Execução Fiscal 0006990-34.2012.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.746,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

S.P.A COMERCIO DE CALCADOS E MATERIAL DE ESPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/03/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

21/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/02/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

07/11/2024, 17:11

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:49

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:05

Decisão interlocutória

16/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:29

Todas as movimentações(93)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/03/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

21/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 16:47

21/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/02/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

07/11/2024, 17:11

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:49

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:05

Decisão interlocutória

16/09/2024, 18:03

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/06/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 16:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

11/01/2024, 14:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S.P.A COMERCIO DE CALCADOS E MATERIAL DE ESPORTE LTDA)

11/01/2024, 14:17

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

28/11/2023, 12:43

Despacho

21/08/2023, 17:26

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/05/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/08/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: S.P.A COMERCIO DE CALCADOS E MATERIAL DE ESPORTE LTDA EDITAL Nº 310031322833 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): S.P.A COMERCIO DE CALCADOS E MATERIAL DE ESPORTE LTDA, CNPJ: 07062951000134Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#). Valor do Débito: 1.746,98. Data do Valor da Ação: 28/01/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006990-34.2012.8.24.0069/SC

03/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

02/08/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/04/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/04/2022, 23:59

Determinada a citação

28/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 15:58

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/10/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 20:24

Juntada de certidão

07/10/2021, 20:24

Juntada de íntegra do processo

07/10/2021, 20:23

Juntada de certidão

08/07/2021, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/03/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/02/2021, 18:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/02/2021, 18:34

Recebidos os autos

18/02/2021, 16:06

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:44

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:44

Autos entregues em carga ao Advogado

31/10/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte credora intimada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.

07/08/2019, 17:50

Juntada de mandado

07/08/2019, 15:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/05/2019, 13:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/001564-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

15/03/2019, 12:49

Recebidos os autos

22/05/2015, 14:43

Determinado a citação/notificação - Como requerido, cite-se, por mandado, o executado observando-se o endereço informado à fl. 20. Cumpra-se.

12/05/2015, 14:18

Conclusos para despacho

30/01/2015, 17:21

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DSMO14000047593 - Complemento: Dr. Lincon

02/12/2014, 14:12

Recebidos os autos

01/12/2014, 12:42

Autos entregues em carga ao Advogado

13/11/2014, 14:39

Determinado a citação/notificação - Cite-se

12/09/2014, 16:15

Juntada de petição - Do Exequente, apresentando informações.

23/07/2014, 15:30

Aguardando petição

21/07/2014, 13:47

Recebimento - SAJ

21/07/2014, 13:40

Carga ao Advogado - Lincon de Matos Stuart

04/07/2014, 10:09

Aguardando envio para o Advogado

04/07/2014, 10:08

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/05/2014, 14:54

Juntada de mandado

27/05/2014, 14:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

26/05/2014, 12:34

Aguardando cumprimento do mandado

20/05/2014, 18:30

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 27/05/2014

08/05/2014, 18:37

Aguardando cumprir despacho

15/04/2014, 15:36

Recebimento - SAJ

11/04/2014, 14:06

Concluso para despacho - SAJ

09/04/2014, 14:52

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2014, 14:52

Juntada de petição - Do exequente requer a citação do executado por edital.

09/04/2014, 14:49

Despacho outros - Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que o executado possui endereço certo. Preparada diligência, expeça-se mandado de citação e demais atos. Intime-se.

09/04/2014, 13:25

Recebimento - SAJ

04/04/2014, 18:21

Carga ao Advogado

13/02/2014, 15:00

Aguardando envio para o Advogado

13/02/2014, 14:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. / , no prazo de 5 (cinco) dias.

27/02/2013, 16:02

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR074648910TJ Situação : Mudou-se Destinatário : SPA Comércio de Calçados e Material de Esporte Ltda

27/02/2013, 14:45

Aguardando juntada de AR

19/02/2013, 18:54

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

19/02/2013, 14:09

Aguardando cumprir despacho

31/01/2013, 15:38

Certidão emitida - Cite-se o executado, nos termos do art. 7º e 8º da Lei 6.830/80. Honorários para pronto pagamento: 10% do débito, conforme tabela.

31/01/2013, 15:27

Recebimento - SAJ

28/01/2013, 17:51

Processo distribuído por sorteio

28/01/2013, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 20:24