Agravo em Recurso Especial 5000288-36.2021.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000288-36.2021.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268138/2023

30/03/2023, 17:31

Protocolizada Petição 268138/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

30/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023, 19:04

Conheço do agravo de ROBERTO INEIA para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251836/2023

27/03/2023, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023, 18:33

Protocolizada Petição 251836/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/03/2023, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2023, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/03/2023, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 14:30

•06/02/2023, 09:07

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