Execução de Título Extrajudicial 0301398-18.2018.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.626,99

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

TRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Autor

JESA STONE IMPORTACAO E COMERCIO DE MARMORES E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO

OAB/RJ 197039·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA DE QUEIROZ

OAB/SC 048939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/03/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

18/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

13/02/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:15

Juntada de Petição

06/11/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

06/11/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

14/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

13/10/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

10/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/10/2025, 18:40

Juntada de Petição

16/06/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

11/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

18/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/03/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

18/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 133

13/02/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 19:05

12/02/2026, 13:15

Juntada de Petição

06/11/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

06/11/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

14/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

13/10/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 126

10/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/10/2025, 18:40

Juntada de Petição

16/06/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

11/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:58

Decisão interlocutória

08/05/2025, 17:58

Conclusos para decisão

14/11/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/08/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 18:37

Juntada de certidão

19/07/2024, 18:07

Juntada de Petição

19/06/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

18/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/06/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada de peças digitalizadas - 28/05/2024 14:35:07)

29/05/2024, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Juntada de peças digitalizadas - 28/05/2024 14:31:38)

29/05/2024, 16:46

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/05/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50008674120238240006/SC

23/04/2024, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000867-41.2023.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

23/04/2024, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50008674120238240006/SC

04/03/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/02/2024 20:26:45)

09/02/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 20:26

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/03/2023, 01:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50008674120238240006

07/03/2023, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2023, 13:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2022

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: TRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: JESA STONE IMPORTACAO E COMERCIO DE MARMORES E ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 310031219921 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JESA STONE IMPORTACAO E COMERCIO DE MARMORES E ALIMENTOS EIRELI, cpf: 16676062000158, endereço: R 1386, 88 - SAO CRISTOVAO - 88390000 (Comercial), 1386, 88 - SAO CRISTOVAO - 88390000 (Comercial), Avenida Santa Catarina, 1329, APTO 102, Bloco A - Centro - 88390000 - Barra Velha (Residencial) e Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1656, Edifício Novo São Paulo - 61 AND CJ A - Jardim Paulistano - 01451001 - São Paulo (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 11.626,99. Data do Cálculo: 23/11/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301398-18.2018.8.24.0006/SC

02/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

01/08/2022, 13:43

Expedição de Edital

01/08/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

25/05/2022, 13:28

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2022, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/03/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/02/2022, 11:24

Decisão interlocutória

10/02/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 18:01

Conclusos para decisão

04/02/2022, 16:52

Juntada de Petição

09/12/2021, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/11/2021, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/11/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/10/2021, 15:08

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:08

Decisão interlocutória

19/10/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 18:59

Conclusos para decisão

15/10/2021, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/09/2021, 01:18

Juntada de Petição

15/09/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/08/2021, 23:59

Decisão interlocutória

20/08/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/04/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/04/2021, 23:59

Despacho

22/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/02/2021, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 14:59

Juntada de Petição

15/12/2020, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/12/2020, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2020, 18:32

Juntada de Petição

30/09/2020, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

29/09/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

18/09/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

15/09/2020, 01:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA

17/08/2020, 14:16

Expedição de mandado - BVHCEMAN

11/08/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/07/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

31/07/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 16:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

28/07/2020, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

15/07/2020, 13:34

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 52,96

15/07/2020, 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/07/2020, 16:38

Juntada - Guia Gerada - TRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI Guia nº 486.654 - R$ 49,96

13/07/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/07/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/07/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 12:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/07/2020, 13:50

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

08/10/2019, 01:33

Determinado a citação/notificação - 1- Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada em 10% (dez por cento) sobre o valor total objeto da presente execução. 2- Cite-se a parte executada, por via postal, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado e acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito (principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios). Tratando-se de local não atendido pela entrega de correspondência, proceda-se à citação por mandado ou carta precatória, conforme o caso. Cientifique-se-a, ainda, de que: (a) se efetuar o pagamento integral da dívida no prazo de 3 (três) dias a contar da citação , a verba honorária acima fixada será reduzida pela metade (artigo 827, parágrafo 1.º, do CPC/2015); (b) independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (artigo 915 do CPC/2015); (c) no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015).

08/10/2019, 01:33

Conclusos para despacho

04/10/2019, 15:36

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBVH.19.10010532-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/09/2019 12:19

26/09/2019, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

17/09/2019, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para cumprir o determinado na segunda parte do despacho de fls. 23/24: "Na mesma oportunidade deverá emendar a inicial apresentando: - novo demonstrativo de débito com a exclusão do percentual referente aos honorários advocatícios, pois ainda não arbitrados; - as notas fiscais que dão lastro às duplicatas, acompanhadas dos respetivos comprovantes da prestação do serviço." Advogados(s): Jorge Antonio Nascimento Pinheiro (OAB 197039/RJ)

06/09/2019, 11:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para cumprir o determinado na segunda parte do despacho de fls. 23/24: "Na mesma oportunidade deverá emendar a inicial apresentando: - novo demonstrativo de débito com a exclusão do percentual referente aos honorários advocatícios, pois ainda não arbitrados; - as notas fiscais que dão lastro às duplicatas, acompanhadas dos respetivos comprovantes da prestação do serviço."

05/09/2019, 11:27

Juntada

05/09/2019, 11:23

Certidão emitida - , para os devidos fins, que o título original (duplicata n.91502/1 no valor de R$4.711,31 e duplicata n.90879/1 no valor de R$3.431,62), objeto da presente demanda, foi apresentado em cartório pelo exequente na presente data, em atendimento à decisão de fl.23/24, sendo devidamente carimbado e devolvido na mesma oportunidade. CERTIFICO, outrossim, que o título carimbado representa de forma fidedigna aquele constante à página 13/18, da pasta digital.

03/09/2019, 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.10006906-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2019 17:13

27/06/2019, 17:16

Determinado a emenda da inicial - Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, APRESENTAR O TÍTULO ORIGINAL DIRETAMENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DO CARTÓRIO DA 1.ª VARA a fim de que, NA MESMA OPORTUNIDADE, a Chefe de Cartório: (a) aponha no documento o carimbo padronizado disponibilizado pela Diretoria de Infraestrutura, vinculado-o ao processo que tramita por meio eletrônico;(b) devolva o título ao apresentante. A operação será certificada nos autos. Fica a parte exequente alertada que NÃO SERÁ ADMITIDO o protocolo do título por meio de petição. E, caso tal ocorra, o Cartório deverá providenciar sua intimação para retirada do título, no prazo de 5 (cinco) dias, SOB PENA DE DESTRUIÇÃO DO DOCUMENTO. Na mesma oportunidade deverá emendar a inicial apresentando: - novo demonstrativo de débito com a exclusão do percentual referente aos honorários advocatícios, pois ainda não arbitrados; - as notas fiscais que dão lastro às duplicatas, acompanhadas dos respetivos comprovantes da prestação do serviço.

27/03/2019, 21:31

Conclusos para despacho

26/11/2018, 09:42

Certidão emitida - Genérico

23/11/2018, 17:53

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

23/11/2018, 16:43

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Outros procedimentos de jurisdição voluntária para Execução de Título Extrajudicial.

23/11/2018, 16:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/11/2018 através da guia nº 006.3011799-21 no valor de 345,80

23/11/2018, 11:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/11/2018, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 18:40

SENTENÇA

•23/04/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

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•08/05/2025, 17:58

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•19/07/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 18:40

SENTENÇA

•23/04/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:01

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•20/08/2021, 14:11

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•22/03/2021, 18:21

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•13/01/2021, 14:59

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•20/11/2020, 14:13

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•07/07/2020, 12:00

DESPACHO

•08/10/2019, 01:33

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•05/09/2019, 11:27

DESPACHO

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