Usucapião 0302231-74.2016.8.24.0113 - TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2026, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

25/02/2026, 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

24/02/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

24/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

24/02/2026, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:10

Decisão interlocutória

23/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

11/02/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

22/01/2026, 19:04

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

22/01/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

21/01/2026, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 18:52

Decisão interlocutória

14/01/2026, 18:52

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

18/11/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 259

10/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 259

09/10/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:29

Despacho

08/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

06/10/2025, 19:09

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 253

29/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 253

26/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

01/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 248

10/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 248

09/07/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:56

Decisão interlocutória

08/07/2025, 17:56

Juntada de Petição

30/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

11/06/2025, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

03/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

21/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2025, 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 223

11/05/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 19:04

Despacho

02/05/2025, 19:04

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

09/04/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

22/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

11/02/2025, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

16/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:22

Despacho

16/01/2025, 15:22

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

21/11/2024, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI (por substituição em 23/04/2025 16:10:46)

18/11/2024, 16:50

Expedição de mandado - CBWCEMAN

13/11/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

12/11/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

07/11/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

05/11/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 17:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 214

01/11/2024, 06:16

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

14/10/2024, 21:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202

07/10/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

05/10/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

01/10/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204

26/09/2024, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA

19/09/2024, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA

19/09/2024, 15:05

Expedição de mandado - CBWCEMAN

16/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESIELI MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2024, 15:16

Expedição de mandado - CBWCEMAN

16/09/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/09/2024, 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198 Data do cumprimento: 13/09/2024

13/09/2024, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA

30/08/2024, 14:30

Expedição de mandado - CBWCEMAN

23/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

22/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

21/08/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/08/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

09/08/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/08/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 182

18/07/2024, 12:31

Juntada de Petição

10/07/2024, 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 182

03/07/2024, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 182

28/06/2024, 12:47

Expedição de ofício - 3 cartas

17/06/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

10/06/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

10/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

30/05/2024, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

28/05/2024, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

28/05/2024, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

28/05/2024, 12:36

Expedição de ofício - 3 cartas

08/05/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/05/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 17:54

Despacho

07/05/2024, 17:54

Juntada de Petição

12/03/2024, 18:16

Juntada de Petição

12/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

16/02/2024, 19:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AVILA E SILVA LTDA - EXCLUÍDA

24/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOJA INSTALADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/01/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/01/2024, 16:26

Despacho

24/01/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:12

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/08/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/08/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

28/08/2023, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

25/08/2023, 18:43

Expedição de mandado - BCUCEMAN

25/08/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/08/2023, 14:11

Juntada de Petição

25/08/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/08/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

19/08/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

01/08/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

15/07/2023, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 22/06/2023

23/06/2023, 21:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

14/06/2023, 14:41

Expedição de mandado - CBWCEMAN

07/06/2023, 13:02

Determinada a citação

06/06/2023, 19:06

Conclusos para despacho

23/01/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/10/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/10/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

10/09/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/09/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 19:14

Juntada de Petição

18/07/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/07/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/06/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

25/06/2022, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

11/05/2022, 18:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2022, 03:00

Expedição de mandado - CBWCEMAN

25/03/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/03/2022, 01:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/02/2022, 14:08

Determinada a citação

18/02/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 20:53

Conclusos para despacho

17/02/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

17/02/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/02/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

12/02/2022, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/02/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 13:42

Despacho

04/02/2022, 13:42

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 25/01/2022

26/01/2022, 23:33

Juntada de Petição

26/01/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022 Prazo do edital: 09/03/2022 Prazo de citação/intimação: 30/03/2022

21/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA AUTOR: EDNA MARA VELASCO RIBEIRO RÉU: AVILA E SILVA LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS, CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0302231-74.2016.8.24.0113/SC Trata-se de um terreno situado na Zona Urbana, na cidade Camboriú - SC, com área total existente de 268,94 m², com as seguintes medidas, Áreas: 268,94 m² (

21/01/2022, 00:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 13/01/2022

13/01/2022, 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88

13/01/2022, 09:58

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

17/12/2021, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

10/12/2021, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

10/12/2021, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

10/12/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/11/2021, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/11/2021, 01:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/10/2021, 17:06

Juntada de Petição

15/10/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/10/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/10/2021, 10:29

Expedição de mandado - CBWCEMAN

30/09/2021, 19:46

Expedição de Edital

30/09/2021, 19:46

Expedição de mandado - CBWCEMAN

30/09/2021, 19:46

Expedição de mandado - CBWCEMAN

30/09/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/09/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMENI MARTINS DE SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2021, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIMERE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/09/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/09/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCOS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

21/09/2021, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARA VELASCO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

21/09/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/09/2021, 12:55

Juntada de Petição

13/09/2021, 12:55

Determinada a citação

10/09/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 15:41

Juntada de Petição

06/09/2021, 15:06

Juntada de Petição

02/09/2021, 16:31

Juntada de Petição

02/09/2021, 10:48

Juntada de Petição

31/08/2021, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/08/2021, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

06/08/2021, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

04/08/2021, 13:25

Expedição de ofício - 2 cartas

23/07/2021, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/04/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 19:01

Despacho

08/03/2021, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

02/09/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

08/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

29/07/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020, 15:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

15/07/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/07/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

10/07/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/07/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

30/06/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/06/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/06/2020, 14:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/06/2020, 14:57

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBU.20.10007537-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/06/2020 16:19

25/06/2020, 16:35

Mero expediente - SAJ - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

25/06/2020, 13:05

Conclusos para despacho

04/02/2020, 15:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2020, 05:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR677301119TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Edna Mara Velasco Ribeiro

04/01/2020, 05:02

Juntada

04/01/2020, 05:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2019, 05:06

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677301122TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Antônio Marcos Pereira

24/12/2019, 05:06

Juntada

24/12/2019, 05:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

13/12/2019, 17:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

13/12/2019, 17:50

Certidão emitida - Genérico

13/12/2019, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0400/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176

29/10/2019, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0400/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu advogado, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o requerente, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Neoroci Terezinha das Neves (OAB 40724/SC)

24/10/2019, 02:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu advogado, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o requerente, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/09/2019, 16:36

Certidão emitida - Decurso de prazo polo ativo (com dependente - Ato ordinatório - Impulso ao feito - Portaria nº 94-2014)

13/09/2019, 16:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2019, 20:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

30/01/2019, 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2018 Teor do ato: Cumpra-se o segundo parágrafo do comando de fls. 40/41.Intime-se a parte autora para, em 30 dias, providenciar:I - Certidão de nascimento atualizada de ambos os autores ou de casamento caso sejam casados entre si;II - Regularização da representação processual do cônjuge recém incluído; III - Versão legível da matrícula de fls. 12/13 e cópia atualizada da matrícula 690 com o endereço para citação de proprietário registral que nelas constarem, caso haja alguém diverso de Ávila & Silva, cujo paradeiro já foi fornecido na petição inicial;Deverá também, em idêntico lapso temporal, acostar aos autos, sob pena do indeferimento da justiça gratuita, comprovação documental da alegada hipossuficiência, através de cópias dos mais recentes comprovantes de rendimentos do casal e/ou certidões negativas/positivas de bens móveis/imóveis Advogados(s): Neoroci Terezinha das Neves (OAB 40724/SC)

14/12/2018, 17:28

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o segundo parágrafo do comando de fls. 40/41.Intime-se a parte autora para, em 30 dias, providenciar:I - Certidão de nascimento atualizada de ambos os autores ou de casamento caso sejam casados entre si;II - Regularização da representação processual do cônjuge recém incluído; III - Versão legível da matrícula de fls. 12/13 e cópia atualizada da matrícula 690 com o endereço para citação de proprietário registral que nelas constarem, caso haja alguém diverso de Ávila & Silva, cujo paradeiro já foi fornecido na petição inicial;Deverá também, em idêntico lapso temporal, acostar aos autos, sob pena do indeferimento da justiça gratuita, comprovação documental da alegada hipossuficiência, através de cópias dos mais recentes comprovantes de rendimentos do casal e/ou certidões negativas/positivas de bens móveis/imóveis

13/12/2018, 18:11

Juntada de documento

13/12/2018, 17:18

Conclusos para despacho

21/03/2018, 15:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.18.10005012-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2018 14:22

20/03/2018, 14:23

Declarações

20/03/2018, 14:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018, 00:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

16/10/2017, 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2017 Teor do ato: Defiro a inclusão do cônjuge do autor.Anotem-se os dados fornecidos à fl. 33, bem como o endereço dos confrontantes elencados na planta de fl. 28. Outrossim, intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidão de nascimento atualizada de ambos os autores ou de casamento caso sejam casados entre si;II - Regularização da representação processual do cônjuge recém incluído; III - Nova planta e memorial dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial, acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento, onde constem: - descrição nominal de todos os atuais confrontantes;- informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel com indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC);IV - Versão legível da matrícula de fls. 12/13 e cópia atualizada da matrícula 690 com o endereço para citação de proprietário registral que nelas constarem, caso haja alguém diverso de Ávila & Silva, cujo paradeiro já foi fornecido na petição inicial;V - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarialDeverá também, em idêntico lapso temporal, acostar aos autos, sob pena do indeferimento da justiça gratuita, comprovação documental da alegada hipossuficiência, através de cópias dos mais recentes comprovantes de rendimentos do casal e/ou certidões negativas/positivas de bens móveis/imóveis. Advogados(s): Neoroci Terezinha das Neves (OAB 40724/SC)

28/09/2017, 18:20

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a inclusão do cônjuge do autor.Anotem-se os dados fornecidos à fl. 33, bem como o endereço dos confrontantes elencados na planta de fl. 28. Outrossim, intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidão de nascimento atualizada de ambos os autores ou de casamento caso sejam casados entre si;II - Regularização da representação processual do cônjuge recém incluído; III - Nova planta e memorial dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial, acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento, onde constem: - descrição nominal de todos os atuais confrontantes;- informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel com indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC);IV - Versão legível da matrícula de fls. 12/13 e cópia atualizada da matrícula 690 com o endereço para citação de proprietário registral que nelas constarem, caso haja alguém diverso de Ávila & Silva, cujo paradeiro já foi fornecido na petição inicial;V - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarialDeverá também, em idêntico lapso temporal, acostar aos autos, sob pena do indeferimento da justiça gratuita, comprovação documental da alegada hipossuficiência, através de cópias dos mais recentes comprovantes de rendimentos do casal e/ou certidões negativas/positivas de bens móveis/imóveis.

21/09/2017, 17:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.17.10017094-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/08/2017 15:11

11/08/2017, 15:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.17.10003482-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/02/2017 15:50

24/02/2017, 17:27

Conclusos para despacho

28/11/2016, 12:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.16.10023495-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/11/2016 09:21

22/11/2016, 09:42

Juntada de Planta

22/11/2016, 09:42

Juntada de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica

22/11/2016, 09:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:

04/10/2016, 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2016 Teor do ato: Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 30 dias, providenciar:I - Atribuição de valor à causa, sendo que tal quantia não poderá ser inferior ao valor venal total do imóvel;II - Inclusão do cônjuge, uma vez que o autor qualifica-se como convivente;III - Certidão de nascimento atualizada do autor e do cônjuge a ser incluído;IV - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual e federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- dos requeridos, confrontantes e respectivos cônjuges, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;V - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;VI - Planta e memorial com informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel e indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC) dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial e acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento;VIII - Cópia da Matrícula 690 do Registro Imobiliário desta Comarca, mencionada na certidão de fl. 12;IX - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;X - Qualificação completa e endereço válido para a citação do proprietário que conste na matrícula exigida no item VIII, bem como de todos os confrontantes relacionados na planta e memorial a serem juntados.XI - Comprovação documental da alegada hipossuficiência, através de

27/09/2016, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 30 dias, providenciar:I - Atribuição de valor à causa, sendo que tal quantia não poderá ser inferior ao valor venal total do imóvel;II - Inclusão do cônjuge, uma vez que o autor qualifica-se como convivente;III - Certidão de nascimento atualizada do autor e do cônjuge a ser incluído;IV - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual e federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- dos requeridos, confrontantes e respectivos cônjuges, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;V - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;VI - Planta e memorial com informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel e indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC) dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial e acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento;VIII - Cópia da Matrícula 690 do Registro Imobiliário desta Comarca, mencionada na certidão de fl. 12;IX - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;X - Qualificação completa e endereço válido para a citação do proprietário que conste na matrícula exigida no item VIII, bem como de todos os confrontantes relacionados na planta e memorial a serem juntados.XI - Comprovação documental da alegada hipossuficiência, através de cópias dos mais recentes comprovantes de ren

06/09/2016, 15:58

Conclusos para despacho

05/09/2016, 14:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/09/2016, 11:47

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 272

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 265

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

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Todos os documentos(35)