2019, 15:14

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o requerimento deduzido pela parte embargante para determinar o sobrestamento do curso do processo principal. CERTIFIQUE-SE a suspensão no feito em apenso. 3. INTIME-SE a parte embargada para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. 4. Em seguida, VISTA para réplica, em igual prazo. 5. Ao final, conclusos. Intimem-se.

06/05/2019, 15:21

Conclusos para despacho

03/05/2019, 14:58

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:31

Certidão emitida - Genérico

08/04/2019, 16:30

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300093-88.2019.8.24.0062 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

08/04/2019, 16:28

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300093-88.2019.8.24.0062 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

08/04/2019, 16:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/03/2019 através da guia nº 062.3017575-50 no valor de 3.463,89

04/04/2019, 15:41

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, §1º do CPC

04/04/2019, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 16:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/06/2024, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 16:25

SENTENÇA

•25/11/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 09:51

DECISÃO

•03/09/2019, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 19:05

DECISÃO

•06/05/2019, 15:21