Agravo em Recurso Especial 0002268-04.2016.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002268-04.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/08/2025, 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582116/2025

25/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 582116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 425780/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425780 - AgRg no AREsp 2406021 - Publicação prevista para 25/06/2025

22/06/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de CARLOS LEMES DA SILVA e CLAUDINEI MACHADO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 425780/2025 - AgRg no AREsp 2406021

17/06/2025, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/05/2025, 13:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 784 teve início em 09/05/2025 e término em 13/05/2025, e a petição n. 425780/2025 (AgRg) foi protocolizada em 14/05/2025.

16/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425780/2025 (Expediente Avulso)

16/05/2025, 13:19

Protocolizada Petição 425780/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2025

14/05/2025, 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405595/2025

08/05/2025, 19:31

Protocolizada Petição 405595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 19:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582116/2025

Protocolizada Petição 582116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 425780/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425780 - AgRg no AREsp 2406021 - Publicação prevista para 25/06/2025

Não conhecido o recurso de CARLOS LEMES DA SILVA e CLAUDINEI MACHADO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 425780/2025 - AgRg no AREsp 2406021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 784 teve início em 09/05/2025 e término em 13/05/2025, e a petição n. 425780/2025 (AgRg) foi protocolizada em 14/05/2025.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425780/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 425780/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405595/2025

Protocolizada Petição 405595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

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