Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/09/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024
28/08/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 14:40
Conheço do agravo de RESIDENCIAL ARQUIPELAGO DOS ACORES para dar provimento ao Recurso Especial
27/08/2024, 14:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 662178/2023
04/07/2023, 15:21
Protocolizada Petição 662178/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2023
04/07/2023, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
31/03/2023, 15:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
31/03/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/03/2023, 17:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/03/2023, 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/03/2023, 15:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/03/2023, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA