Ação Penal de Competência do Júri 5003831-08.2020.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tijucas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

AUGUSTO MANOEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

MICHEL DA SILVA

OAB/SC 058527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023397-88.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

21/01/2025, 18:00

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003749-74.2020.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

22/09/2023, 10:27

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:12

Juntado(a)

22/09/2023, 10:00

Juntado(a)

22/09/2023, 09:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJCR

21/09/2023, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/09/2023, 17:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AUGUSTO MANOEL DA SILVA

21/09/2023, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJCR -> DCJE

21/09/2023, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2023, 10:20

Juntado(a)

21/09/2023, 10:12

Despacho

19/09/2023, 17:43

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:25

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:25

Todas as movimentações(399)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023397-88.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

21/01/2025, 18:00

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003749-74.2020.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

22/09/2023, 10:27

Juntada de certidão

22/09/2023, 10:12

Juntado(a)

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 17:43

22/09/2023, 10:00

Juntado(a)

22/09/2023, 09:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJCR

21/09/2023, 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/09/2023, 17:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AUGUSTO MANOEL DA SILVA

21/09/2023, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJCR -> DCJE

21/09/2023, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2023, 10:20

Juntado(a)

21/09/2023, 10:12

Despacho

19/09/2023, 17:43

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:25

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 383 - Conclusos para despacho - 19/09/2023 09:28:38)

19/09/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

18/09/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

18/09/2023, 18:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados

18/09/2023, 11:22

Juntado(a)

18/09/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

18/09/2023, 10:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO MANOEL DA SILVA - CONDENADO

20/03/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

24/10/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

24/10/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

21/10/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

21/10/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 10:43

Despacho

21/10/2022, 10:43

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:03

Transitado em Julgado

10/10/2022, 17:02

Juntada de Petição

04/10/2022, 13:29

Recebidos os autos - TJSC -> TIJCR Número: 50038310820208240072

14/09/2022, 09:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50038310820208240072/TJSC

16/08/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUGUSTO MANOEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO: MICHEL DA SILVA (OAB SC058527) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2022. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003831-08.2020.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJCR -> TJSC

24/06/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

24/06/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

17/06/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

08/06/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

08/06/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

08/06/2022, 18:31

Juntado(a)

31/05/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353

30/05/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

30/05/2022, 16:49

Recebido o recurso de Apelação

30/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 12:18

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

28/05/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

28/05/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 348 Parte Isenta

28/05/2022, 11:52

Sessão do Tribunal do Júri - não realizada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/05/2022 09:00. Refer. Evento 277

27/05/2022, 17:10

Juntado(a)

27/05/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

27/05/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

27/05/2022, 14:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 17:23

Juntada de certidão

26/05/2022, 12:07

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:57

Juntada de certidão

25/05/2022, 11:16

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 10:58

Juntada de certidão

25/05/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

24/05/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

24/05/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

23/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

23/05/2022, 17:18

Despacho

23/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

20/05/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

20/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

20/05/2022, 13:23

Juntada de Petição

19/05/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

12/05/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

12/05/2022, 18:03

Expedição de ofício

12/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2022, 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 308<br>Data do cumprimento: 27/04/2022

02/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2022, 15:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 307<br>Data do cumprimento: 22/04/2022

25/04/2022, 12:16

Expedição de ofício

19/04/2022, 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 309<br>Data do cumprimento: 19/04/2022

19/04/2022, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

19/04/2022, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

19/04/2022, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

19/04/2022, 16:03

Expedição de mandado - Prioridade - TIJCEMAN

19/04/2022, 15:53

Expedição de mandado - Prioridade - TIJCEMAN

19/04/2022, 15:50

Expedição de mandado - Prioridade - TIJCEMAN

19/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

06/04/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

06/04/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

06/04/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

06/04/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 14:44

Despacho

06/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022, 14:44

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/04/2022 13:15. Refer. Evento 276

06/04/2022, 14:36

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

29/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

29/03/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

27/03/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:42

Juntado(a)

18/03/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

17/03/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

17/03/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

17/03/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

17/03/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2022, 17:12

Juntada de certidão

17/03/2022, 17:10

Despacho

17/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 15:44

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/05/2022 09:00

17/03/2022, 13:06

Audiência de Sorteio de Jurados - antecipada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/04/2022 13:15. Refer. Evento 275

17/03/2022, 13:04

Audiência de Sorteio de Jurados - antecipada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/04/2022 13:30. Refer. Evento 274

17/03/2022, 13:03

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 30/03/2022 13:30

17/03/2022, 13:02

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

14/03/2022, 17:04

Juntada de Petição

09/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

09/03/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

04/03/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:05

Recebidos os autos - TJSC -> TIJCR Número: 50038310820208240072

23/02/2022, 10:11

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TIJCR -> TJSC

21/10/2021, 16:27

Juntada de certidão

21/10/2021, 16:13

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50038310820208240072

21/10/2021, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50038310820208240072/TJSC

21/10/2021, 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJCR -> TJSC

20/09/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

17/09/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

17/09/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

17/09/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

17/09/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

17/09/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

17/09/2021, 18:34

Despacho

17/09/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

16/09/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

16/09/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

15/09/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

15/09/2021, 13:27

Despacho

10/09/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

09/09/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

09/09/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

08/09/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

06/09/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

04/09/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

04/09/2021, 18:19

Proferida Sentença de Pronúncia

03/09/2021, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/09/2021, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/09/2021, 00:01

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:20

Juntado(a)

19/08/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

19/08/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/08/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 221

19/08/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

11/08/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

11/08/2021, 19:15

Nomeado defensor dativo

11/08/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

11/08/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

10/08/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/08/2021, 16:55

Expedição de mandado

10/08/2021, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

10/08/2021, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

02/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

20/07/2021, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

12/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/07/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

05/07/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 17:34

Despacho

02/07/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 18:56

Juntada de Petição

01/07/2021, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

26/06/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/06/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

08/06/2021, 17:10

Juntada de Petição

08/06/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

03/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

02/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/05/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

22/05/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/05/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 179 e 186

22/05/2021, 10:21

Não concedida a Liberdade provisória

18/05/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

13/05/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

13/05/2021, 16:57

Despacho

12/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 22:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/05/2021 16:00. Refer. Evento 149

11/05/2021, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

08/05/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/05/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/05/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 18:12

Despacho

05/05/2021, 23:14

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

30/04/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159<br>Data do cumprimento: 30/04/2021

30/04/2021, 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160<br>Data do cumprimento: 30/04/2021

30/04/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/04/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

22/04/2021, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

22/04/2021, 13:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

22/04/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 11:16

Expedição de mandado - TIJCEMAN

22/04/2021, 11:02

Expedição de mandado - TIJCEMAN

22/04/2021, 11:02

Despacho

20/04/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/04/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/04/2021, 17:32

Não concedida a Liberdade provisória

20/04/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 15:20

Expedição de ofício

20/04/2021, 12:31

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/04/2021 16:30. Refer. Evento 131

19/04/2021, 19:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/05/2021 16:00

19/04/2021, 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137<br>Data do cumprimento: 16/04/2021

16/04/2021, 21:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 16/04/2021

16/04/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/04/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/04/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/04/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/04/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/04/2021, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

13/04/2021, 19:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

13/04/2021, 19:41

Expedição de ofício

13/04/2021, 18:30

Expedição de mandado - TIJCEMAN

13/04/2021, 18:07

Expedição de mandado - TIJCEMAN

13/04/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

13/04/2021, 17:53

Despacho

13/04/2021, 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 07/04/2021

12/04/2021, 22:06

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/04/2021 16:30. Refer. Evento 97

12/04/2021, 13:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/04/2021 16:30

09/04/2021, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 08/04/2021

08/04/2021, 20:18

Juntada de Petição

08/04/2021, 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 07/04/2021

07/04/2021, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/04/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/04/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/04/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/04/2021, 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 04/04/2021

04/04/2021, 23:19

Juntado(a)

31/03/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/03/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

24/03/2021, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN (por substituição em 24/03/2021 15:12:18)

24/03/2021, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

24/03/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/03/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/03/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/03/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/03/2021, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

23/03/2021, 18:05

Expedição de ofício

23/03/2021, 17:33

Expedição de mandado - TIJCEMAN

23/03/2021, 17:22

Expedição de mandado - TIJCEMAN

23/03/2021, 17:18

Expedição de mandado - TIJCEMAN

23/03/2021, 17:14

Expedição de mandado - BGCCEMAN

23/03/2021, 17:11

Juntada de Petição - AUGUSTO MANOEL DA SILVA (PR050936 - RAFAEL DE MACEDO)

19/03/2021, 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 01/03/2021

18/03/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/03/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/03/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/03/2021, 15:36

Despacho

16/03/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/03/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/03/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/03/2021, 13:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/04/2021 16:30

16/03/2021, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

13/03/2021, 01:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

09/03/2021, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 13:31

Juntada de certidão

03/03/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/02/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/02/2021, 19:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

25/02/2021, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Motivo: Mandado expedido para cumprimento em zonas diferentes (zona 1 e zona 5), porém esta Oficiala não atua na Zona 1 neste momento.

24/02/2021, 19:36

Despacho

23/02/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/02/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/02/2021, 16:38

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/03/2021 15:30. Refer. Evento 63

23/02/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 15:47

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/02/2021 17:00. Refer. Evento 66

23/02/2021, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

23/02/2021, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

23/02/2021, 12:14

Expedição de mandado - TIJCEMAN

23/02/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

22/02/2021, 19:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

22/02/2021, 19:13

Expedição de ofício

22/02/2021, 18:30

Expedição de mandado - TIJCEMAN

22/02/2021, 18:30

Expedição de mandado - TIJCEMAN

22/02/2021, 18:27

Expedição de mandado - BGCCEMAN

22/02/2021, 18:24

Despacho

19/02/2021, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 13:29

Audiência de julgamento realizada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/02/2021 14:00. Refer. Evento 28

17/02/2021, 15:22

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/02/2021 17:00. Refer. Evento 62

12/02/2021, 12:43

Expedição de ofício

11/02/2021, 21:34

Despacho

11/02/2021, 17:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/03/2021 15:30

11/02/2021, 14:15

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/02/2021 18:00

11/02/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 14:26

Juntada de Petição

10/02/2021, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 26/01/2021

26/01/2021, 21:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003749-74.2020.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

26/01/2021, 15:17

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 53

18/01/2021, 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 18/01/2021

18/01/2021, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: RAFAEL DA SILVA (por substituição em 15/01/2021 19:54:42)

12/01/2021, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

12/01/2021, 16:44

Expedição de mandado - TIJCEMAN

12/01/2021, 15:32

Expedição de mandado - TIJCEMAN

12/01/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/01/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/12/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/12/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/12/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/12/2020, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2020, 23:59

Expedição de ofício

11/12/2020, 17:32

Expedição de ofício

11/12/2020, 17:32

Juntada de certidão

11/12/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003749-74.2020.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

07/12/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/12/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/12/2020, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2020, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 16:11

Despacho

01/12/2020, 16:11

Audiência de julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/02/2021 14:00

01/12/2020, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 11:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO MANOEL DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

01/12/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/11/2020, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/11/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/11/2020, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 16:42

Expedição de mandado

12/11/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/11/2020, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 15:18

Juntada de Petição - AUGUSTO MANOEL DA SILVA (SC020263 - BENTO HERCULANO DE SOUZA)

09/11/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2020, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2020, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 19:01

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(AUGUSTO MANOEL DA SILVA)

06/11/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2020, 17:11

Decretada a prisão preventiva

06/11/2020, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 19:09

Juntado(a)

05/11/2020, 19:08

Juntada de certidão

05/11/2020, 19:05

Distribuído por dependência - Número: 50037497420208240072/SC

05/11/2020, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 12:18

SENTENÇA

•26/05/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/04/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 16:42

RELATÓRIO JÚRI

•17/03/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 14:26

SENTENÇA

•03/09/2021, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 16:42

Todos os documentos(31)

SENTENÇA

•21/01/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 12:18

SENTENÇA

•26/05/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/04/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 16:42

RELATÓRIO JÚRI

•17/03/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 14:26

SENTENÇA

•03/09/2021, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 18:58

PETIÇÃO

•22/05/2021, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 11:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/05/2021, 23:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/04/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 15:20

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/04/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 17:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/02/2021, 21:09

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/02/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 17:11