Embargos à Execução Fiscal 0309660-66.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 33.365,98

Orgao julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2024, 08:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

18/09/2024, 10:56

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Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2024. Parte ANTÔNIO ESCORZA ANTONANZAS, Guia 1328382, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4513777&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4513777</a>

18/09/2024, 10:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007686-24.2006.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 34, 36

13/09/2024, 13:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

13/09/2024, 13:14

Transitado em Julgado

13/09/2024, 13:13

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03096606620198240023/TJSC

26/08/2024, 14:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

17/10/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ESCORZA ANTONANZAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de dezembro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309660-66.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ESCORZA ANTONANZAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309660-66.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ESCORZA ANTONANZAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. CARLOS ADILSON SILVA. Apelação Nº 0309660-66.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ESCORZA ANTONANZAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309660-66.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora SÔNIA MARIA SCHMITZ

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

12/07/2021, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/07/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/06/2021, 01:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 15:33

SENTENÇA

•15/04/2021, 13:53

SENTENÇA

•05/11/2020, 19:25

DECISÃO

•11/02/2020, 13:57

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