Agravo em Recurso Especial 5010495-44.2020.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010495-44.2020.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1124654/2023 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124654 - AgInt nos EDcl no AREsp 2416762 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 13:50

Conhecido o recurso de CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A e CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01124654/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2416762/SC

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024, 17:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:07

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124654/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2416762/SC

05/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/01/2024, 17:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/01/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 06:10

•06/07/2023, 10:03

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