Procedimento Comum Cível 0304777-22.2016.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 163.612,90

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS DA REGIAO DA AMUREL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS COELHO REMOR

OAB/SC 029747·CPF·Representa: Autor

ALEX DOS SANTOS BARTELL

OAB/SC 027936·CPF·Representa: Autor

MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI

OAB/SC 047424·CPF·Representa: Réu

MARIA NILTA RICKEN TENFEN

OAB/SC 008602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6326482, Subguia 3281775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,87

23/10/2023, 08:58

Baixa Definitiva

04/10/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

03/10/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

30/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2023. Parte ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS DA REGIAO DA AMUREL, Guia 6326482, Subguia 3281775

30/08/2023, 15:25

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE DA SILVA

30/08/2023, 15:25

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS DA REGIAO DA AMUREL - Guia 6326482 - R$ 92,87

30/08/2023, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/08/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/08/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

21/08/2023, 20:59

Juntada de Petição

15/08/2023, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

11/08/2023, 13:43

Todas as movimentações(88)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6326482, Subguia 3281775 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,87

23/10/2023, 08:58

Baixa Definitiva

04/10/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

03/10/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 11:24

30/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2023. Parte ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS DA REGIAO DA AMUREL, Guia 6326482, Subguia 3281775

30/08/2023, 15:25

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE DA SILVA

30/08/2023, 15:25

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS DA REGIAO DA AMUREL - Guia 6326482 - R$ 92,87

30/08/2023, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/08/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/08/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

21/08/2023, 20:59

Juntada de Petição

15/08/2023, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

11/08/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

11/08/2023, 13:42

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03047772220168240075

11/08/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE CAMINHONEIROS DA REGIAO DA AMUREL ADVOGADO: Patricia Müller (OAB SC018295) ADVOGADO: MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES (OAB SC047424) ADVOGADO: MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ADVOGADO: MARIA NILTA RICKEN TENFEN APELADO: FELIPE DA SILVA ADVOGADO: ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) ADVOGADO: LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304777-22.2016.8.24.0075/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

01/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03047772220168240075/TJSC

30/03/2022, 15:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020, 17:53

Juntada

06/03/2019, 17:50

Juntada

25/02/2019, 10:13

Juntada

11/07/2018, 06:38

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/07/2018, 10:35

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/07/2018, 10:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.18.10035482-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/07/2018 17:35

03/07/2018, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

12/06/2018, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2018 Teor do ato: Tendo em vista o recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lucas Coelho Remor (OAB 29747/SC)

08/06/2018, 11:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/06/2018, 11:24

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTRO.18.10029058-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/06/2018 09:11

07/06/2018, 04:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2811 Página:

07/05/2018, 09:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2018 Teor do ato: JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais, condenando a ré a pagar ao autor R$ 136.940,00 a título de danos emergentes, com correção monetária desde a data do sinistro (02 de fevereiro de 2016) e juros legais de mora a partir do recebimento da notificação extrajudicial (10 de maio de 2016), mais R$ 18.115,63 por lucros cessantes, quantia esta monetariamente corrigida a partir de 1º de junho de 2016 (primeiro dia além do mês de maio de 2016) e com juros moratórios a contar da citação.Recíproca a sucumbência, em distribuição proporcional dos ônus, condeno o autor ao pagamento de 10% das custas processuais, indo a empresa ré condenada ao custeio dos 90% restantes. Em relação aos honorários de advogado, vai o autor condenado a pagar 10% sobre o valor pretendido a título de dano moral, indo a ré condenada a pagar 12% do valor total da condenação.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, na sequência, arquivem-se. Advogados(s): Lucas Coelho Remor (OAB 29747/SC), Borges & Bittencourt Advogados Associados (OAB 12994/SC)

03/05/2018, 08:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/05/2018, 12:47

Certificado a publicação e registro da sentença

02/05/2018, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais, condenando a ré a pagar ao autor R$ 136.940,00 a título de danos emergentes, com correção monetária desde a data do sinistro (02 de fevereiro de 2016) e juros legais de mora a partir do recebimento da notificação extrajudicial (10 de maio de 2016), mais R$ 18.115,63 por lucros cessantes, quantia esta monetariamente corrigida a partir de 1º de junho de 2016 (primeiro dia além do mês de maio de 2016) e com juros moratórios a contar da citação.Recíproca a sucumbência, em distribuição proporcional dos ônus, condeno o autor ao pagamento de 10% das custas processuais, indo a empresa ré condenada ao custeio dos 90% restantes. Em relação aos honorários de advogado, vai o autor condenado a pagar 10% sobre o valor pretendido a título de dano moral, indo a ré condenada a pagar 12% do valor total da condenação.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas e, na sequência, arquivem-se.

02/05/2018, 12:43

Conclusos para sentença

20/03/2018, 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10011967-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2018 13:58

20/03/2018, 12:16

Expedido termo - Aberta a audiência, constatada a presença das pessoas acima arroladas. Feita a proposta conciliatória, a mesma resultou inexitosa, dada a palavra ao autor: Requerer, de conformidade com o artigo 77 do Código de Processo Civil, seja a ré compelida a informar a qualificação completa, incluindo, por evidência, o endereço onde está sediada sob as penas do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. Ciente, de que eventual execução ou cumprimento de sentença o autor poderá requerer a citação por edital, caso não mantenha seu endereço atualizado no processo. Requer ainda a juntada de credenciais de procuração da ré, pois até o momento não se encontrou nos autos, sob pena de revelia. O autor disse não ter outras provas para produzir, requerendo a ré a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal do autor, sendo proferida a seguinte decisão: o endereço indicado nos autos foi, ao menos aparentemente, operada a citação, dai porque não se vê até aqui necessidade de intimação para indicação de endereço outro. Considerando os termos da contestação, a prova documental possível de se produzir já haveria de constar nos autos, não se vislumbrando, de outro lado, que prova testemunhal seja necessária para confirmar ou não a versão apresentada na resposta, sendo que a do autor já consta nos autos, razão pela qual indefiro a produção de qualquer outra prova que não a constante no processo. A ré sai intimada para, em dez dias e sob pena de revelia, trazer aos autos procuração bastante. Findo o prazo, voltem conclusos para sentença. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

09/03/2018, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:

17/11/2017, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2017 Teor do ato: II - Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 08 de março do ano vindouro, às 14:00 horas; III - Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, ficando este ciente de que deverá entrar em contato com seu cliente para que compareça ao ato designado, salvo requerimento expresso para sua intimação (e em tempo hábil), fixado, desde logo, o prazo de dez dias a contar da intimação do presente para que recolha as diligências necessárias, se for o caso;IV - Cumpra-se. Advogados(s): Patrícia Müller (OAB 18295/SC)

14/11/2017, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2697 Página:

30/10/2017, 10:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2017 Teor do ato: II - Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 08 de março do ano vindouro, às 14:00 horas; III - Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, ficando este ciente de que deverá entrar em contato com seu cliente para que compareça ao ato designado, salvo requerimento expresso para sua intimação (e em tempo hábil), fixado, desde logo, o prazo de dez dias a contar da intimação do presente para que recolha as diligências necessárias, se for o caso;IV - Cumpra-se. Advogados(s): Lucas Coelho Remor (OAB 29747/SC)

26/10/2017, 10:56

Designada audiência - II - Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 08 de março do ano vindouro, às 14:00 horas; III - Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, ficando este ciente de que deverá entrar em contato com seu cliente para que compareça ao ato designado, salvo requerimento expresso para sua intimação (e em tempo hábil), fixado, desde logo, o prazo de dez dias a contar da intimação do presente para que recolha as diligências necessárias, se for o caso;IV - Cumpra-se.

20/10/2017, 12:45

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/03/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

16/10/2017, 14:51

Conclusos para despacho

16/10/2017, 10:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10051972-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/10/2017 23:02

14/10/2017, 03:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 09:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2017 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lucas Coelho Remor (OAB 29747/SC)

19/09/2017, 12:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/09/2017, 11:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.17.10036929-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/07/2017 16:01

02/08/2017, 09:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2017, 15:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/07/2017, 15:51

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/06/2017 através da guia nº 075.3038108-82 no valor de 56,83

13/06/2017, 05:36

Juntada

13/06/2017, 05:36

Juntada

06/06/2017, 11:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2017, 11:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

31/05/2017, 11:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2017/009065-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2017 Local: Braço do Norte / Silvania Bresciani Blasius Medeiros

17/05/2017, 15:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2017, 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolvo o presente mandado sem cumprimento porque consta na ordem endereço no Bairro Rio Bonito, zona 5, referente ao qual fora antecipada a condução para seu cumprimento, zona esta diversa de minha área de atuação. Dou fé.

21/03/2017, 14:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/03/2017, 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

20/03/2017, 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2017/004145-4 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 21/03/2017 Local: Braço do Norte / Juana Maria Silveira

16/03/2017, 11:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/03/2017 através da guia nº 075.3035312-23 no valor de 38,69

09/03/2017, 05:30

Juntada

09/03/2017, 05:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10008615-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 07/03/2017 09:58

07/03/2017, 07:33

Juntada

07/03/2017, 06:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2532 Página:

24/02/2017, 09:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2017 Teor do ato: II) Fica intimado o Requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lucas Coelho Remor (OAB 29747/SC)

22/02/2017, 10:12

Recebidos os autos

21/02/2017, 11:36

Realizado cálculo de custas

21/02/2017, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2017, 11:02

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

21/02/2017, 11:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - II) Fica intimado o Requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2017, 10:59

Mero expediente - SAJ - II - Cite-se conforme requerido no petitório retro.

30/01/2017, 16:15

Conclusos para despacho

23/01/2017, 12:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10001017-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/01/2017 09:46

19/01/2017, 07:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2016, 18:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580015243TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Assocam - Associação de Caminhoneiros da Amurel

12/11/2016, 18:37

Juntada

12/11/2016, 18:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

22/09/2016, 10:52

Juntada

22/09/2016, 10:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/08/2016 através da guia nº 075.3029155-08 no valor de 2.440,80

22/09/2016, 10:47

Determinado a citação/notificação - VI Sendo assim, determino a citação da parte ré para que, em quinze dias, apresente contestação sob as penas da lei.

19/08/2016, 12:42

Conclusos para despacho

17/08/2016, 05:11

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/08/2016, 04:06

SENTENÇA

•02/05/2018, 12:43

DESPACHO

•20/10/2017, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2017, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2017, 10:59

DESPACHO

•30/01/2017, 16:15

DESPACHO

•19/08/2016, 12:42