Execução Fiscal 5022382-04.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.637,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

PAULO CESAR SAUNER DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2026, 07:51

Juntado(a)

21/01/2026, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/07/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/06/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 11:29

Decisão interlocutória

02/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão

21/05/2025, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/04/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/04/2025, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Juntado(a)

28/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 15:13

Decisão interlocutória

25/02/2025, 15:13

Todas as movimentações(116)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2026, 07:51

Juntado(a)

21/01/2026, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/07/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/06/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:13

02/06/2025, 11:29

Decisão interlocutória

02/06/2025, 11:29

Conclusos para decisão

21/05/2025, 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/04/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/04/2025, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:32

Juntado(a)

28/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 15:13

Decisão interlocutória

25/02/2025, 15:13

Conclusos para despacho

18/12/2024, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/10/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 16:33

Despacho

19/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/04/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

25/09/2023, 14:20

Juntado(a)

18/09/2023, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: LIRIO PERUCH

31/03/2023, 14:50

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

31/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/02/2023, 13:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5007946, Subguia 2639339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,06

28/02/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/02/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5007946, Subguia 2639339

13/02/2023, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2023, 15:00

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 5007946 - R$ 92,06

09/02/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/01/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/01/2023, 11:55

Despacho

30/01/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 10:52

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/01/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/12/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2022, 14:24

Despacho

05/12/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 09:54

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

02/12/2022, 02:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO CESAR SAUNER DA SILVA)

02/12/2022, 02:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO CESAR SAUNER DA SILVA)

02/12/2022, 02:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/12/2022, 02:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/12/2022, 02:08

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

24/11/2022, 13:17

Decisão interlocutória

17/11/2022, 16:42

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/10/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: PAULO CESAR SAUNER DA SILVA EDITAL Nº 310031229651 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): PAULO CESAR SAUNER DA SILVA, CNPJ: 79.939.666/0001-60 Certidão de Dívida Ativa n. 29560\2019. Valor do Débito: 13.637,53. Data do Valor da Ação: 15/05/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022382-04.2020.8.24.0018/SC

02/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

01/08/2022, 21:34

Expedição de Edital - citação

01/08/2022, 21:34

Juntada de certidão

01/08/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

06/07/2022, 23:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL

30/06/2022, 12:06

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

29/06/2022, 21:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3579845, Subguia 2009160 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,66

29/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/06/2022, 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3579845, Subguia 2009160

24/06/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:28

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 3579845 - R$ 29,63

26/05/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

22/12/2021, 13:44

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/11/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

10/11/2021, 10:58

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/11/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 14:26

Despacho

01/11/2021, 14:26

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/10/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

19/04/2021, 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

16/04/2021, 12:53

Expedição de ofício - 2 cartas

02/04/2021, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR SAUNER DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/03/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

11/01/2021, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

29/12/2020, 01:33

Determinada a citação

11/12/2020, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2020, 16:46

Juntada de Petição

11/12/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2020, 23:59

Despacho

15/10/2020, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 13:12

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 13:20