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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 70.281,17

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Partes do Processo

MARIA ROSANE CORREA MENEZES

CPF

Autor

ELSON DOS SANTOS FERREIRA MENEZES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA KARLA MARCELINO

OAB/SC 033776·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVEIRA

OAB/SC 023867·CPF·Representa: Réu

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO

OAB/SC 028613·CPF·Representa: Réu

JULIAN DAS NEVES

OAB/SC 042527·CPF·Representa: Réu

VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO

OAB/SC 050751·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA KARLA MARCELINO

OAB/SC 033776·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVEIRA

OAB/SC 023867·CPF·Representa: Réu

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO

OAB/SC 028613·CPF·Representa: Réu

JULIAN DAS NEVES

OAB/SC 042527·CPF·Representa: Réu

VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO

OAB/SC 050751·CPF·Representa: Réu

CAMILA PIRES FERMINO

OAB/SC 068608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

25/10/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

24/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/10/2024, 14:33

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:24

Expedição de mandado

09/10/2024, 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

09/10/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

09/10/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: ELSON DOS SANTOS FERREIRA MENEZES

09/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARIA ROSANE CORREA MENEZES

09/10/2024, 13:59

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

25/10/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

24/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/10/2024, 14:33

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 13:24

SENTENÇA

•23/08/2024, 18:34

22/10/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:24

Expedição de mandado

09/10/2024, 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

09/10/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

09/10/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: ELSON DOS SANTOS FERREIRA MENEZES

09/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARIA ROSANE CORREA MENEZES

09/10/2024, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

08/10/2024, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

08/10/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/08/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

27/08/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/08/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/08/2024, 20:08

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/08/2024, 14:35

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/07/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

24/01/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 09:07

Decisão interlocutória

20/11/2023, 09:07

Conclusos para decisão

29/09/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/09/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/09/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2023, 17:46

Juntada de certidão

30/08/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

31/07/2023, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Motivo: Devolvido por solicitação do cartório.

10/07/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/07/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: BERNADETE NICOLOTTI

28/06/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:05

Expedição de mandado - IMACEMAN

28/06/2023, 09:05

Juntada de Petição

14/06/2023, 14:44

Juntada de Petição

14/06/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/06/2023, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 18/05/2023

18/05/2023, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS

10/04/2023, 13:55

Expedição de mandado - IMACEMAN

09/04/2023, 17:27

Juntada de Petição

16/03/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/03/2023, 18:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5041383, Subguia 2645121 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

27/02/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

22/02/2023, 20:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5041383, Subguia 2645121

14/02/2023, 19:14

Juntada - Guia Gerada - ELSON DOS SANTOS FERREIRA MENEZES - Guia 5041383 - R$ 13,89

14/02/2023, 19:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/02/2023, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/01/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/01/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/01/2023, 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 20/01/2023

20/01/2023, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 20/01/2023

20/01/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 07:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Motivo: Certifico ante a insuficiência de pagamento da diligência (anexo), devolvo o presente mandado para as providências legais. Dou fé

19/01/2023, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR

19/01/2023, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ANTONIO EDSON SUBTIL

19/01/2023, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ANTONIO EDSON SUBTIL

19/01/2023, 12:19

Expedição de mandado - IMACEMAN

19/01/2023, 11:04

Expedição de mandado - IMACEMAN

19/01/2023, 11:01

Expedição de mandado - IMACEMAN

19/01/2023, 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 10:55

Juntada de Petição

16/01/2023, 16:49

Juntada de Petição

16/01/2023, 16:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/03/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/03/2022, 14:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/02/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

04/02/2022, 21:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2835845, Subguia 1597012 - Boleto pago (1/1) - R$ 166,28

25/01/2022, 16:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2835845, Subguia 1597012

24/01/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ROSANE CORREA MENEZES AUTOR: ELSON DOS SANTOS FERREIRA MENEZES EDITAL Nº 310022721345 JUIZ DO PROCESSO: Welton Rubenich - Juiz de Direito Citandos: Interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, III, CPC). Prazo do Edital: 20 dias Descrição do Bem: TERRENO URBANO, situado na Rua Projetada C, Bairro Ibiraquera, Imbituba-SC, com a área total de 746,96m² e um perímetro de 135,73m. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: O imóvel inicia junto ao mar 80 - USUCAPIÃO Nº 5002089-40.2021.8.24.0030/SC

21/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/01/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 22

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/12/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/12/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2021, 11:34

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

17/12/2021, 11:32

Expedição de Edital - citação

17/12/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 11:19

Juntada - Guia Gerada - ELSON DOS SANTOS FERREIRA MENEZES - Guia 2835845 - R$ 165,70

17/12/2021, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/06/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/05/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1610064, Subguia 986627 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.967,87

07/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 15:03

Determinada a intimação

06/05/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1610064, Subguia 986627

06/05/2021, 14:04

Juntada - Guia Gerada - ELSON DOS SANTOS FERREIRA MENEZES - Guia 1610064 - R$ 1.967,87

06/05/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSANE CORREA MENEZES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/05/2021, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSON DOS SANTOS FERREIRA MENEZES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/05/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 15:03