Procedimento Comum Cível 0302726-86.2017.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2017

Valor da Causa

R$ 316.214,89

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RUI CARLOS BOTTEGA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO

OAB/SC 045405·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 848,30

27/06/2025, 10:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marisete Aparecida Turatto Pagnussatt em 25/06/2025 18:34:59

25/06/2025, 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/06/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/06/2025, 13:39

Juntado(a)

23/06/2025, 19:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

18/06/2025, 17:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RUI CARLOS BOTTEGA

18/06/2025, 17:44

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

18/06/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

18/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

17/06/2025, 02:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

16/06/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:11

Juntada - Extrato Subconta - 2308012449<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/06/2025, 10:09

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 848,30

27/06/2025, 10:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marisete Aparecida Turatto Pagnussatt em 25/06/2025 18:34:59

25/06/2025, 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

25/06/2025, 17:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 10:11

SENTENÇA

•13/05/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/06/2025, 13:39

Juntado(a)

23/06/2025, 19:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

18/06/2025, 17:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RUI CARLOS BOTTEGA

18/06/2025, 17:44

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

18/06/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

18/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

17/06/2025, 02:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

16/06/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:11

Juntada - Extrato Subconta - 2308012449<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/06/2025, 10:09

Transitado em Julgado

16/06/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/06/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/05/2025, 01:03

Julgado improcedente o pedido

13/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

12/12/2024, 01:07

Juntada de Petição

10/12/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/11/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:59

Juntada de Petição

13/11/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/11/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/11/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/10/2024, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/10/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/08/2024, 01:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

02/08/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/07/2024, 03:48

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/07/2024, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/06/2024, 04:05

Determinada a intimação

27/06/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 13:25

Conclusos para despacho

05/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/02/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

31/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/12/2023, 08:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TABAJARA CORDEIRO VIDAL - EXCLUÍDA

05/12/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 17:24

Despacho

05/12/2023, 17:23

Conclusos para despacho

05/12/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/09/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

24/08/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUI CARLOS BOTTEGA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

24/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/08/2023, 11:11

Juntada de Petição

14/08/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/08/2023, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

31/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2023, 04:02

Decisão interlocutória

21/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 17:21

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

20/07/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/03/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2023, 09:11

Despacho

23/01/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 18:27

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Seguro

23/01/2023, 14:55

Conclusos para despacho

04/10/2022, 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> XXE01CV Número: 03027268620178240080

26/09/2022, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUI CARLOS BOTTEGA. Justiça gratuita: Requerida.

26/09/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI CARLOS BOTTEGA ADVOGADO: NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO (OAB SC045405) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302726-86.2017.8.24.0080/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

01/08/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/10/2020, 09:25

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/11/2019, 16:56

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/11/2019, 16:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WXXE.19.10028996-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/10/2019 15:53

23/10/2019, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:

02/10/2019, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC)

30/09/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

30/09/2019, 18:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WXXE.19.10026504-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/09/2019 15:50

27/09/2019, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

05/09/2019, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2019 Teor do ato: Ante o exposto, acolho a prejudicial da prescrição e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 487, II, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, considerando-se o término prematuro da demanda, verbas que ficam suspensas em decorrência da concessão da gratuidade da justiça. P. R. I. Transitado em julgado, arquive-se. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Norberto Azambuja Ilha Filho (OAB 67893/RS)

04/09/2019, 18:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

04/09/2019, 16:03

Certificado a publicação e registro da sentença

04/09/2019, 16:03

Declarada decadência ou prescrição - Ante o exposto, acolho a prejudicial da prescrição e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação com fulcro no art. 487, II, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, considerando-se o término prematuro da demanda, verbas que ficam suspensas em decorrência da concessão da gratuidade da justiça. P. R. I. Transitado em julgado, arquive-se.

04/09/2019, 16:02

Conclusos para sentença

30/08/2019, 12:53

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

05/06/2018, 11:08

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WXXE.18.10010109-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 15/05/2018 15:56

15/05/2018, 16:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WXXE.18.10009249-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/05/2018 18:02

04/05/2018, 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:

24/04/2018, 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que, motivadamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 357, §4º) informem se pretendem a produção de outras provas, sob pena de preclusão. Caso pretendam a colheita de prova oral, para adequação da pauta de audiências, no mesmo prazo deverão indicar suas testemunhas, qualificando-as devidamente (CPC/2015, art. 450), informando ainda se é necessária a intimação pelo juízo, nos termos do §4º, do art. 455, do CPC/2015. Advogados(s): Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Norberto Azambuja Ilha Filho (OAB 67893/RS)

20/04/2018, 11:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para que, motivadamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 357, §4º) informem se pretendem a produção de outras provas, sob pena de preclusão. Caso pretendam a colheita de prova oral, para adequação da pauta de audiências, no mesmo prazo deverão indicar suas testemunhas, qualificando-as devidamente (CPC/2015, art. 450), informando ainda se é necessária a intimação pelo juízo, nos termos do §4º, do art. 455, do CPC/2015.

18/04/2018, 16:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.18.10005455-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2018 16:06

20/03/2018, 16:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXE.17.10024762-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2017 16:03

08/11/2017, 18:30

Juntada de termo

23/10/2017, 13:04

Expedido termo - Aberta a audiência, presente as partes e seus procuradores. A parte ré requer que todas as intimações sejam realizadas em nome do advogado Juliano Ricardo Schmitt OAB/SC 208.75. A tentativa de conciliação não foi exitosa. A parte ré foi cientificada de que o prazo para contestação iniciará nos termos dos incisos I a III do artigo 335 do CPC/2015. Após a réplica, as partes deverão ser intimadas para dizer se pretendem a produção de outras provas, por ato ordinatório. Intimados os presentes. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

23/10/2017, 13:03

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXE.17.10023111-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/10/2017 08:42

20/10/2017, 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0885/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

11/10/2017, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0885/2017 Teor do ato: Defiro a gratuidade, exceto em relação às diligências de oficial de justiça, que deverão ser recolhidas previamente pela parte (art. 98, § 5 º do CPC).Designo o dia 20/10/2017, às 17:30 horas, para a audiência conciliatória prevista no artigo 334 do CPC.Intimem-se, com as advertências dos parágrafos 5º e 8º a 10º do mesmo artigo (necessidade de informação, pelo réu, sobre desinteresse na conciliação, pelo menos 10 dias antes da audiência conciliatória; aplicabilidade de multa pelo não comparecimento injustificado; necessidade de acompanhamento da parte por advogado ou defensor público; possibilidade de nomeação de representante pela parte com poderes para transigir).Cite-se, nos termos do artigo 335 do mesmo código, cientificando-se a parte requerida de que o prazo para contestação iniciará nos termos dos incisos I a III. Advogados(s): Norberto Azambuja Ilha Filho (OAB 67893/RS)

08/10/2017, 23:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2017, 01:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716201843TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco Bradesco Sa Diligência : 04/10/2017

08/10/2017, 01:42

Juntada

08/10/2017, 01:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WXXE.17.10021524-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/09/2017 16:18

02/10/2017, 20:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

28/09/2017, 12:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/10/2017 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

19/09/2017, 11:36

Determinado a citação/notificação - Defiro a gratuidade, exceto em relação às diligências de oficial de justiça, que deverão ser recolhidas previamente pela parte (art. 98, § 5 º do CPC).Designo o dia 20/10/2017, às 17:30 horas, para a audiência conciliatória prevista no artigo 334 do CPC.Intimem-se, com as advertências dos parágrafos 5º e 8º a 10º do mesmo artigo (necessidade de informação, pelo réu, sobre desinteresse na conciliação, pelo menos 10 dias antes da audiência conciliatória; aplicabilidade de multa pelo não comparecimento injustificado; necessidade de acompanhamento da parte por advogado ou defensor público; possibilidade de nomeação de representante pela parte com poderes para transigir).Cite-se, nos termos do artigo 335 do mesmo código, cientificando-se a parte requerida de que o prazo para contestação iniciará nos termos dos incisos I a III.

19/09/2017, 11:35

Conclusos para despacho

31/08/2017, 08:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/08/2017, 16:19

Sentença - Outro processo

•13/11/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 18:07

SENTENÇA

•04/09/2019, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2018, 16:18

DESPACHO

•19/09/2017, 11:35