Execução Fiscal 5004496-26.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.338,04

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO VELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/07/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/07/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/07/2025, 14:11

Decisão interlocutória

29/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 06:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 06:17

Juntada de Petição

24/07/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/04/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/04/2024, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:54

Decisão interlocutória

10/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/03/2024, 01:22

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/07/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/07/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/07/2025, 14:11

Decisão interlocutória

29/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:54

29/07/2025, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 06:17

Conclusos para decisão

29/07/2025, 06:17

Juntada de Petição

24/07/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/04/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/04/2024, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:54

Decisão interlocutória

10/04/2024, 15:54

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/03/2024, 01:22

Juntada de Petição

09/02/2024, 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 21/01/2024

21/01/2024, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

18/12/2023, 12:43

Expedição de Termo/auto de Penhora

18/12/2023, 07:12

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/12/2023, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/11/2023, 15:31

Juntado(a)

25/10/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 10:01

Decisão interlocutória

09/10/2023, 10:01

Conclusos para decisão

02/10/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/07/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/07/2023, 13:32

Despacho

12/07/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 13:25

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/07/2023, 08:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS ROBERTO VELHO)

11/07/2023, 08:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/07/2023, 04:36

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/07/2023, 17:00

Decisão interlocutória

18/04/2023, 14:04

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/03/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 14:39

Despacho

03/02/2023, 14:39

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/08/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CARLOS ROBERTO VELHO EDITAL Nº 310031251110 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): CARLOS ROBERTO VELHO, CPF: 944.758.499-34 Certidão de Dívida Ativa n. 16776\2019, 16775\2019, 16774\2019, 16773\2019, 16772\2019, 16771\2019, 16770\2019 e 16769\2019. Valor do Débito: 3.338,04. Data do Valor da Ação: 10-09-2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004496-26.2019.8.24.0018/SC

02/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

01/08/2022, 21:38

Expedição de Edital

01/08/2022, 21:37

Juntada de certidão

01/08/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

24/07/2022, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

06/12/2021, 18:12

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/12/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 16:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

05/04/2021, 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

19/03/2021, 17:28

Juntado(a)

12/03/2021, 14:50

Despacho

02/02/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/02/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

06/01/2021, 14:21

Juntada de certidão

15/06/2020, 23:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

30/10/2019, 18:27

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/10/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 13:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2019, 13:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/09/2019, 20:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 20:53