Procedimento Comum Cível 0307234-18.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

LUIS OTAVIO ROSA

CPF

Autor

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

CNPJ

Reu

FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELISBERTO VILMAR CARDOSO

OAB/SC 006608·CPF·Representa: Autor

GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI

OAB/SC 029411·CPF·Representa: Réu

MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN

OAB/SC 028959·CPF·Representa: Réu

LUCIANO JOSE DA SILVA

OAB/RS 044193·CPF·Representa: Réu

MARCIO ALCEU PAZETO

OAB/SC 023073·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

FELISBERTO VILMAR CARDOSO

OAB/SC 006608·CPF·Representa: Autor

GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI

OAB/SC 029411·CPF·Representa: Réu

MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN

OAB/SC 028959·CPF·Representa: Réu

LUCIANO JOSE DA SILVA

OAB/RS 044193·CPF·Representa: Réu

MARCIO ALCEU PAZETO

OAB/SC 023073·CPF·Representa: Réu

RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS

OAB/SC 019978·CPF·Representa: Réu

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO KIPPER

OAB/RS 062278·CPF·Representa: Réu

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/08/2024, 09:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7347481, Subguia 3775639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12

29/04/2024, 13:55

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:57

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS05CV

23/02/2024, 16:50

Custas Satisfeitas - Parte: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

23/02/2024, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS

23/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2024. Parte LUIS OTAVIO ROSA, Guia 7347481, Subguia 3775639

23/02/2024, 16:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIS OTAVIO ROSA - Guia 7347481 - R$ 52,12

23/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

16/02/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/02/2024, 01:03

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição

01/08/2024, 09:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7347481, Subguia 3775639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,12

29/04/2024, 13:55

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 17:18

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:57

Juntada de Petição

04/03/2024, 14:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS05CV

23/02/2024, 16:50

Custas Satisfeitas - Parte: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

23/02/2024, 16:47

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS

23/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2024. Parte LUIS OTAVIO ROSA, Guia 7347481, Subguia 3775639

23/02/2024, 16:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIS OTAVIO ROSA - Guia 7347481 - R$ 52,12

23/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

16/02/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/02/2024, 01:03

Juntada de Petição

08/02/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/02/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

06/12/2023, 15:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03072341820188240023

04/12/2023, 14:57

Juntada de Petição

24/03/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS OTAVIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RÉU) PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI PROCURADOR: MARCIO ALCEU PAZETO PROCURADOR: MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307234-18.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS OTAVIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (RÉU) PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI PROCURADOR: MARCIO ALCEU PAZETO PROCURADOR: MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307234-18.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

01/08/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:03

Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC

03/06/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/04/2020, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/03/2020, 17:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 17:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.20.10031997-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/03/2020 10:43

11/03/2020, 10:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.20.10031739-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/03/2020 17:24

10/03/2020, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245

19/02/2020, 05:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Caroline Campos de Oliveira (OAB ), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Márcio Alceu Pazeto (OAB 23073/SC), Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB 29411B/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 21419A/SC)

17/02/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.

17/02/2020, 20:18

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10018898-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/02/2020 19:32

13/02/2020, 19:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 3236

06/02/2020, 05:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2020 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Caroline Campos de Oliveira (OAB ), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Márcio Alceu Pazeto (OAB 23073/SC), Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB 29411B/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 21419A/SC)

04/02/2020, 20:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

31/01/2020, 18:31

Certificado a publicação e registro da sentença

31/01/2020, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração. Intimem-se.

31/01/2020, 18:31

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/01/2020, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176

29/10/2019, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Caroline Campos de Oliveira (OAB ), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Márcio Alceu Pazeto (OAB 23073/SC), Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB 29411B/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 21419A/SC)

24/10/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração.

24/10/2019, 13:49

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10127171-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 02/09/2019 15:48

02/09/2019, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134

29/08/2019, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2019 Teor do ato: Pelo exposto, (i) reconheço a ilegitimidade passiva de Eletrosul Centrais Elétricas S/A, julgando extinto o feito, sem apreciação do mérito, em relação à referida demanda, o que faço com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; (ii) julgo improcedentes os pedidos formulados por Luis Otávio Rosa em face da Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - ELOS, resolvendo o mérito da causa na forma art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, na forma do art. 85, § 6º, do Código de Processo Civil, devendo o montante dos honorários ser dividido por igual entre os demandados, ressaltando que honorários de sucumbência pertencem aos advogados e não as partes, conforme art. 23 da Lei n. 8.906/94. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Caroline Campos de Oliveira (OAB ), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Márcio Alceu Pazeto (OAB 23073/SC), Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni (OAB 29411B/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC), Fabrício Zir Bothomé (OAB 21419A/SC)

27/08/2019, 20:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/08/2019, 12:48

Certificado a publicação e registro da sentença

27/08/2019, 12:47

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, (i) reconheço a ilegitimidade passiva de Eletrosul Centrais Elétricas S/A, julgando extinto o feito, sem apreciação do mérito, em relação à referida demanda, o que faço com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; (ii) julgo improcedentes os pedidos formulados por Luis Otávio Rosa em face da Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - ELOS, resolvendo o mérito da causa na forma art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, na forma do art. 85, § 6º, do Código de Processo Civil, devendo o montante dos honorários ser dividido por igual entre os demandados, ressaltando que honorários de sucumbência pertencem aos advogados e não as partes, conforme art. 23 da Lei n. 8.906/94. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

27/08/2019, 12:47

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

14/11/2018, 13:51

Conclusos para despacho

14/11/2018, 13:33

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10140371-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/10/2018 15:30

26/10/2018, 03:03

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10140366-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/10/2018 15:28

26/10/2018, 03:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0652/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928

18/10/2018, 08:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0652/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC)

16/10/2018, 20:12

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/10/2018, 17:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10121032-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/09/2018 15:56

18/09/2018, 18:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10119519-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2018 14:47

14/09/2018, 18:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2018, 20:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892617080TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Eletrosul Centrais Elétricas S/A Diligência : 21/08/2018

27/08/2018, 20:14

Juntada

27/08/2018, 20:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/08/2018, 22:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892617093TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - Elos Diligência : 21/08/2018

23/08/2018, 22:48

Juntada

23/08/2018, 22:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2879

10/08/2018, 09:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.(i) Em face da inexistência de Centro de Conciliação e Mediação nesta Comarca, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.(ii) Cite-se, com prazo de quinze dias para apresentação da resposta, contado da juntada do aviso de recebimento no processo (art. 334 e 335 do Código de Processo Civil). Advogados(s): Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC)

07/08/2018, 20:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

07/08/2018, 14:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

07/08/2018, 14:46

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.(i) Em face da inexistência de Centro de Conciliação e Mediação nesta Comarca, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.(ii) Cite-se, com prazo de quinze dias para apresentação da resposta, contado da juntada do aviso de recebimento no processo (art. 334 e 335 do Código de Processo Civil).

18/07/2018, 13:52

Conclusos para despacho

13/07/2018, 17:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/07/2018 através da guia nº 023.5304104-60 no valor de 818,36

11/07/2018, 10:44

Juntada

11/07/2018, 10:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/07/2018, 09:47

DECISÃO

•31/01/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 10:49

SENTENÇA

•27/08/2019, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 14:02

DESPACHO

•18/07/2018, 10:52