Procedimento Comum Cível 0000038-58.2008.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2009

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

VITORIA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

GRENDENE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

10/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

01/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:29

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

17/11/2022, 16:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

03/11/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

22/09/2022, 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 00000385820088240011

21/09/2022, 10:57

Todas as movimentações(86)

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

10/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

01/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 12:35

22/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:29

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

17/11/2022, 16:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

03/11/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

22/09/2022, 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> BQECV Número: 00000385820088240011

21/09/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITORIA DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: GELSON JOSE RODRIGUES (OAB SC018646) APELADO: GRENDENE S A ADVOGADO: Eduardo Mascarello (OAB DF046090) ADVOGADO: CAROLINE DE GASPERI (OAB RS084782) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0000038-58.2008.8.24.0011/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

01/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/02/2021, 13:30

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

09/06/2015, 15:06

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBQE15100156163

09/06/2015, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 2110 Página:

15/05/2015, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2015 Teor do ato: 1. Com base nos arts. 518 e 520 do CPC, recebo o presente recurso de apelação, em seus efeitos legais; 2. Intime-se o(s) procurador(es) da(s) parte(s) adversa(s) para, em 15 dias, responder(em); 3. Concluídos os atos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Juliano Eduardo Casali (OAB 057.592/RS)

13/05/2015, 18:43

Recebidos os autos

28/11/2014, 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1. Com base nos arts. 518 e 520 do CPC, recebo o presente recurso de apelação, em seus efeitos legais; 2. Intime-se o(s) procurador(es) da(s) parte(s) adversa(s) para, em 15 dias, responder(em); 3. Concluídos os atos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se e cumpra-se.

24/11/2014, 14:28

Conclusos para decisão interlocutória

20/11/2014, 15:01

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. retro é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 02/04/2014 e término em 16/04/2014, tendo sido protocolado(a) em 14/04/2014.

19/11/2014, 16:50

Juntada petição de apelação - 14/04/2014

19/11/2014, 16:48

Recebimento pelo Cartório

14/04/2014, 15:25

Carga ao Advogado - Gelson José Rodrigues

09/04/2014, 16:17

Juntada de outros - substabelecimento

09/04/2014, 16:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0048/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 1842 Página:

02/04/2014, 16:56

Aguardando publicação - Relação: 0048/2014 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ações 011.08.000038-0 e 011.07.011915-6. Revogo a liminar de sustação de protesto, autorizando a consumação do ato. Custas em ambos os feitos pela requerente, bem como os honorários do procurador da parte adversa, estes fixados em 15% sobre o valor da causa, atualizado pelo INPC desde a data de propositura da demanda. Outrossim, forte no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora nos autos 011.08.007534-8, para condenar a ré Vitoria Distribuidora de Calçados Ltda, ao pagamento dos valores representados pelas duplicatas de fls. 66/125, corrigido pelo INPC desde a data de emissão, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação válida. Custas pela requerida, bem como os honorários do procurador da parte autora, estes fixados em 15% sobre o valor do débito. Oficie-se, incontinente, ao 1° Tabelionato de Notas, informando a revogação das liminares de sustação de protesto. P.R.I. em todas as ações. Após o trânsito em julgado, proceda-se a cobrança de custas e arquive-se. Advogados(s): Juliano Eduardo Casali (OAB 057.592/RS), Gelson José Rodrigues (OAB 018.646/SC)

28/03/2014, 14:19

Aguardando publicação

20/03/2014, 15:05

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/11/2013, 18:04

Publicação e registro da sentença

07/11/2013, 17:34

Recebimento - SAJ

10/10/2013, 18:26

Sentença - Improcedência do pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ações 011.08.000038-0 e 011.07.011915-6. Revogo a liminar de sustação de protesto, autorizando a consumação do ato. Custas em ambos os feitos pela requerente, bem como os honorários do procurador da parte adversa, estes fixados em 15% sobre o valor da causa, atualizado pelo INPC desde a data de propositura da demanda. Outrossim, forte no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora nos autos 011.08.007534-8, para condenar a ré Vitoria Distribuidora de Calçados Ltda, ao pagamento dos valores representados pelas duplicatas de fls. 66/125, corrigido pelo INPC desde a data de emissão, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação válida. Custas pela requerida, bem como os honorários do procurador da parte autora, estes fixados em 15% sobre o valor do débito. Oficie-se, incontinente, ao 1° Tabelionato de Notas, informando a revogação das liminares de sustação de protesto. P.R.I. em todas as ações. Após o trânsito em julgado, proceda-se a cobrança de custas e arquive-se.

18/09/2013, 16:10

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

17/07/2013, 14:41

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2013, 13:21

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2013, 18:44

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2013, 14:02

Juntada de petição

19/06/2013, 13:54

Juntada de petição

19/06/2013, 13:54

Aguardando outros - Ag. Juntada de Petições

09/04/2013, 16:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 1577 Página:

27/02/2013, 14:35

Aguardando publicação - Relação: 0034/2013 Teor do ato: 1) Determino a SUSPENSÃO dos autos 011.07.011915-6 e 011.08007534-8, para julgamento conjunto com o presente feito. 2) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, requerida pela parte autora, visto que adquiria os produtos, supostamente viciados, para revenda, não configurando assim como consumidor final, de modo que inaplicável as regras do CDC. 3) Embora tenha ocorrido produção de provas nos autos 011.08.007534-8, não houve determinação e/ou esclarecimento de que a instrução seria conjunta. Assim, para evitar nulidades, intime-se as partes para que, no prazo de dez dias, informem se há necessidade de dilação probatória no presente feito, especificando-a, sob pena de preclusão e utilização da prova produzida naqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Juliano Eduardo Casali (OAB 057.592/RS), Gelson José Rodrigues (OAB 018.646/SC)

25/02/2013, 14:55

Aguardando publicação

21/01/2013, 16:36

Recebimento - SAJ

22/11/2012, 13:39

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Determino a SUSPENSÃO dos autos 011.07.011915-6 e 011.08007534-8, para julgamento conjunto com o presente feito. 2) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, requerida pela parte autora, visto que adquiria os produtos, supostamente viciados, para revenda, não configurando assim como consumidor final, de modo que inaplicável as regras do CDC. 3) Embora tenha ocorrido produção de provas nos autos 011.08.007534-8, não houve determinação e/ou esclarecimento de que a instrução seria conjunta. Assim, para evitar nulidades, intime-se as partes para que, no prazo de dez dias, informem se há necessidade de dilação probatória no presente feito, especificando-a, sob pena de preclusão e utilização da prova produzida naqueles autos. Intime-se.

06/11/2012, 16:05

Concluso para sentença - SAJ

21/09/2012, 15:22

Aguardando envio para o Juiz

21/09/2012, 15:20

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de fls. 73.

29/07/2011, 14:03

Aguardando decurso do prazo

07/07/2011, 16:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0122/2011 Data da Publicação: 07/07/2011 Número do Diário: 1192 Página:

07/07/2011, 13:40

Aguardando publicação - Relação: 0122/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Gelson José Rodrigues (OAB 018.646/SC)

05/07/2011, 16:32

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

27/06/2011, 12:55

Juntada de contestação

27/06/2011, 12:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005736976TJ Situação : Cumprido Destinatário : Grendene S/A Diligência : 14/04/2011

26/05/2011, 16:37

Aguardando decurso do prazo

01/04/2011, 15:11

Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 35 procedi à alteração no registro do valor da causa.

30/03/2011, 14:09

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/03/2011, 13:58

Aguardando cumprir despacho

23/03/2011, 16:58

Recebimento - SAJ

17/03/2011, 15:52

Despacho outros - Diante da modificação no valor da causa de fl. 32, proceda-se a alteração nos registros. Após, cite-se a empresa ré, conforme determinação de fl. 19.

17/03/2011, 13:18

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ

01/09/2009, 16:22

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ

01/09/2009, 16:22

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 011.08.007534-8 - Cobrança / Ordinário

05/09/2008, 18:18

Concluso para despacho - SAJ

02/07/2008, 13:19

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2008, 13:39

Recebimento - SAJ

24/06/2008, 17:59

Carga ao Advogado

19/06/2008, 13:18

Juntada de réplica - Réplica e petição da autora requerendo modificação no valor da causa

22/02/2008, 16:55

Recebimento - SAJ

18/02/2008, 13:16

Ato Ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Vitoria Distribuidora de Calçados Ltda, R$ 622,29

12/02/2008, 14:23

Carga ao Advogado

12/02/2008, 14:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2008 Data da Publicação: 07/02/2008 Número do Diário: 376 Página: 161/162

07/02/2008, 12:05

Aguardando publicação - Relação: 0025/2008 Teor do ato: Em sendo assim, determino que a autora emende a inicial no que se refere ao valor da causa, de acordo com as diretrizes deste despacho, comprovando o pagamento da diferença das custas incidentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito Cumprida a determinação, citar a parte ré, mediante ofício com aviso de recebimento, para, querendo, apresentar resposta (CPC, artigo 297), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do artigo 319 do mesmo estatuto processual. Se não for cumprida, voltem conclusos. Advogados(s): Gelson José Rodrigues (OAB 018.646/SC)

01/02/2008, 18:02

Recebimento - SAJ

29/01/2008, 13:32

Despacho outros - Em sendo assim, determino que a autora emende a inicial no que se refere ao valor da causa, de acordo com as diretrizes deste despacho, comprovando o pagamento da diferença das custas incidentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito Cumprida a determinação, citar a parte ré, mediante ofício com aviso de recebimento, para, querendo, apresentar resposta (CPC, artigo 297), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do artigo 319 do mesmo estatuto processual. Se não for cumprida, voltem conclusos.

29/01/2008, 12:16

Concluso para despacho - SAJ

24/01/2008, 16:45

Aguardando envio para o Juiz

22/01/2008, 18:38

Recebimento - SAJ

18/01/2008, 14:10

Concluso para despacho - SAJ

11/01/2008, 14:55

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2008, 17:08

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 011.07.011915-6 - Sustação de Protesto / Cautelar

09/01/2008, 17:06

Recebimento - SAJ

09/01/2008, 15:16

Processo distribuído por dependência

08/01/2008, 17:09