Apelação Cível 5002050-33.2021.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.212,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Partes do Processo

BERNARDINI GOMES NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PABLO HENRIQUE PICCININ

OAB/SC 057933·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/SC 034641·CPF·Representa: Autor

RICARDO PIVA

OAB/RS 069626·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0

30/04/2026, 09:04

Transitado em Julgado

30/04/2026, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/04/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

07/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

01/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2026, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2026, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

31/03/2026, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/03/2026, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/03/2026, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2026<br>Período da sessão: <b>31/03/2026 00:00 a 09/04/2026 12:00</b>

11/03/2026, 02:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2026

10/03/2026, 16:55

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0

30/04/2026, 09:04

Transitado em Julgado

30/04/2026, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/04/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 11:50

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 18:08

07/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

01/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2026, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2026, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

31/03/2026, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/03/2026, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/03/2026, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2026<br>Período da sessão: <b>31/03/2026 00:00 a 09/04/2026 12:00</b>

11/03/2026, 02:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2026

10/03/2026, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2026 00:00 a 09/04/2026 12:00</b><br>Sequencial: 172

10/03/2026, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

10/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302

06/03/2026, 08:18

Juntada de Petição

05/03/2026, 20:32

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

27/02/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/02/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

25/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

25/02/2026, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2026, 13:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/02/2026, 08:19

Juntada de Petição

18/02/2026, 11:36

Juntada de Petição

12/02/2026, 16:45

Juntada de Petição

12/02/2026, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2026<br>Data da sessão: <b>24/02/2026 09:00</b>

03/02/2026, 02:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2026

02/02/2026, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2026 09:00</b><br>Sequencial: 70

02/02/2026, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

02/02/2026, 16:10

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 10/02/2026 00:00 a 19/02/2026 12:00<br>Sequencial: 204<br>

30/01/2026, 13:14

Juntada de Petição

30/01/2026, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2026<br>Período da sessão: <b>10/02/2026 00:00 a 19/02/2026 12:00</b>

26/01/2026, 02:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2026 00:00 a 19/02/2026 12:00</b><br>Sequencial: 204

23/01/2026, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

23/01/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302

19/09/2025, 16:46

Juntada de certidão

19/09/2025, 16:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP

18/09/2025, 17:56

Recebidos os autos - ADZUN -> TJSC

17/09/2025, 23:02

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/09/2025, 23:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0

28/07/2023, 18:33

Transitado em Julgado

28/07/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/06/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

28/06/2023, 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/06/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00:00</b>

12/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

09/06/2023, 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 50

09/06/2023, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/06/2023, 17:02

Recebidos os autos - ADZUN -> TJSC

01/06/2023, 14:05

Processo Reativado - Novo Julgamento

01/06/2023, 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0

29/09/2022, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

29/09/2022, 14:52

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

28/09/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/09/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/09/2022, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

30/08/2022, 17:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/08/2022, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00:00</b>

15/08/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 54

12/08/2022, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/08/2022, 15:11

Retirada de pauta

12/08/2022, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 09:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

29/07/2022, 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 188

29/07/2022, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/07/2022, 16:59

Alterado o assunto processual

11/07/2022, 18:36

Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCIV0302) - processo: 50219975620208240018

11/07/2022, 18:36

Determina redistribuição por incompetência

11/07/2022, 18:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP

11/07/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

10/07/2022, 10:06

Juntada de certidão

10/07/2022, 10:05

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

07/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDINI GOMES NOGUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•31/03/2026, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:10

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 13:55

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 08:19

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 16:14

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 17:00

EXTRATO DE ATA

•30/08/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 14:54