Petição Cível 5003142-90.2020.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 27.576,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLAUDIONEI SOARES ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

21/05/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/05/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/05/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/05/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/05/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 14:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/05/2024, 12:32

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/05/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:15

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

21/05/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/05/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/05/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 15:15

20/05/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/05/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 14:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/05/2024, 12:32

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/05/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 491,39

02/05/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 88.389,20

02/05/2024, 14:47

Juntada de Petição

26/04/2024, 19:19

Expedição de Alvará

26/04/2024, 09:13

Expedição de Alvará

26/04/2024, 09:13

Juntada de Petição

10/04/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 87.947,13

05/04/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/03/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2023, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/11/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91

17/11/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/11/2023, 14:46

Expedição de ofício

16/11/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 19:24

Expedição de ofício

16/11/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:28

Decisão interlocutória

08/11/2023, 17:28

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/10/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/09/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 18:14

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/07/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/06/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

11/05/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:50

Juntada de Petição

22/04/2023, 16:09

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:56

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 08/02/2021 14:20. Refer. Evento 14

20/01/2023, 15:53

Juntada de Petição

17/11/2022, 19:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02

27/10/2022, 19:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDIONEI SOARES ALVES

27/10/2022, 19:08

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

27/10/2022, 19:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02 -> DCJE

27/10/2022, 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/10/2022, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

27/10/2022, 17:36

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 50031429020208240030

29/08/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLAUDIONEI SOARES ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO: JOSÉ MARTINS DAS NEVES (OAB SC025681) ADVOGADO: JULIAN DAS NEVES (OAB SC042527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003142-90.2020.8.24.0030/SC (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

20/07/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/05/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/05/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/05/2021, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2021, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 47

28/04/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 14:48

Julgado procedente o pedido

26/04/2021, 14:48

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/03/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 16:21

Determinada a intimação

17/02/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/02/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/02/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/02/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/02/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/02/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/02/2021, 12:07

Juntada de Petição

09/02/2021, 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 29/01/2021

01/02/2021, 12:28

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/01/2021, 02:29

Juntada de Petição

22/01/2021, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO STIEHLER

20/01/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/01/2021, 09:34

Expedição de mandado - IMACEMAN

19/01/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/10/2020, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/10/2020, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/10/2020, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 16:47

Decisão interlocutória

20/10/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 16:47

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 08/02/2021 14:20

20/10/2020, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/09/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/09/2020, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 08:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/08/2020, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/08/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2020, 19:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 19:07

Determinada a citação

26/08/2020, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 18:21

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 05:50

SENTENÇA

•26/04/2021, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 16:07